Gasto com cartório após término do financiamento

FIIs e Imóveis
O.Escolhido  
em 14/08/18 10:09

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
sniper  
em 14/08/2018 10:18
quando vc comprou foi feito um contrato (ou escritura, tanto faz) com as condições do financiamento

isso foi registrado (tornado público)

agora vc quitou e recebeu a carta de quitação

vc vai registrar ela (tornar público)

com isso fica tudo ok

o custo de registro depende do estado mas deve ser algo entre 500 e 1000 reais

vc protocola o pedido de registro da carta e o cartório tem 30 dias pra analisar. não havendo pendência o registro é efetivado
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Gasto com cartório após término do financiamento - #1 de 68
quaesitor  
em 14/08/2018 10:18
Bom dia, colega.

Fiz exatamente a mesma coisa há alguns anos atrás.
Pelo que eu me lembro, você irá pagar uma taxa no cartório para dar baixa na hipoteca, e só.
No meu caso, como tinha uma letra de crédito associada ao financiamento, gastei em dobro, pela baixa da hipoteca e pelo cancelamento da letra.

O preço varia por estado, paguei em torno de R$ 600.

Não sei o é "escritura definitiva", mas o que acontece, é que com a baixa da hipoteca, agora sim, você é o proprietário do imóvel.

Parabéns pela conquista!
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Gasto com cartório após término do financiamento - #2 de 68
Bastter  
em 14/08/2018 10:18
os custos eu nao sei
mas eh soh ir no cartorio de registros de imoveis com os papeis do banco q vai ficar tudo certinho em seu nome

vc precisa de escritura e registro de imoveis em seu nome

so isso
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Gasto com cartório após término do financiamento - #3 de 68
MarkFord  
em 14/08/2018 10:23
Parabéns!
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Gasto com cartório após término do financiamento - #4 de 68
SOD  
em 14/08/2018 10:26
Tem que ser no mesmo cartório de imóveis que está registrada a matrícula.

Leva a carta de anuência do banco financiador.

Se eu não me engano é 50% do valor gasto para fazer o registro, com o valor já atualizado (isso é assim no RS, não sei outros Estados).

Não se preocupa que não vai ser enganado. Só vai ser assaltado pelas altas taxas cobrados no cartório.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #5 de 68
O.Escolhido  
em 14/08/2018 10:32
Agora eu sou um ser humano! 
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Gasto com cartório após término do financiamento - #6 de 68
sniper  
em 14/08/2018 10:53
sua pergunta sobre a diferença entre registro e escritura

o que garante a propriedade é o registro

só existe 1 cartório de registro responsável por cada região geográfica e cada coisa que acontece com o imóvel é registrada/averbada na matrícula daquele imóvel. a matrícula é tipo um "histórico" daquele imóvel.

por exemplo, a pessoa A vende o imóvel para a pessoa B que vende pra C que vende pra D que vende para E

são 4 escrituras/contratos diferentes. essas 4 escrituras podem ser feitas em qualquer cartório de notas do país.

mas no cartório de registro, que é um só para cada imóvel, vc só consegue registrar a escritura de venda de D pra E se tiver registrado as 3 outras escrituras anteriormente pois tem que haver uma continuidade (sequência/cronologia) na matrícula do imóvel

exemplo de fraude: rafael tem um imóvel registrado no nome dele e as certidões atualizadas. ele vai a um cartório e faz uma escritura vendendo o imóvel para o joão. no mesmo dia rafael vai em outro cartório de notas e faz outra escritura vendendo o mesmo imóvel para a maria. o rafael vai conseguir fazer as duas escrituras pois ele tem as certidões recentes.

o joão foi ao cartório de registro e registrou a escritura dele. ele consegue, pois na matrícula do imóvel constava o rafael como atual proprietário, que portanto poderia vender. após o registro, passa a constar o joão como proprietário.

mas quando a maria tentar registrar a dela vai ser negado pois na matrícula (do cartório de registro) já vai constar publicamente que o proprietário é o joão e não o rafael

ou seja, o que vale é o registro
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Gasto com cartório após término do financiamento - #7 de 68
Zureta  
em 14/08/2018 11:11
No meu caso eu terminei de pagar o consórcio e com a carta deles fui no cartório, Não deu nem R$ 150,00.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #8 de 68
Buy_and_hold64  
em 14/08/2018 11:46
Dependendo do agente através do qual foi feito o financiamento, há desconto de 50% na taxas pagas aos cartórios.

Lei de Registros Públicos, artigo 290

Art. 290.. Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (cinqüenta por cento). (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)

Tem de ser o primeiro imóvel, ustilizado para fins residenciais e financiado pelo SFH.

