Inserção de valores na compra de imóvel.
comentada em 26/04/2018 15:34

1. Sim. 2. Se você quiser.

Com ITBI não tenho certeza mas as despesas com cartório e corretor sim, desde que você tenha como comprová-las. Não me parece que um imposto (ITBI) possa entrar no custo de aquisição de um imóvel, para reduzir a base de cálculo do IR em um possível lucro futuro.

Veja abaixo (item e) que o imposto também pode ser incluído... Instrução Normativa SRF nº 84, de 11 de Outubro de 2001 Instrução Normativa SRF nº 84, de 11 de Outubro de 2001 Art. 17 . Podem integrar o custo de aquisição, quando comprovados com documentação hábil e idônea e discriminados na Declaração de Ajuste Anual, no caso de: I - bens imóveis: a) os dispêndios com a construção, ampliação e reforma, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos órgãos municipais competentes, e com pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes; b) os dispêndios com a demolição de prédio construído no terreno, desde que seja condição para se efetivar a alienação; c) as despesas de corretagem referentes à aquisição do imóvel vendido, desde que tenha suportado o ônus; d) os dispêndios pagos pelo proprietário do imóvel com a realização de obras públicas, tais como colocação de meio-fio, sarjetas, pavimentação de vias, instalação de redes de esgoto e de eletricidade que tenham beneficiado o imóvel; e) o valor do imposto de transmissão pago pelo alienante na aquisição do imóvel; f) o valor da contribuição de melhoria; g) os juros e demais acréscimos pagos para a aquisição do imóvel; h) o valor do laudêmio pago, etc.;

@tirryke Obrigado por postar. Ajudou bastante esta informação. @Jaime09 O post dele responde a sua pergunta. O ITBI pode ser incluído no custo de aquisição do imóvel.

Obrigado a todos.

@tirryke e @Buy_and_hold64 Fiquei em dúvida quanto ao termo "alienante", constante na letra "e". Entendo que alienante é quem está se desfazendo do bem, certo? E quando é o comprador quem pagou o ITBI (meu caso), o valor pode ser computado também?

Senhores, Relendo a instrução normativa fiz a seguinte interpretação: devo incluir todos os custos de aquisição do imóvel para que eu, quando alienante (ou seja, se vier a vender o imóvel), possa calcular e auferir o ganho de capital (que é do que trata a IN). Então, sim, ITBI e custos cartoriais entram na conta.

@Fabrício62 É exatamente como interpretou. Você paga o ITBI quando compra e inclui o valor pago no custo de aquisição. Quando e se vender o imóvel, ele reduzirá a base de cálculo do imposto sobre o ganho obtido.

Ok! Obrigado!

"Não inclua as dívidas e ônus reais de:
- valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 em 31 de dezembro de 2013.
- financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou sujeitos às mesmas condições, ou seja, aqueles nos quais o bem é dado como garantia do pagamento - ex: alienação fiduciária, hipoteca, penhor;
- bens adquiridos por consórcio;

Esse tópico é antigo, mas gostaria de saber se continua dessa forma.
Tenho um terreno financiado com alienação fiduciária.
O terreno continua em nome da empresa que loteou os terrenos.
Detalhe que o valor total dele é de 48k, mas o valor venal na prefeitura para fins de IPTU é de 7k.
Eu coloco como bens e direitos ou como dívidas e ônus reais?
E coloco o valor venal ou o que estou efetivamente pagando por ele?
Pode me ajudar, por gentileza @Buy_and_hold64

@CaGil !!

Antecipando-me ao B&H respondo:

Lance em bens e direitos o valor da entrada e as prestações pagas até 31.12. de cada ano.

Não lance nada em dívidas e ônus. Esqueça valor venal, que só serve para cobrança de iptu.

@pessoal !!

O ITBI nem precisa comprovante. Ele está descrito na escritura de compra e venda. Basta lança-lo junto com os valores da compra.

Confirmo o que o Mr Ax escreveu.

Entendi.
Pensei isso mesmo, afinal a ideia é mostrar a receita o crescimento do patrimônio ao longo do tempo.
Então vou fazer como vcs orientaram e eu já vinha fazendo.
Mostrando o acréscimo patrimonial ano a ano conforme vou pagando as parcelas do terreno.
Obrigado!

@Buy_and_hold64 Tenho um imóvel que no IR, em bens e direitos, está lançado por R$ X (sendo R$ X apenas o valor do imóvel, sem contar ITBI e escritura), faz tempo.
Posso neste ano acrescentar no valor do bem o valor referente à ITBI e escritura? Tenho todos os comprovantes de pagamento. Minha ideia é ficar = R$ X + R$ ITBI + R$ escritura.

@Striani

Você só pode somar estes custos no ano que comprou o imóvel. Se comprou em 2012, só pode adicionar em 2013.

E 2013 é o último ano que você pode fazer retificadora. Se comprou antes de 2012, esquça.