Esclarecimento em relação a suspensão pela Anatel da promoção"Infinity Day"
COMUNICADO AO MERCADO
"A TIM Participações S.A. (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: TIMP3; e NYSE: TSU), informa ao mercado, aos seus acionistas, e aos seus aproximadamente 70 milhões de usuários o quanto segue:
Com relação a medida cautelar publicada no dia de hoje no Diário Oficial da União pela Anatel, a Companhia esclarece:
1. Em continuidade à sua estratégia de fornecer ofertas inovadoras, fundamental em um mercado competitivo, a TIM lançou a nova promoção Infinity Day, que quebra mais um paradigma para o amplo acesso dos consumidores a telefonia móvel. Depois da cobrança por chamada, avançamos para a cobrança diária por tráfego de voz: cobrando quando utilizado, R$ 0,50 para as chamadas locais; e mais R$ 0,50 para chamadas de longa distância de TIM para TIM.
2. O Plano de Melhoria aprovado pela Anatel em agosto já previa o desenvolvimento desta iniciativa. Mesmo assim, a TIM adotou a decisão de lançá-la por prazo inicial determinado de 2 meses em algumas áreas do território nacional (18 áreas selecionadas), que representam cerca de 20% do universo de nossos usuários, em locais onde existem oportunidades de crescimento e infraestrutura com grande capacidade.
3. Neste sentido, a suspensão deliberada pela Anatel não levou em conta alguns fatores que consideramos relevantes:
(i) Não existe qualquer "potencial de instabilidade da rede" em nossa oferta, sendo a capacidade de rede nas 18 áreas selecionadas superior em no mínimo 30% ao tráfego projetado.
(ii) O Infinity Day já teve uma área de testes no Rio Grande do Sul com preço menor sem causar qualquer instabilidade na rede.
(iii) As demais operadoras de telefonia móvel já oferecem atualmente promoções regionais muito mais agressivas que o Infinity Day e continuam sua comercialização normalmente, sem que tenham havido suspensões para avaliação de "potencial" impacto na rede. Nesse contexto, a referida medida afeta a dinâmica competitiva de um mercado livre e pode gerar desequilíbrios danosos aos consumidores.
(iv) A promoção Infinity Day foi comunicada dois dias antes em veículos de larga circulação, conforme regulamentação em vigor. Além disso, detalhadas evidências técnicas e mercadológicas foram já protocoladas na Anatel.
4. Os maiores impactados serão os cerca de 12 milhões consumidores finais, que não poderão se beneficiar dessa promoção inovadora.
A TIM reforça seu compromisso com a excelência de seus serviços juntos aos clientes e potenciais clientes e o total comprometimento com as metas de seu Plano de Melhorias e com a legislação em vigor, mas defende seu direito de inovar e levar os melhores serviços e produtos ao mercado brasileiro."
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.
TIM Participações S.A.
Rogerio Tostes Lima
Diretor de Relações com Investidores