L6.015compilada
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Gasto com cartório após término do financiamento - #9 de 68
Buy_and_hold64  
em 14/08/2018 11:55
Pelo seu relato, acho que você já tem um escritura definitiva, que está registrada no RGI com a ressalva de estar hipotecado ao banco. Esta ressalva na certidão de seu imóvel recebe o nome de Ato.

Tudo o que você precisa fazer é comparecer no cartório de registro de imóveis e, com o documento fornecido pelo agente financeiro lançar um novo Ato, dando baixa na hipoteca. Estes lançamentos são mais baratos do que fazer um novo registro.

Ou então, você tem um escritura de promessa de compra e venda, onde está celebrado o contrato entre você e o banco. Agora, você deve comparecer a um cartório de notas e lavrar a escritura de compra e venda (definitiva). De posse desta escritura, vai ao RGI para registrar na matrícula do imóvel que você é o novo proprietário.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #10 de 68
Heitor09  
em 14/08/2018 11:55
O meu não era no caso do @Buy_and_hold64. Paguei 500tão no cartório para fazer esta operação "final".
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Gasto com cartório após término do financiamento - #11 de 68
SoftTouch  
em 14/08/2018 12:00
Diante do relato do Sniper, toda cautela é pouca na compra de um imóvel. Tem q se pesquisar bem sobre o vendedor do imóvel.
Já vi situação que a pessoa comprou o imóvel e registrou tudo certinho como manda o figurino. Depois de um tempo foi notificada para apresentar defesa à justiça, uma vez q o imóvel foi dado em garantia de uma dívida em outro estado.

Q alívio O Escolhido! Parabéns!!! Bem vindo ao clube dos seres humanos!!!!
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Gasto com cartório após término do financiamento - #12 de 68
O.Escolhido  
em 14/08/2018 14:29
"Dependendo do agente através do qual foi feito o financiamento, há desconto de 50% na taxas pagas aos cartórios."

Obrigado @Buy_and_hold64, no meu caso é primeiro sim e SFH, então devo conseguir esse desconto. Só preciso ver o que pedem pra comprovar essa situação.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #13 de 68
caradecavalo  
em 14/08/2018 14:52
Também não gastei muito, coisa de R$200,00.
Só precisa a carta de quitação do financiamento que você solicita no banco. Leva isso no cartório e em até 30 dias (pra mim foi menos) tiram essa pendência do registro.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #14 de 68
cartorio  
em 14/08/2018 23:28
Basta levar o termo de quitação para o Cartorio de Registro do Imoveis competente. É um simples ato de AVERBAÇÃO. O custo varia conforme lei estadual de emolumentos e custas mas não é caro. Gira em torno 500 e 1000.

@Buy_and_hold64 Esse desconto refere-se a aquisição do imóvel que se enquadre na situação mas não se aplica ao cancelamento da garantia.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #15 de 68
extimido  
em 15/08/2018 07:50
registrar no cartório é IMPRESCINDÍVEL.

voce tem que fazer isso feliz. pois depois disso vc se torna JURIDICAMENTE dono.

vamos ver a redação do código civil.

"Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.

§ 1o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel."


É muitooooooooooooo comum acontecer rolos quando a pessoa não registra no cartório.

abs
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Gasto com cartório após término do financiamento - #16 de 68
BrandonLee  
em 25/12/2018 20:55
Eu ainda não sou ser humano, mas pelo menos estou sendo menos burro e estou saindo de um CET de 11.2 a.a para 10% a.a e pelo que andei lendo, com essa portabilidade tb terei essas taxas de cartórios para averbar a mudança de banco. Alguém já fez essa mudança?
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Gasto com cartório após término do financiamento - #17 de 68
Bastter  
em 25/12/2018 22:01
cara pq vc nao junta tudo e paga a divida
pagar a divida o mais rapido possivel eh o mais importante
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Gasto com cartório após término do financiamento - #18 de 68
Conta_Gotas  
em 26/12/2018 15:42
Ele é o escolhido, literalmente, se eu fosse ele apostava na mega da virada
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Gasto com cartório após término do financiamento - #19 de 68
Mr Ax  
em 31/12/2018 12:25
Buy !!
Os contratos de agentes financeiros tem força de escritura pública. Por isto, basta averbar a quitação do financiamento. Não precisa fazer escritura.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #20 de 68
Bastter  
em 31/12/2018 13:27
nao precisa fazer escritura vai nessa
mais um q acabou de chegar da suiça
contrato tem valor no Brasil
vai nessa

imovel sem escritura = nada
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Gasto com cartório após término do financiamento - #21 de 68
Mr Ax  
em 31/12/2018 19:57
Bastter !!

