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Sistema Socialista

Socialismo é o termo que, desde o início do século XIX, designa as teorias e ações políticas que apóiam um sistema econômico e político baseado na socialização dos sistemas de produção e no controle estatal (parcial ou completo) dos setores econômicos, opondo-se frontalmente aos princípios do capitalismo.

Embora o objetivo final dos socialistas fosse estabelecer uma sociedade comunista ou sem classes, eles têm se voltado cada vez mais para as reformas sociais realizadas no seio do capitalismo.

À medida que o movimento evoluiu e cresceu, o conceito de socialismo foi adquirindo diversos significados em função do lugar e da época no qual se estabelecia. Entre os seus primeiros teóricos, estão o aristocrata francês Claude de Saint-Simon, Fourier e o empresário britânico e doutrinário utópico Robert Owen.

Os fundamentos científicos

Graças a Karl Marx e a Friedrich Engels, o socialismo adquiriu um suporte teórico e prático a partir de uma concepção materialista da história. O marxismo acreditava que o capitalismo era o resultado de um processo histórico caracterizado por um conflito contínuo entre classes sociais opostas.

Ao criar uma grande classe de trabalhadores sem propriedades, o capitalismo estaria cavando a sua própria sepultura e, com o tempo, acabaria sendo substituído por uma sociedade comunista.

Os socialistas ou social-democratas (nessa época, os dois termos tinham o mesmo significado) eram membros de partidos centralizados ou de base nacional organizados de forma precária sob o estandarte da Segunda Internacional Socialista, que defendiam uma forma de marxismo popularizada por Engels, August Bebel e Karl Kautsky.

Para Marx, os socialistas acreditavam que as relações capitalistas iriam eliminando os pequenos produtores até restarem apenas duas classes antagônicas - os capitalistas e os trabalhadores.

A I Guerra Mundial e a Revolução Russa provocaram a ruptura da Segunda Internacional, que foi dividida entre os partidários dos bolcheviques de Lenin e os social-democratas reformistas.

Os primeiros tornaram-se conhecidos como comunistas e os segundos continuaram sendo, durante todo o período entreguerras, a corrente dominante do movimento socialista europeu. Na União Soviética e, mais tarde, nos países comunistas surgidos depois de 1945, o termo socialista fazia referência a uma fase de transição entre o capitalismo e o comunismo, a etapa correspondente à “ditadura do proletariado” marxista.

Nos demais países, os socialistas aceitaram todas as normas básicas da democracia liberal: eleições livres, os direitos fundamentais e liberdades públicas, o pluralismo político e a soberania do Parlamento.

No final da década de 1950, os partidos socialistas da Europa ocidental começaram a descartar o marxismo, aceitaram a economia mista, diminuíram os vínculos com os sindicatos e abandonaram a idéia de um setor nacionalizado em contínua expansão.

Esse movimento, chamado de revisionismo, proclamava que os novos compromissos do socialismo eram com a redistribuição da riqueza de acordo com os princípios de igualdade e justiça social.

No final do século XX, o socialismo — pelo menos o que se faz representar pelos partidos socialistas — perdeu tanto a perspectiva anticapitalista original como passou a aceitar, ainda que com um certo sofrimento, que o capitalismo não pode ser controlado de um modo suficiente e muito menos abolido.

As características com as quais o socialismo europeu se prepara para fazer frente aos desafios do próximo milênio são:

  • Reconhecer que o controle estatal das atividades capitalistas deve se dar junto com o desenvolvimento correspondente das formas de regulamentação supranacionais (a União Européia, à qual a maioria dos socialistas se opôs no início, é considerada como terreno controlador das novas economias interdependentes);
  • Criar um ‘espaço social’ europeu que possa ser precursor de um Estado do bem-estar europeu harmonizado;
  • Reforçar o poder do consumidor e do cidadão para compensar o poder das grandes empresas e do setor público;
  • Melhorar a posição da mulher na sociedade para superar a imagem e as práticas do socialismo tradicional, excessivamente centradas no homem, e enriquecer seu antigo compromisso em favor da igualdade entre os sexos;
  • Descobrir uma estratégia destinada a assegurar o crescimento econômico e a aumentar o emprego sem danificar o meio ambiente; e
  • Organizar uma ordem mundial orientada de modo a reduzir o desequilíbrio existente entre as nações capitalistas desenvolvidas e os países em vias de desenvolvimento.

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