Imposto no lançamento de PUTs
comentada em 23/01/2018 23:21

Se alguém puder traduzir isto aqui! Especialmente o item 3.1. Base de Cálculo A base de cálculo do imposto de renda é o ganho líquido auferido nas seguintes hipóteses: 1 . Na negociação da opção Pelo resultado positivo apurado no encerramento de opções da mesma série. (art. 49, I, da IN 1.022/2010) 2 . Nas operações de exercício da opção 2.1 .Titular da opção de compra. art. 49, II, “a”, da IN 1.022/2010) Pela diferença positiva entre o valor da venda à vista do ativo na data do exercício da opção e o preço de exercício, acrescido do valor do prêmio. 2.2. Lançador da opção de compra. (art. 49, II, “b”, da IN 1.022/2010) Pela diferença positiva entre o preço de exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o custo de aquisição do ativo objeto do exercício. 2.3. Titular de opção de venda (art. 49, II, “c”, da IN 1.022/2010) Pela diferença positiva entre o preço de exercício da opção e o valor da compra à vista do ativo, acrescido do valor do prêmio. 2.4. Lançador da opção de venda (art. 49, II, “d”, da IN 1.022/2010) Pela diferença positiva entre o preço da venda à vista do ativo na data do exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o preço de exercício da opção. 3. Observações 3.1. Não ocorrendo a venda à vista do ativo na data do exercício da opção, o ativo terá como custo de aquisição o preço de exercício da opção, acrescido ou deduzido do valor do prêmio, no caso de titular de opção de compra e lançador da opção de venda, respectivamente. (art. 49, §1º, da IN 1.022/2010) 3.2. Para efeito de apuração do ganho líquido, o custo de aquisição dos ativos negociados nos mercados de opções, bem como os valores recebidos pelo lançador da opção, serão calculados pela média ponderada dos valores unitários pagos ou recebidos. (art. 49, §2º, da IN 1.022/2010) 3.3. Não havendo encerramento ou exercício da opção, o valor do prêmio constituirá ganho para o lançador e perda para o titular, na data do vencimento da opção. (art. 49, § 3º, da IN 1.022/2010)

@bgsouto, Também quero saber sobre o mesmo tema. Para incrementar o tópico, segue link abaixo: Bastter.com - Grupos - Forum Imposto de Renda - IR Opções put

Não tem mistério: Se voce lançar PUT e for exercido, ou seja, for obrigado a comprar no strike da PUT, o teu custo de aquisição da ação será o strike menos o prêmio que você recebeu pelo lançamento da PUT (independente do preço da ação na data do exercício). A partir daí, você calcula o imposto quando vender essa ação com o custo de aquisição acima. Outra coisa, se você não for exercido, paga imposto sobre o ganho líquido do prêmio recebido no lançamento.

@frankdukes Ficou muito claro! Valeu!

Por favor, alguém traduz em números para facilitar o entendimento. E qual o código da DARF? Como lança no DIRPF? Abraços.

Achei esse exemplo prático e creio que pode ajudar a todos. Imposto de Renda nas Operações de Exercício de Opções de Venda

@frankdukes Mas eu pago o imposto do ganho líquido do lançamento de qualquer jeito certo? Sendo exercido ou não eu lucrei com o lançamento das opções.

Isso que eu entendi também @Thiago. Outra coisa, se eu tiver 1000 BAST com PM de 22,00 Comprei essa 100 BAST com PM de 19 eu incorporo esse PM novo né junto das antigas correto? Logo eu teria (1000 x 22 = 22000 + 100 x 19 = 1900) = 23900 Novo PM = 23900 / 1100 = 21,73 Correto?

Se não foi exercido, é igual a um call: Lucro = Venda - Compra - Custos operacionais das duas operações Se foi exercido, não vai pagar IR. O prêmio recebido é descontado do seu preço de compra. PM = Strike - Venda da ação - Custos operacionais nas duas operações Quando vender, é contra esse PM que você vai calcular eventual lucro ou prejuízo.

