peça ajuda aos moderadores
Que felicidade por ter seguido as orientações dessa comunidade e me livrado das cotas.
Segue fato na íntegra, recebido por email.
Logo_BTG Pactual_Cor_menor
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII TB OFFICE
CNPJ nº 17.365.105/0001-47, Código CVM: 31302-6
FATO RELEVANTE
A BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501 - 5º andar parte, inscrita no CNPJ sob o nº 59.281.253/0001-23 ("Administradora"), na qualidade de administradora FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII TB OFFICE, inscrito no CNPJ sob o nº 17.365.105/0001-47 ("FII TB OFFICE"), em complemento às deliberações da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2019 ("Assembleia"), do Fato Relevante divulgado no dia 09 de março de 2020 e do Fato Relevante divulgado no dia 30 de março de 2020, em decorrência da venda de 100% do Edifício Tower Bridge Corporate, localizado na Avenida Jornalista Roberto Marinho, nº 85, São Paulo/SP ("Imóvel"), único ativo imobiliário de titularidade do Fundo, vem pelo presente informar aos titulares das cotas de emissão do Fundo ("Cotas" e "Cotistas", respectivamente):
(i) após a divulgação do Fato Relevante do dia 30 de março de 2020, a Administradora recebeu questionamento envolvendo a eventual necessidade de recolhimento de Imposto de Renda sobre a amortização parcial das Cotas a ser realizada no dia 08 de abril de 2020 ("Amortização Parcial"), dado que parte dos Cotistas adquiriu suas Cotas a um custo médio por Cota inferior ao valor de amortização divulgado no Fato Relevante do dia 30 de março de 2020, de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) por Cota;
(ii) Considerando que a Administradora ainda não possui o custo médio de aquisição das Cotas por cada Cotista, não é possível, no momento, aferir o valor correto de Imposto de Renda a ser recolhido na fonte quando do pagamento do resgate das Cotas. Diante disso, a Administradora reavaliou a questão e optou por alterar o valor da Amortização Parcial de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) por Cota para R$ 48,75 (quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) por Cota;
(iii) O novo valor da Amortização Parcial equivale ao preço mínimo histórico de negociação das Cotas do FII TB OFFICE no mercado de bolsa da B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão. Dessa forma, o referido valor representa o valor mínimo não tributado a ser amortizado à toda a base de Cotistas sem incidir no fato gerador do imposto de renda sobre ganho de capital;
(iv) O saldo remanescente de amortização das Cotas depende do custo médio de aquisição das Cotas por cada Cotista e será informado oportunamente pela Administradora;
(v) A Administradora reitera que, para fins de definição do valor do custo de aquisição das Cotas, com o objetivo de apurar o valor do Imposto de Renda sobre a parcela do rendimento tributável, os Cotistas devem enviar os seguintes documentos para o endereço eletrônico OL-tboffice@btgpactual.com até o dia 30/04/2020:
declaração contida no Anexo I deste Fato Relevante ou, no caso de Cotista imune, a declaração contida no Anexo II;
as referidas declarações devem estar devidamente preenchidas e assinadas pelo Cotista e devem ser enviadas juntamente com seguintes documentos:[1]
para Cotistas Pessoas Físicas: cópia simples de um documento de identificação do qual conste a assinatura do Cotista, tal qual, RG, RNE ou CNH;
para Cotistas Pessoas Jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação ao(s) signatário(s) da declaração referida no item 1 acima (e.g. ata de eleição dos diretores e procuração ata de eleição dos diretores e/ou procuração com firma reconhecida);
para Cotistas Fundos de Investimento: cópia do último regulamento consolidado do fundo, estatuto social ou contrato social de seu administrador ou gestor, conforme o caso, além da documentação societária do administrador ou gestor outorgando poderes de representação (s) signatário(s) da declaração referida no item 1 acima.
para Cotistas representados por procuração: o procurador deverá enviar a respectiva procuração contendo poderes específicos para a prática do ato, com firma reconhecida ou acompanhada de documento de identificação do signatário da procuração, lavrada há menos de 1 (um) ano.
Alertamos que, os Cotistas que não enviarem tais informações à Administradora terão o preço/custo de aquisição de suas Cotas considerado como R$ 48,75 (quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) por Cota, de modo que a alíquota de 20% (vinte por cento) do imposto sobre a renda será aplicada sobre o valor que exceder ao mencionado custo, nos termos da legislação aplicável.
Para os Cotistas que informaram o valor do custo médio de aquisição de Cotas entre os dias 30 de março de 2020 e 02 de abril de 2020, a Administradora solicita que o informem novamente, desta vez por meio do e-mail OL-tboffice@btgpactual.com até o dia 30/04/2020;
(vi) Por fim, a Administradora esclarece que os demais parâmetros para pagamento da Amortização Parcial informados no Fato Relevante do dia 30 de março de 2020 permanecem inalterados, bem como que:
as negociações das Cotas do FII TB OFFICE no mercado de bolsa da B3 - Brasil, Bolsa e Balcão, sob ticker TBOF11, estão suspensas desde o dia 02 de abril de 2020;
os Cotistas que detinham Cotas no fechamento de 01/04/2020 terão o direito de receber a Amortização Parcial no dia 08 de abril de 2020.
Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
São Paulo, 06 de abril de 2020.
Você está recebendo este e-mail porque está registrado para receber nossas informações. Se você não consegue visualizar a newsletter acima, por favor Clique aqui
Para garantir que você receba esta newsletter no ORUTUF, por favor, adicione noreply@neo1.net à sua lista de remetentes aprovados.
Clique aqui para remover seu email da lista
