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Renda Fixa para Investidores Pessoa Física

No Brasil, as opções para investimento em renda fixa para o pequeno e médio investidor pessoa física resumem-se basicamente em:

1. a boa e velha poupança;
2. os CDBs;
3. os títulos do Tesouro Nacional;
4. fundos DI e Renda Fixa.

A poupança é a mais conhecida e popular opção de investimento de renda fixa do País. A grande vantagem dessa opção é a simplicidade de aplicação, para qualquer valor, e a isenção de imposto de renda sobre os rendimentos (por enquanto). A principal desvantagem é o baixo retorno oferecido, de 0,5% ao mês mais TR. Todas as aplicações em poupança são garantidas até R$ 60 mil, sendo que acima disso o aplicador corre o risco do banco.

De modo geral, para valores um pouco maiores os investidores tendem a optar pelos CDBs. Os CDBs são títulos de dívida privada, onde o investidor corre o risco do banco. Até R$ 60 mil esses títulos também são garantidos pelo FGC – Fundo Garantidor de Crédito. Os prazos geralmente são definidos de 30 a 180 dias, podendo chegar até 720 dias. O rendimento dos CDBs varia de acordo com o valor aplicado podendo atingir 100% do CDI ou um pouco acima disso, mas para valores médios e pequenos costuma ficar abaixo dos 95% do CDI.

Chegamos então no que considero a opção de renda fixa mais interessante para os pequenos e médios investidores pessoa física: títulos públicos do Tesouro Direto. Para investir nesses títulos foi criado um canal de negociação chamado “tesouro direto”, onde o investidor se habilita junto a uma corretora, que pode ser a do seu próprio banco. Alguns bancos tornaram praticamente inviável para seus correntistas a aplicação via tesouro direto utilizando-se de taxas altíssimas de corretagem, de até 4% ao ano. A taxa média dos bancos e corretoras fica entre 0,20 e 0,40% ao ano, mas algumas corretoras não cobram nada para essa realizar operação.

Os títulos disponíveis no tesouro direto dividem-se em dois grupos: pós-fixados e pré-fixados. No grupo dos pós-fixados encontram-se as conhecidas LFTs (letras financeiras do tesouro). Esses títulos são considerados os de menor risco, pois possuem uma volatilidade muito baixa, não apresentam variação negativa da rentabilidade, e são corrigidas diariamente conforme a taxa SELIC vigente. Com uma taxa SELIC de 12% ao ano você recebe o equivalente diário dessa taxa (base 252 dias) no preço do papel.

Entre os pré-fixados temos as LTNs (letras do tesouro nacional) e as NTNs (notas do tesouro nacional). As LTNs são consideradas pré-fixadas “puras”. Toda LTN vale R$ 1 mil no vencimento e o desconto que você obtém na compra representa a taxa que você receberá. Ao comprar uma LTN por R$ 800, você receberá 25% de juros até o vencimento. Uma variação abrupta da taxa de juros pode levar a uma perda temporária no valor das NTNs. O rendimento pré-fixado só é garantido no vencimento do papel.

Entre as NTNs as mais importantes atualmente são as NTN-B. Esses papéis entregam rendimentos pré-fixados mais a variação do IPCA. São títulos muito adequados para quem pretende montar uma carteira de longo e longuíssimo prazo protegida da inflação, visando, por exemplo, a aposentadoria. Os fundos de pensão do Brasil são grandes compradores deste tipo de título. As NTN-B têm como característica o pagamento semestral de cupom de juros anual de 6% (2,956% por semestre). Recentemente para alguns vencimentos (2015 e 2024) foram lançados os títulos chamados “NTN-B principal” onde os juros não são pagos, mas continuam sendo remunerados junto com o restante do papel na taxa pactuada na compra. (o Tesouro Nacional classifica as NTN-B como papéis pós-fixados, por causa do componente IPCA, mas para fins didáticos vamos considerá-lo pré-fixado, em razão do componente de juros do papel, que é definido no momento da compra.)

Assim sendo, o investidor do tesouro direto tem várias opções diferentes de títulos disponíveis, com os mais variados vencimentos, de modo que hoje se mostra uma ótima opção, podendo fazer aplicações mínimas de aproximadamente R$ 200, e no máximo R$ 400 mil por mês. Os títulos públicos são considerados os de menor risco dentro do País, pois contam com a garantia total do governo. A liquidez desses títulos é semanal, sendo que o resgate deve ser solicitado às quartas-feiras e a liquidação ocorre nas quintas-feiras de manhã. As compras podem ser realizadas em qualquer dia útil.

Os fundos de renda fixa também são opções muito populares, e muito oferecidas pelos bancos, pois geram um grande retorno em termos de taxa de administração. Um fundo nada mais é que uma empresa, que possui personalidade jurídica própria (CNPJ), e possui ativos em sua carteira. Geralmente essa carteira é composta de CDBs, títulos públicos e debêntures (dívida de empresas não financeiras). Para pequenos valores costuma-se pagar altas taxas de administração, que variam de 2% a 4% ao ano e consomem boa parte da rentabilidade do fundo. Pessoalmente só vejo sentido em aplicar em fundos de investimento caso o gestor possua estratégias muito diferenciadas, que compense esse pagamento. Nos demais casos, qualquer carteira montada por um fundo pode ser facilmente replicada por um investidor comum por uma fração dos custos.

Veja na tabela acima que o CDI (idem para SELIC/LFT) tem batido a poupança consistentemente nos últimos anos, já descontados o efeito tributário de 22,5%. Porém perceba que nos último ano a diferença caiu muito, devido à queda da taxa SELIC, que é balizadora do CDI. Para aplicações de curto prazo, onde o Imposto de Renda é mais alto, CDI quase empata com a poupança com a SELIC abaixo de 9% ao ano. Dependendo da taxa do CDI obtida ou então da taxa de administração do fundo de investimento, a poupança vence o rendimento do CDI.

Tributação

Com exceção da poupança, onde não há cobrança de imposto de renda (por enquanto), todas as demais modalidades de renda fixa obedecem a seguinte tabela de tributação, que depende do prazo que o título é mantido em carteira:

Portanto, sempre que realizamos uma aplicação com prazo definido devemos ficar atentos à tributação realizando um planejamento tributário simples.

Leonardo Germano Depiné