Segundo a IN 1585/2015 da Receita Federal, até segunda ordem a atualmente vigente: Art. 60. Nos mercados de opções, o ganho líquido será constituído: I - nas operações tendo por objeto a negociação da opção (prêmio), pelo resultado positivo apurado no encerramento de opções da mesma série; II - nas operações de exercício da opção: a) no caso do titular (comprador) de opção de compra, pela diferença positiva entre o valor da venda à vista do ativo na data do exercício da opção e o preço de exercício da opção, acrescido do valor do prêmio; b) no caso do lançador (vendedor) de opção de compra, pela diferença positiva entre o preço de exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o custo de aquisição do ativo objeto do exercício da opção; c) no caso do titular (comprador) de opção de venda, pela diferença positiva entre o preço de exercício da opção e o valor da compra à vista do ativo, acrescido do valor do prêmio; d) no caso do lançador de opção de venda (vendedor), pela diferença positiva entre o preço da venda à vista do ativo na data do exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o preço de exercício da opção. § 1º Não ocorrendo venda à vista do ativo na data do exercício da opção, o ativo terá como custo de aquisição o preço de exercício da opção, acrescido ou deduzido do valor do prêmio, nas hipóteses previstas, respectivamente, nas alíneas “a” e “d” do inciso II. § 2º Para efeitos de apuração do ganho líquido, o custo de aquisição dos ativos negociados nos mercados de opções, bem como os valores recebidos pelo lançador da opção, serão calculados pela média ponderada dos valores unitários pagos ou recebidos. § 3º Não havendo encerramento ou exercício da opção, o valor do prêmio constituirá ganho para o lançador (vendedor) e perda para o titular (comprador), na data do vencimento da opção. Ou seja: 1) Ao comprar e vender (ou vender e recomprar) uma opção, paga imposto sobre a resultado líquido positivo; 2) Quando a opção vai para exercício e a ação é vendida a vista no dia do exercício, não se paga imposto sobre os prêmios da opções, e sim sobre o resultado líquido da operação com as ações, acrescido/deduzido do prêmio das opções; 3) Quando a opção vai para exercício mas as ações exercidas não são vendidas à vista, o preço de aquisição das ações é acrescido/deduzido do prêmio das opções; 4) Quando a opção vence sem ser exercida, o imposto incide sobre o valor integral do prêmio da opção (ou pode ser abatido de lucros futuros no caso de prejuízo).

Concordo com o @Asvidzininadhaflfski

Esse resumo do Arthur ficou excelente! Deveria ir para o FAQ! @bastter

Li o artigo 60 da IN indicado pelo Asvidzinski concordo com a interpretação do Nod e Asvidzinski. Temos algum Auditor-Fiscal da Receita aqui Bastter para confirmar? @Mille @Bastter

Mas sem mudanças na prática.

Pessoal, Por favor, alguma alma iluminada para sanar as dúvidas. Se puderem exemplificar os cenários para pagar a DARF sobre venda de PUTS agradeço. Cenário 1: Quando não for exercido. Cenário 2: Quando for exercido. Não sei se fui claro com a colocação. Abraços.

Não foi claro

Obrigado @Thiago. Qual o código da DARF para lançar? Encontrei a lista de códigos no sítio da Receita Federal, mas qual deles deve usar? Consulta Receitas Não encontrei aqui no site a esse respeito.

É o código 6015 Sazón 6015 IRPF - GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA

E se eu não lançar na série próxima, mas só na seguinte, como fica? Pois só vou saber se serei exercido daqui 2 meses, por exemplo. Se eu não for, não terei pago a DARF no prazo correto. Como fazer nesse caso?

Até onde eu sei o imposto é sempre referente a data de exercício das opções. "O cálculo do imposto pode ocorrer na negociação da própria opção. Nesse caso, o imposto incide sobre o resultado positivo apurado no encerramento de opções da mesma série."

Valeu!

Obrigado a todos! Abraços.

@Bugarin @Buy_and_hold64 Por favor, peço a gentileza de se manifestarem sobre o IR, DARF das vendas de PUTs. Ainda tenho dúvidas e sou meio burro. :-)

Tenho dúvidas mesmo. Se puderem comentar sobre o tópico agradeço. Abraços.

@Sazón, é isso mesmo: o código é o 6015. @andréctba1985 Você tem que pagar o DARF até o último dia útil do mês seguinte ao encerramento da operação: - Se você vendeu e recomprou depois, o encerramento é a data da da recompra; - Se você vendeu, não foi exercido e deixou virar pó, o encerramento é o vencimento da opção. @bgsouto, Nem sempre é referente à data de exercício. Só se virar pó. Se você recomprar, vale pela data de recompra.

E ainda tem uma terceira situação: se o lançador for exercido, a data do encerramento da operação é a data do exercício, que, em geral, é o dia do vencimento da opção, mas também pode ser antes, no caso de exercício antecipado.

Mas @Anapadilha, Se houver exercício, não há darf a pagar. O valor recebido da venda da Put é deduzido do preço pago para aquisição das ações.

@Nod. Realmente! Eu estava pensando no exercício de Calls, mas o post refere-se somente a Puts. Retira o que eu disse!