Você pensa que o Registro de Imóveis vai baixar um ônus de financiamento que não esteja formalizado de forma legal?
Trata-se de dispositivo legal, embora muito criticado pelos tabeliães.
Agora se quiser gastar dinheiro a toa, vai ao tabelionato e tenta fazer a escritura de compra e venda de imóvel adquirido com financiamento do SFI já registrado no RI. Acho que não vai conseguir.

O que não pode é deixar de fazer é o registro do Ofício de Registro de Imóveis e após a quitação do financiamento a averbação do pagamento.   
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Gasto com cartório após término do financiamento - #22 de 68
Bastter  
em 31/12/2018 20:03
entao o q vc ta dizendo eh q imovel financiado nao pode tirar escritura???

eu hein
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Gasto com cartório após término do financiamento - #23 de 68
tchaikovsky  
em 31/12/2018 20:20
Opa....há alguns anos passei por isso, e acho que posso te ajudar. Isso que o banco lhe deu (papel) é a certidão negativa que nao existe mais a dívida e você deve apenas averbar isso no cartório. Você vai com esse documento no cartório registro de imòveis e vai averbar, ou seja, vai tirar a alienaçao do banco.
Custo. No estado de SP em torno de 450-500 reais.
Nao deixe de fazer, pq se der qualquer pau com seu contrato ou com o agente bancário, nunca mais voce quebra essa alienaçao. Já vi uma porrada de casos que ac9nteceu isso
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Gasto com cartório após término do financiamento - #24 de 68
Mr Ax  
em 31/12/2018 20:24
Isto mesmo! O contrato de financiamento imobiliário contratado por banco do SFN vale como uma escritura de compra e venda. Isto para alguns bancos que usam o contrato particular.

Já na CEF o contrato de financiamento já é feito sob a forma de escritura pública.

O vendedor de um imóvel adquirido com financiamento só recebe o valor da parcela financiada após o Registro de Imóveis registrar o contrato junto a matricula do imóvel adquirido.

Consequentemente, quando o imóvel é quitado o financiado leva o documento de quitação para averbar o pagamento, desonerando assim o bem e tornando-se seu proprietário pleno.

Se algum tabelionato fizer uma escritura desta operação, o que acho difícil, se de boa fé, o proprietário não conseguirá registrá-la no RI pois o imóvel já está registrado anteriormente via contrato de financiamento. 
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Gasto com cartório após término do financiamento - #25 de 68
Bastter  
em 31/12/2018 20:58
cara q doideira isso
entao quem compra imovel financiado nao pode tirar escritura
nunca ouvi falar disso e sei de gente q comprou q ta com escritura
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Gasto com cartório após término do financiamento - #26 de 68
tchaikovsky  
em 31/12/2018 21:08
Doideira mesmo @bastter. Comprei o meu, financiado, e tenho escritura e registro.
Nunca ouvi falar disso. Quitou, pegou a certidao negativa, averbou ja era. Sem problema
Mas já vi banco que quebrou ou contrato que deu problema ai deu bucha
Mas è raro
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Gasto com cartório após término do financiamento - #27 de 68
Bastter  
em 31/12/2018 21:17
eu hein essa historia ta muito doida
nao to entendendo nada
se deu erro ou banco quebrou eh outra historia
agora quitou, faz escritura
nunca ouvi falar nada contrario a isso
e todo mundo q eu conheço q financiou fez escritura quando terminou de pagar
e nao teve problema algum para fazer
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Gasto com cartório após término do financiamento - #28 de 68
tchaikovsky  
em 31/12/2018 21:26
@bastter. O meu assim como de 99% tmb foi simples. 
Mas ja vi casos (antigos) do Seromano nao averbar, e a CEF perder contrato....e não ter nem como registrar. Assim como ja vi caso de banco financiador quebrar, a cef ficar com o passivo....so que no meio tempo o cara quitou e nao averbou. Enfim...deu rolo.
Faz o simpples. Quitou...pegou a certidao averbou e pronto.....registrou sem alienacao. Sem problemas 
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Gasto com cartório após término do financiamento - #29 de 68
Mr Ax  
em 02/01/2019 18:02
Pessoal, agora no novo ano vamos comentar com mais calma este assunto:

1. Imóvel adquirido com financiamento bancário, se formalizado em instrumento particular (papel timbrado do banco por exemplo)  vale como se fosse uma escritura lavrada em tabelionato. Existe lei que trata deste assunto;

