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Aluguel de Ações

É uma operação através da qual os investidores disponibilizam títulos para empréstimos e os interessados os tomam mediante aporte de garantias. A Companhia Brasileira de Liqüidação e Custódia (CBLC) atua como reguladora da operação, com a intermediação das Corretoras.

A operação de aluguel, consiste na transferência de títulos da carteira do investidor para satisfazer necessidades temporárias de um tomador. O tomador do aluguel estará com o ativo disponível em sua carteira, durante o período de vigência do contrato.

A operação de aluguel de ações pode ser reversível, onde o tomador fica apto a finalizar a operação, a partir da data de reversão estipulada no contrato ou não reversível , onde o tomador fica obrigado a manter a posição até o final do prazo.

Como funciona

Através da Mesa de Operações da sua corretora, pode-se realizar aluguéis de ações, respeitando as normas do departamento de risco de cada corretora, que basicamente consiste em:

Os alugueis só poderão ser feitos pela mesa, onde as ligações com os operadores serão sempre gravadas;
Somente estão disponíveis as operações na ponta tomadora do aluguel. Para verificar a viabilidade de operações na ponta locadora (ou seja, você alugar as suas ações para outrem) consulte a mesa de operações;
O ativo alugado deve estar disponível em carteira, para devolução no dia de encerramento do contrato; isso implica que a recompra do ativo deve ser feita, no máximo, até D-3 do prazo da liquidação contratual;
Os clientes que desejarem efetuar esta modalidade de operação, devem estar com o contrato de aluguel de ações em dia.
Liquidações antecipadas deverão ser realizadas através da mesa de operações e o ativo alugado deve estar disponível na sua carteira na corretora.

Por que Alugar Ações?

A possibilidade de alugar papéis acrescenta eficiência operacional e flexibilidade ao mercado, sobretudo em operações de arbitragem.

O tomador pode utilizar as ações em operações como:

Vendas à vista;
Garantia de operações em mercados de liquidação futura;
Substituição de garantias para operações a Termo.

Custos

As taxas que incidem sobre a operação são as taxa de juros previamente estipuladas pelo doador, expressa em base anual, com capitalização composta por dias úteis (pró-rata), a ser paga no primeiro dia útil após o encerramento do contrato. Essas taxas geralmente são em torno de 5 a 6% ao ano. Mas podem ser maiores, dependendo do ativo escolhido.

As taxas do ativos disponíveis para aluguel são divulgados pela CBLC na agência de notícias Bovespa News; e vem sempre com o título de notícia iniciando por "OFERTAS DISPONÍVEIS NO BANCO DE TITULOS CBLC-BTC".

Garantias

A margem requerida para esse tipo de operação é de 100% do valor do aluguel + intervalo de margem da Companhia Brasileira de Liqüidação e Custódia (CBLC) (consulte a mesa de operações) e deve estar disponível no ato da operação.

O valor das margens é acompanhado diariamente e, caso necessário, deverá ser recomposto na forma e nos prazos estabelecidos.

Esse intervalo de margem da CBLC gira em torno de 5 a 20%, mas pode ser ainda maior dependendo da ação que você quer alugar e do que a CBLC calcular como margem requerida, baseado nos fatores de risco.

A CBLC aceita alguns ativos como margem de garantia além de moeda corrente nacional, além de:

Títulos públicos;
Ouro ativo financeiro;
Ações pertencentes à carteira teórica do Índice Bovespa (outras ações admitidas à negociação em bolsa de valores são aceitas somente mediante consulta);
Títulos privados;
Títulos negociados nos mercados internacionais;
Cartas de fiança bancária;
Cartas de fiança ou cartas de crédito emitidas por instituições sediadas no exterior;
Seguro de crédito de companhias sediadas no país ou no exterior;
Outros ativos ou instrumentos.