Cnpj fazendo Buy Hold
comentada em 12/09/2022 11:12

Pelo o que eu entendi a vantagem da Holding é passar todos os seus bens pra ela e evitar o imposto sobre transmissão na hora de passar adiante seu patrimônio, evitando inventário e etc, entre outras vantagens fiscais. Se esse raciocínio está certo, deve sim adquirir via CNPJ, senão as ações vão pra inventário. Se tiverem na holding não precisa.

Qual o regime de tributação da sua holding ? Lucro real ou presumido ?

Mas as suas quotas na empresa são inventariadas e pagará itcmd pelo que valerem no dia da morte...

Não se ele sair antes....

Esse é um assunto que me interessa. Cada hora tem uma coisa nova. Será que não vale a pena linka-lo a algum grupo? Só para não se perder.

Se um dos socios dessa holding familiar contrair uma divida ou se for avalista de um outro negocio, o capital da holding nao pode ficar exposto?

Mas tem que sair antes... Ele vai vender a parte dele??? ok Então ele recebe o valor da venda da parte dele e esse valor irá para inventário quando falecer e será base de cálculo do ITCMD Ele vai doar para os filhos??? Então paga ITCMD de qualquer forma. Não sou especialista, mas fugir totalmente da tributação é impossível. Talvez com fraudes como temos visto por aí... Mas isso é coisa que jamais faria.

Vale um estudo para ver se tem carga tributária maior ou menor em uma dessas situações. Se a cada operação o IR será calculado da mesma forma ou terá maior vantagem. Nunca me aprofundei nisso. Para fins de sucessão, não consigo enxergar grande vantagem, mas posso estar completamente errado.

@PedroN, me desculpe mas vcs tão passando informação errada. Não existe pagamento de ITD (Imposto de Transmissão causa mortis) para holdings patrimoniais. Inclusive esta é a grande vantagem de constituir uma holding. Então não faz o menor sentido oq foi falado ai.

Recomendo assistirem o seguinte vídeo sobre holding familiar: Holding familiar e proteção patrimonial - Fatima Garcia - YouTube

@Leandrosc, respondendo a sua pergunta inicial: Sim vale a pena adquirir ações em nome de Holding. Esse é justamente o objetivo, não possuir bens em nome dos familiares, e sim da pessoa jurídica. Não existe inventário de Pessoa Jurídica. Logo, também não existe pagamento de imposto de transmissão causa mortis (ITD). No caso de falecimento de um dos sócios (familiares), o próprio Contrato Social da Holding prevê a forma pela qual as quotas do falecido sócio serão transferidos para seus herdeiros. A transferência das quotas do sócio falecido se dá por mera alteração contratual. Sem problema nenhum. Compra tudo em nome da Holding: Imóveis, Carro, Ações, Tesouro, etc. Afinal, a holding foi constituída para isso.

@acruzcosta, Se você clicar em Salvar Favorito esse post fica gravado nos seus favoritos para facil acesso posteriormente. Abcs,

Há vantagens na sucessão, pois não há a necessidade de pagar o ITCMD na trasmissão das cotas. Tb não sou conhecedor do assunto. Agora, não paga o ITCMD na morte, mas para o ITBI para colocar os imóveis na empresa. Tb tem a vantagem do IR de 11% e não de 27,5%.

@acruzcosta, a questão do ITBI tem 2 opções: a) Se a finalidade ou realidade da empresa for a locação de bens imóveis -> paga ITBI na constituição do capital social. b) Se a finalidade NÃO for locação de bens imóveis -> NÃO paga ITBI.

@acciolycruz mas, se vc já tem os imoveis ou vai ter por herança, vai ter que pagar o ITBI para transferir para a holding e aí a coisa sai cara, não? Me disseram, uma vez, que não haveria necessidade de transferir. Bastando vc ter uma empresa que administre os bens, mas que tenha outras fontes de renda e que essa renda seja maior do que 50% da renda da empresa. Bem, foi isso que entendi daquela vez. Vou procurar o post e linkar aqui.

@acciolycruz entendi. realmente foi o que me disseram. agora, fico imaginando, que tipo de empresa pode ser.

Posso estar falando besteira, mas penso que o único imposto que se paga é o ITBI na formação da empresa, quando se vai transferir os bens dos membros para a empresa (constituir o contrato social). Não tem ITCMD no caso de morte de algum membro da Holding Patrimonial? Sei que existe um instrumento chamado de "planejamento sucessório", que é a definição sobre a sucessão das cotas da empresa para os herdeiros. Se algum membro quiser sair do contrato social da empresa, ele irá vender a parte dele para os membros que ficarem, ou para um único membro que tiver condições de assumir sozinho a obrigação? E, nesse caso, ele irá pagar IR sobre o lucro da diferença do valor da cota, entre o momento da constituição da empresa e o dia de venda da sua parte? Inclusive, sugiro ao Bastter criar um tópico específico para discussão sobre esse tema, pois provavelmente irá chover de dúvidas a respeito desse assunto.