2. Alguns bancos assim como a CEF formalizam o contrato de compra e venda com financiamento numa escritura pública. Aquele funcionário que está lá no ato, junto com o gerente é um oficial ajudante do tabelião e embora seja lá no recinto do banco, a operação é feita por escritura pública;

3.Estes dois casos após assinados pelas partes, vão a registro no Registro de Imóveis da jurisdição do imóvel (1ª Zona, 2ª Zona, etc) onde são lançados na matricula do imóvel objeto da operação. Chama-se este ato de registro. Matricula é o RG de um imóvel;

4. O Banco só libera ao vendedor do imóvel, a parcela financiada após este registro. Leva em torno de 30 dias. A Lei diz 15 dias para examinar e 15 dias para registrar. Com 16 dias já é possível liberar o dinheiro pois o contrato está registrado;

5. Se o imóvel foi adquirido com recursos próprios porém em parcelas, isto é não é quitado no ato da compra, usa-se um contrato particular de compra e venda, que pode se AVERBADO junto a matricula. A averbação noticia que existe um contrato de negócio com aquele imóvel e protege o PROMITENTE COMPRADOR contra, por exemplo, uma nova venda do mesmo imóvel.  A averbação não transfere a propriedade e o comprador não é proprietário, ele é promitente comprador:

6. Quitada as parcelas do imóvel financiado descrito nos incisos 1 e 2 supra, leva-se ao Registro de Imóveis para AVERBAÇÃO o termo de quitação. Este ato desonera o imóvel e torna o financiado proprietário pleno do imóvel considerado;

7. Quitadas as parcelas do imóvel adquirido em parcelas, descrito no inciso 5 também leva-se para AVERBAÇÃO um documento de quitação do contrato. O comprador ainda não é proprietário. Ele continua promitente comprador:

8. Cumprida a averbação do pagamento descrita no inciso 7 vai-se a um tabelionato e solicita-se uma escritura pública de compra e venda do imóvel considerado descrito no contrato particular. Recolhido o ITBI, lançado pelo município, lavra-se a escritura que é assinada pelas partes;

9. Feita a escritura esta é levada ao Registro de Imóveis agora para REGISTRO. O RI tem 30 dias para registrar ou dizer por que não o faz. Registrada a escritura o comprador agora é o proprietário do imóvel considerado.

Veja qual é o seu caso, veja qual a sua operação imobiliária e siga os passos acima para registrar corretamente o seu imóvel.  
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Gasto com cartório após término do financiamento - #30 de 68
Bastter  
em 02/01/2019 20:22
uma coisa eh vc dizer q vale como escritura
outra bem diferente eh vc dizer q nao pode tirar escritura
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Gasto com cartório após término do financiamento - #31 de 68
Buy_and_hold64  
em 02/01/2019 20:41
Agora ficou mais claro. Eu também não estava entendendo.

Você pode comprar um imóvel fazendo uma escritura pública ou um contrato ou instrumento particular. Tanto um quanto o outro devem ser levados a registro no RGI.

O contrato entre o comprador e o agente financeiro é um instrumento particular. Foi isto que não estava muito claro nos posts anteriores.

A diferença entre um e outro é que, como o nome diz, a escritura é pública. Com o CPF da pessoa, você vai no cartório do 5º e 6º distribuidores e descobre se o cidadão comprou imóvel e lavrou escritura num cartório de notas lá em Santo Antônio do Salto da Onça. No 5º distribuidor a pesquisa é feita sobre cartórios ímpares e no 6º distribuidor em cartórios pares.

Com o instrumento particular, não é possível fazer esta pesquisa.  
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Gasto com cartório após término do financiamento - #32 de 68
Mr Ax  
em 02/01/2019 23:12
Bastter !!

Quando você diz "tirar escritura" é fazer uma escritura nova ou "tirar" uma certidão de escritura no tabelionato? 
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Gasto com cartório após término do financiamento - #33 de 68
Bastter  
em 03/01/2019 00:09
cara eu sei la
para mim imovel soh eh meu com escritura
financiou, quitou
escritura
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Gasto com cartório após término do financiamento - #34 de 68
Mr Ax  
em 03/01/2019 10:59
Bom dia meus caros !!

Da série ENRIQUEÇA SEU CONHECIMENTO SOBRE IMÓVEIS vamos colocar uma situação muito comum em nosso cotidiano:

Uma pessoa compra um imóvel com financiamento bancário num prazo de 20 anos. Não consegue ao longo deste prazo fazer nenhuma amortização extraordinária e, depois de 20 anos quita a última parcela. Recebe do banco um documento de quitação e o averba no Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado.

