Armando e pelágico. rlvidal em 13/3/2010 21:43:19 Pelagico.
Vc disse certinho, é artigo 299 c/c com 304 que acaba sendo absorvido pela falsidade ideologica. Principio da consunçao e post factum impunivel.
"SE não é assim, como é que se vai resolver essa picaretagem da carteira de estudante?
Armando, quem usa carteira de estudante sem sê-lo está cometendo crime de uso de documento emitido com falsidade ideológica (artigo 304 do Código Penal, com a pena prevista no artigo 299).
Se estão usando irregularmente, estão em flagrante delito (artigo 301 do CPP).
Qualquer do povo pode e os policiais DEVEM prender quem estiver em flagrante delito."
O problema, na minha opiniao, é a Policia sair pedindo para ver carteira de estudante do nada e de qualquer um que esta na fila.
O ideal seria que a abordagem se desse na hora que o sujeito fosse comprar caso a vendedora desconfiasse da idoneidade da carteira. Ai sim, se tiver algo errado pode ser preso em flagrante etc...
Agora, o sujeito tá la na fila paradao esperando a hora dele chegar..
Ai vem um tira e manda abrir a carteira pra ver se ele tem carteira falsa, etc... acho errado.
Se o sujeito nao esta em situaçao de suspeiçao e esta simplesmente na fila nao acho certa a abordagem.
[]s
AAAAAAAAAAAAAAEEEEEEEEEEEEEEEEEEE GRANDE VIDAL !!!
ateh q enfim alguem entendeu ... advo$%$#do se entende :)
rlvidal,
há diversos meios de se fazer essa abordagem.
O correto é:
O policial se identifica, explica o porque da sua presença, e solicita a carteira.
Tudo na maior educação.
Aposto que as pessoas de bem iriam aplaudir.
E qual o problema de mostra a carteira?
thi em 13/3/2010 21:47:23 chegando agora...
como na fila do cinemao "puliça"vai saber se é falsa ou nao?
vai na escola saber se o cara ta matriculado?
chamone,
a questao nao eh essa, a questao eh q se faça conforme deve ser feito de acordo com a lei e nao de acordo com a vontade geral ....
se fosse assim, pra q prender politico comrpvadamente corrupto ? "Melhor lincha-lo, aprsto que as pessoas de bem iam aplaudir de pé"
estou falando da forma e nao do merito
thi,
as vezes nem a questão de ser falsa.
Mas a simples presença da polícia fiscalizando já inibe o ato.
Não thi pergunta pro cara assim:
-Sr sua carteira é falsa?
-Não!!!
-Então pode entrar.
<:-)
Sim, chamone.
Mas o correto é a abordagem ser feita em caso de suspeiçao. Inclusive a revista pessoal. Isso tá na Lei. Alem do que pode evitar uma futura nulidade do flagrante caso haja prisao.
Se nao há suspeiçao nao é correto a abordagem.
O ideal seria que fosse feito caso a atendente desconfiasse da idoeneidade da carteira.
Se o policial chegar educadamente e pedir, tudo bem. Mas o cidadao pode recusar em ser revistado caso nao esteja em uma situaçao suspeita.
Se nao for assim vira festa e festa é tudo que a policia quer para cometer arbitrariedade e ganhar um trocado a mais.
o Brasil eh muito estranho mesmo
todos reclamam da violencia e da corrupçao
qq atitude q se tome para coibir
todos reclamam
e o chamone tem razao
so de sair isso no jornal
e de ter policia la
80% ja para de usar a carteira falsa senao mais
o objetivo nao eh prender todos
eh coibir o ato
foi igual o negocio do xixi na rua no carnaval
prederam uns 200
e uns 20 mil deixaram de fazer xixi na rua com medo
estas coisas o q vale eh a propraganda
e os europeus e americanos nao sao mais bem educados do q os brasileiros
ele tem medo de cometer crimes e serem presos
soh isso
nao funciona de outra forma