@acruzcosta : Foi como eu disse, se o objetivo da holding for locação de imóveis, paga ITBI (aqui no RJ é 2%). Ainda assim vale a pena pois vc irá economizar bastante no Imposto de Renda cobrado sobre os aluguéis. Agora se NÃO for para locação, NÃO paga ITBI. Em relação a segunda pergunta: se vc não transferir os bens, qual a vantagem da holding ? O imóvel nesse caso continuaria em nome da Pessoa Física, entraria em inventário, pagaria ITD, custas, advogado, etc.

@acruzcosta : Vc tá confundindo ITD com ITBI ITD - Imposto em caso de falecimento/doação ITBI - Imposto em caso de transferência negocial inter vivos Na holding formada para LOCAÇÃO, paga ITBI, e não paga ITD. Na holding que NÃO inclua locação, NÃO paga ITBI, e NÃO paga ITD.

@aloysiocpn Pergunta: "Se algum membro quiser sair do contrato social da empresa, ele irá vender a parte dele para os membros que ficarem, ou para um único membro que tiver condições de assumir sozinho a obrigação?" Resposta: depende do que prever o Contrato Social da empresa. Pergunta: "E, nesse caso, ele irá pagar IR sobre o lucro da diferença do valor da cota, entre o momento da constituição da empresa e o dia de venda da sua parte?" Resposta: esclarecendo que não se trata de IR convencional nesse caso. Seria o caso de "Ganho de Capital". Se os bens forem transferidos pelo mesmo valor da data da formação do capital social, não paga ganho de capital.

@acciolycruz Então... por isso mesmo que alertei no final... "Posso estar completamente errado" Não conhecia essa questão de holding familiar. Bom saber. Valeu pelos esclarecimentos.

@acciolycruz Além desse vídeo, que ainda vou assistir, onde mais tem material confiável sobre. Principalmente da legislação? Quero estudar essa ferramente. Realmente parece ser muito interessante.

@eduardo.cavalcanti ! Poderia rolar um chat/vídeo sobre esse assunto! Que tal? Poderia ser explicado as vantagens e desvantagens de uma holding, custos, ações e FIIs para Buy and Hold, enfim! Fica a sugestão abraço

PedroN: tem muitos artigos jurídicos no site holding | Busca JusBrasil

Vou lá estudar... Valeu

@acciolycruz Obrigado pelas respostas pessoal. Realmente e um assunto complexo, porem uma tendencia a criacao de holding. O regime tributacao e o lucro presumido. A minha maior duvida na compra de acoes e quanto a tributacao de lucros e dividendos dos papeis, se e melhor a longo prazo na holding ou pessoa fisica.

Tentando explicar melhor, me refiro quanto a possivel bitributacao no recebimento de proventos, tipo, vc recebe juros sob capital proprio de um papel que ja e descontado na fonte imposto, e posteriormente esse valor integra o exercicio da holding podendo ser tributado novamente. E dividendos, que sao isentos, porem depois serao tributados pela holding. Se assim for, a longo prazo pessoa juridica se beneficia e cnpj holding nao.

Senhores, o ITCMD incide sobre qualquer bem e direito que o de cujus (falecido) transmite. A transmissão se dá com a abertura da sucessão, que significa o momento do óbito. Se o morto possui cotas sociais em empresa de qualquer natureza, esses direitos se somam a qualquer outro bem ou direito que ele possa ter (ações, dinheiro, veículos, jóias, precatórios, etc) e ESTÃO SUJEITOS À INCIDENCIA DO ITCMD (também chamado de ITCD em alguns estados) O ITCMD é um imposto de competência estadual, cada Estado tem certa liberdade para legislar,observando os limites dispostos no ART.155 da Constituição. COTAS PATRIMONIAIS DE EMPRESA DEVEM SER INVENTARIADAS. Em São Paulo, a base de cálculo é o patrimônio Líquido da empresa com saldos de 31/12 do ano do óbito, multiplicado pela participação do morto nela. Hoje há perspectiva de aumento de alíquota em vários Estados. A alíquota máxima é de 8%, estabelecida por resolução do senado federal. São Paulo hoje cobra 4%, assim teria liberdade para subir essa alíquota para o teto. Face isso, posto que a alíquota é a do momento do fato gerador, o que muita gente está fazendo é doando a nua propriedade das cotas para seus herdeiros (mormente filhos), reservando o usufruto para si. Há a incidência do ITCMD, alíquota da data do fato gerador (da data da doação). Lá na frente, o usufrutuário morrendo, basta levar o atestado de obito na Junta Comercial do Estado que os herdeiros passam a ter a propriedade plena das cotas. SEM INVENTARIO, SEM ITCMD.

e outra coisa, salvo engano, na integralização de capital de empresas com imoveis, só incide ITBI quando a empresa tiver como objeto social administração, compra e venda de imoveis.

@sargentofea esta correto. ITBI se a atividade e preponderante atividade imobiliária nao se escapa.