Se agora esta pessoa for tirar a escritura, como diz o Bastter e os cariocas, ela terá de localizar o vendedor do imóvel, que o vendeu há 20 anos, para passar a escritura. Vai ser uma dificuldade. O vendedor pode até já ter morrido e o seu inventário encerrado.

E agora? Ele fica sem a escritura?

Claro que não. Ele não precisa de escritura. Ele já tem um contrato que vale como escritura, registrado em seu nome no RI e ao averbar a quitação do financiamento, ele se torna proprietário pleno do imóvel.

Mas esta pessoa ouviu dizer que imóvel adquirido tem de ter escritura.
Comprou, financiou, quitou e agora quer uma escritura.

Ele vai a um tabelionato tirar a escritura. O tabelionato pede-lhe em primeiro lugar a matricula atualizada do imóvel. Na matricula consta que o imóvel está no nome dele e a dívida foi quitada.

O tabelião vai lhe perguntar para que ele quer uma escritura de um imóvel que já está em seu nome e quitado? 

Existem diversas formas de se adquirir a propriedade de um imóvel sem uma escritura feita em tabelionato.

As considerações que aqui fizemos são fruto de muitos anos de vivência com estes assuntos, no atendimento dos clientes do nosso escritório profissional.  

Dependendo da acolhida que esta postagem receber abordaremos outras formas de adquirir propriedade. se não, encerramos o assunto.

Obrigado. 

 
 
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Gasto com cartório após término do financiamento - #35 de 68
Bastter  
em 03/01/2019 11:08
eu entendi tudo
mas ainda acho estranho e nao quero imovel sem escritura
provavelmente burrice minha
e nao vou discutir com quem entende mais do assunto do q eu
entao se eu ja era contra financiamento agora sou mais contra ainda
mais uma razao para nao fazer financiamento
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Gasto com cartório após término do financiamento - #36 de 68
Mr Ax  
em 03/01/2019 12:03
Bastter !!
Adquire um imóvel com financiamento da CAIXA que já sai com escritura pública no ato da compra.
Mas, para financiar na CAIXA você tem de ter uma conta lá. O que é pior do que a morte. He! he! he!
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Gasto com cartório após término do financiamento - #37 de 68
Buy_and_hold64  
em 03/01/2019 14:56
@Mr Ax

Não complica, explica rsrs

O lance é que todo mundo ouve dizer que imóvel tem de ter escritura. Eu também demorei a entender o que você estava dizendo lá em cima.

Pedro vai vender o imóvel para João. Eles podem fazer um contrato particular (ou instrumento particular) entre eles para acertar detalhes do pagamento (pode ser financiado ou não) e transmisão da propriedade. Este contrato tem valor legal. Após o pagamento, este contrato deve ser registrado no RGI para que o imóvel passe a pertencer a João. E assim é feito. Tudo muito bom, tudo muito bem.

O mesmo acontece quando a Caixa Econômica financia um imóvel para João. O instrumento particular é registrado no RGI dizendo que o imóvel é financiado e tem um gravame (hipotecado à Caixa Econômica) ou é garantia do financiamento. Após a conclusão do pagamento, é só ir no RGI e averbar que foi concluído o pagamento e o imóvel passa a ser de João.

Voltando à situação lá em cima: Pedro vende o imóvel para João mas os dois resolvem "espalhar para a galera" ou seja: tornar público. Então o mesmo contrato das situações anteriores vai ser feito em um cartório de notas e recebe o nome de escritura pública. Esta escritura também deve ser registrada no RGI para transmitir a propriedade do imóvel.

O sujeito que compra com instrumento particular não corre nenhum risco em comparação com o sujeito que compra com escritura pública. Todos os cuidados envolvidos em um compra de imóvel devem ser tomados seja com um ou com outro documento.

Escrevi mais do mesmo para o Mr Ax não se meter mais com os cariocas rsrs. Aqui também se faz contratos particulares.   
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Gasto com cartório após término do financiamento - #38 de 68
Mr Ax  
em 03/01/2019 17:49
Buy !!

Realmente, a mais frequente operação de compra de imóvel é a vista ou praticamente a vista.

Ela começa com um instrumento particular, que pode ser emitido na hora da negociação onde as partes estabelecem os valores e prazos do negócio.

Usualmente o comprador paga uma entrada de pequena monta no sentido de garantir o negócio e o saldo ele vai pagar na outorga da escritura, algumas semanas depois.

Este prazo é necessário por que as partes tem de providenciar uma série de documentos, certidões e o tabelionato ao iniciar o processo da escritura tem de encaminhar a Fazenda municipal o documento para avaliação e lançamento do ITBI. Sem o ITBI quitado o tabelião não pode lavrar a escritura. 

Aquele instrumento particular não serve para ser registrado no RGI. Serve quando muito para ser AVERBADO junto a matricula. A averbação notícia que aquele imóvel se encontra em negociação compromissado com o  comprador qualificado no contrato. 

A averbação, que não é obrigatória, mas a segurança recomenda, impede que um mesmo imóvel seja prometido vender duas vezes a pessoas diferentes. Por isso, se costuma dar uma pequena entrada e só pagar o saldo no ato da escritura.

A escritura pública de compra e venda deve ser levada imediatamente ao RGI para registro. Só quem registra é dono costuma-se dizer. Este é o momento de fazer o registro.

Em resumo, a escritura é importante sim pois ela é o instrumento para transferir a propriedade. Mas o mais importante é o registro da escritura no RGI.

Tão importante que quando você quiser vender o imóvel nem precisa da escritura de compra. Basta a matricula do RGI atualizada.

Acontece que existem outros instrumentos que valem como se escrituras fossem. Nos casos de imóveis financiados pelo SFN os contratos mesmos particulares tem força (efeito) de escritura e podem ser registrados no RI. Após quitados a averbação da quitação é suficiente para tornar o imóvel propriedade plena do comprador.

 

 
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Gasto com cartório após término do financiamento - #39 de 68
Alice.V  
em 03/01/2019 18:53
O número de matrícula do imóvel no RGI é único, e o registro contem todo o histórico de compras e vendas e proprietários de um imóvel desde que este existe. O último comprador listado na matricula do RGI é o dono legal.  Por isso é importante que seja o registro atualizado. Somente o registro da escritura pública (ou instrumento particular equivalente) no Registro Geral de Imóveis concede a propriedade definitiva ao comprador, sendo imprescindível requerer o registro. Caso o registro não tenha sido feito, o comprador terá apenas a posse e o uso do imóvel que não é oficialmente seu. 
Essa é a ideia que tinha, pelo visto confere com as explicações acima. Por favor me corrijam se estiver errada. Obrigada @Mr Ax
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Gasto com cartório após término do financiamento - #40 de 68
Mr Ax  
em 03/01/2019 19:53
Alice.V
Você está certa.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #41 de 68
Buy_and_hold64  
em 03/01/2019 21:19
@Mr Ax você escreveu

"Aquele instrumento particular não serve para ser registrado no RGI. Serve quando muito para ser AVERBADO junto a matricula. A averbação notícia que aquele imóvel se encontra em negociação compromissado com o  comprador qualificado no contrato."

Quando eu participaei da administração do condomínio, precisamos atualizar a relação dos proprietários e tiramos certidões de 111 imóveis. Várias delas continham registro de instrumento particular entre pessoas físicas, averbado na matrícula do imóvel. E mais nada.

Por isso estranhei o que transcrevi acima do seu post anterior.

Só que, como eu disse antes, este instrumento particular você não consegue localizar no 5º e 6º distribuidores. A escritura pública, sim. 
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Gasto com cartório após término do financiamento - #42 de 68
Mr Ax  
em 03/01/2019 21:51
@Buy

Você digitou "  Várias delas que continham registro de instrumentos particulares entre pessoas físicas AVERBADOS na matricula do imóvel"

Estas são operações entre pessoas físicas, supondo-se  que não aja banco interveniente na operação,  cujos contratos ainda estavam em curso, sendo pagas conforme as condições estabelecidas em cada contrato. Quando quitadas, as partes terão de tirar (fazer) a escritura de compra e venda num tabelionato.

Esta escritura é que será levava a REGISTRO no RGI. Até então elas estavam apenas AVERBADAS. 

Na matricula de um imóvel um REGISTRO é precedido de um número R 2, R 3... R 11 etc.
Uma AVERBAÇÃO é precedida de um número sequencial AV 2, AV 3 ...AV 1o etc. 

Os instrumentos particulares não estão sujeitos a nenhum outro registro senão a averbação no RGI. Dai que o distribuidor desconhece eles.

Numa hierarquia registral um Registro é superior a uma Averbação.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #43 de 68
Buy_and_hold64  
em 04/01/2019 14:02
@Mr Ax

Talvez eu tenha até me expressado mal. Eu disse averbados por estarem lançados na certidão dos imóveis mas não lembro se os instrumentos particulares que citei estão como AV ou R. Se estiverem como AV, eles não servem para transmitir a propriedade de um imóvel ?

O texto das certidões era bem claro: uma pessoa transmitiu a propriedade de um imóvel para a outra, através de um instrumento particular. O imóvel estava quitado (pago à vista) e anotado na certidão, acabou.
 
E você escreveu isso:

"Estas são operações entre pessoas físicas, supondo-se  que não aja banco interveniente na operação,  cujos contratos ainda estavam em curso, sendo pagas conforme as condições estabelecidas em cada contrato. Quando quitadas, as partes terão de tirar (fazer) a escritura de compra e venda num tabelionato."

Quer dizer que instrumento particular entre agente financeiro e PF não precisa de escritura depois do término do pagamento ? E entre PFs precisa ? Qual lei obriga a fazer uma escritura para negociar um imóvel ? E por quê entre agente financeiro e PF não precisa da escritura ? 

Pesquisei a diferença entre Registro e averbação. Pela definição dada neste site, não faz sentido um instrumento particular ser averbado. 

Diferença entre registro e averbação
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Gasto com cartório após término do financiamento - #44 de 68
Mr Ax  
em 04/01/2019 15:24
@Buy

Se na matricula constar AV é operação entre pessoas, sem interveniência de banco. Não serve para transmitir a propriedade. Precisa fazer a escritura.

Se o contrato particular tiver a interveniência de banco na matricula constará R e neste caso o contrato serve de escritura. Basta averbar a quitação do financiamento e a propriedade estará consolidada em nome do comprador.

O que regula estas práticas é a Lei 4380/1964, ART 61§5º (Lei do BNH) e a Lei  6015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e algumas leis posteriores.

Ainda ontem tive em mãos um processo de averbação de quitação de financiamento de um cliente. Tanto o contrato original era por instrumento particular do Itaú Unibanco, quanto a portabilidade para o Banco Santander e todos estavam consignados na matricula como Registro. R-10, R 11.

Já o cancelamento da dívida era precedido de um AV- 4 significando averbação. O imóvel está liberado e de plena propriedade do comprador nominado na matricula.

A averbação do contrato particular entre pessoas serve para dar segurança ao comprador  mas não transfere a propriedade.

Possivelmente os teus vizinhos condôminos nem tenham se apercebido destes detalhes. Só vão saber se resolverem vender o imóvel e verificar que o documento que possuem só lhes dá a posse e não serve para vender o imóvel. Tem de tirar a escritura.

Vocês ai no RJ além de tirar a escritura de imóveis também tiram a CNH e o Passaporte. rsrsrsrs.  

         
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Gasto com cartório após término do financiamento - #45 de 68
Buy_and_hold64  
em 05/01/2019 00:00
@Mr Ax

Obrigado pelas explicações. É exatamente o que eu imaginei e acho mais uma daquelas coisas que só têm no Brasil e não é jabuticaba: contrato particular entre banco e PF vale para tranferir propriedade mas entre PFs não.

Grato por indicar as leis.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #46 de 68
cartorio  
em 05/01/2019 15:41
Escritura é uma coisa, registro é outra. Nem sempre será necessário Escritura para transferir a propriedade. No caso dos contratos de financiamento basta o REGISTRO e quando quitar averba o cancelamento do ônus. Simples assim!

A portabilidade de agente financeiro é averbada na matrícula.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #47 de 68
BrandonLee  
em 06/01/2019 15:55
Aproveitando que o tópico se desenvolveu para essa aula de registro de imóvel, com essa nova modalidade que vem sendo usado de portabilidade de financiamento imobiliário, como fica essa questão de escritura? Exemplo: Comprei o imóvel de um terceiro e financiei com a Caixa, o contrato está lá registrado no RGI em meu nome e consta na matrícula esses dados, porém decido trocar de banco no meio do caminho, como fica essa escritura já que trata-se de um contrato da Caixa? Vou ter que pegar o contrato de portabilidade de registrar um nova escritura ou basta fazer averbação desse novo contrato e ao término do mesmo (quitação da dívida) basta averbar novamente com o termo de quitação?
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Gasto com cartório após término do financiamento - #48 de 68
cartorio  
em 06/01/2019 23:50
@brandonlee,
A portabilidade é feita através de uma simples AVERBAÇÃO, conforme item 30 do inciso II do Art . 167 da Lei dos Registros Públicos. Não é realizado um novo registro...
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Gasto com cartório após término do financiamento - #49 de 68
2007  
em 07/01/2019 09:33
Só espero pelo dia que algum alguém revise a necessidade de um cartório  na vida do cidadão comum, tempo e dinheiro perdido! ( com certeza eu não vou ver esse dia )
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Gasto com cartório após término do financiamento - #50 de 68
2007  
em 07/01/2019 09:43
Por favor. depois que eu faço o registro do meu imóvel a escritura não serve mais para nada, posso jogar fora? Foi isso que me falaram no cartório quando fui pedir uma cópia da minha escritura " Se vc já fez o registro a muito tempo para que cópia da escritura ela não vale mais nada"
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Gasto com cartório após término do financiamento - #51 de 68
BrandonLee  
em 07/01/2019 15:29
@Cartorio, obrigado! Só faltou me responder se ao final da quitação desse novo contrato (portabilidade), basta também averbar com o termo de quitação fornecido pelo banco. É isso mesmo ou ainda existe necessidade de nova escritura/registro?
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Gasto com cartório após término do financiamento - #52 de 68
ALFINETE  
em 12/12/2019 23:35
Após ler livros/FAQs/discussões aqui do site resolvi quitar o quanto antes o financiamento de 30 anos que tínhamos feito com a Caixa Econômica.



Com muita alegria eu e minha esposa conseguimos quitar nossa casa após 5 anos de financiamento mês passado. Este tópico em especial nos ajudou muito para tirar algumas dúvidas sobre como deveríamos proceder para nos tornarmos proprietários em definitivo. Sendo assim, fui na Caixa Econômica(atendimento péssimo por sinal) e peguei o documento que no meu entendimento serviria para eu apresentar no Registro de imóveis. Após entregar este documento no RGI e pagar uma taxa eles informaram que iriam analisar a documentação e me dar um retorno. Bem, hoje recebi um e-mail com o seguinte texto:



“Apresentar a cédula de crédito imobiliário (via negociável) com o campo baixa de cédula de crédito imobiliário preenchido e assinado, bem como com o reconhecimento de firma do representante da Caixa Econômica Federal que assinar o cancelamento da cédula, OU, em caso de extravio, anexar declaração do credor conferindo a quitação do débito bem como autorizando o cancelamento da cédula, responsabilizando-se por sua indevida circulação, nos termos do art. 18 c/c 24, ambos do Decreto nº70/66.”



Encontrei a cédula de crédito, porém sem o campo baixa de cédula de crédito imobiliário preenchido e assinado. Aí vem minha dúvida, para que o RGI solicitou isso se já entreguei o documento fornecido pela Caixa informando que já quitamos o débito.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #53 de 68
Bastter  
em 13/12/2019 00:01
@ALFINETE

1 - Parabens!

2 - Voce ta perguntando mesmo para q burocracia de repartiçao publica?
e esperando logica deles?



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Gasto com cartório após término do financiamento - #54 de 68
SOD  
em 13/12/2019 06:17
@ALFINETE reconhecimento de firma nas assinaturas do gerente da Caixa que assina a baixa do financiamento é obrigatório (termo de quitação). Se não, qualquer um podia falsificar o documento e as assinaturas.

Quando quitei o meu, a gerente deixou bem claro em qual tabelionato tinha firma reconhecida e que deveria ir lá antes de levar no registro de imóveis para dar a baixa no financiamento.

Quanto ao "campo baixa de cédula de crédito imobiliário preenchido e assinado".
Acredito que isso seja uma formalidade do documento. Estranho não estar junto. Vai ter que voltar na CEF e resolver.

Aproveita e já cobra em qual tabelionato eles possuem firma reconhecida para levar o documento de baixa da alienação fiduciária.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #55 de 68
frsantos  
em 13/12/2019 14:48
A lógica de exigir a Cédula de Crédito Imobiliário é porque o banco pode transferir o crédito.

As CCIs podem ser agrupadas em Certificados de Recebíveis Imobiliários e vendidas por aí. FIIs de papel, por exemplo, investem em CRIs. É possível que o seu financiamento vire um produto de investimento.

Se isso acontecer, o banco não tem poder para dar quitação. Quem poderia dar a quitação é o titular da CCI.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #56 de 68
Technoking  
em 28/07/2020 18:24
Terminei de quitar hoje financiamento imobiliário. Alguém saberia dizer se há algum prazo específico para fazer esse procedimento no cartório ou se há algum risco em demorar um pouco para fazê-lo? Não tava querendo sair de casa agora por conta do corona... e também pq aqui no estado esse custo é um pouco elevado, tava pensando em recompor a reserva de emergência antes...
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Gasto com cartório após término do financiamento - #57 de 68
Bastter  
em 28/07/2020 18:58
@K1ngsl4y3r paga um despachante e pronto
imovel nao registrado nao eh seu
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Gasto com cartório após término do financiamento - #58 de 68
flipper  
em 28/07/2020 20:23
@K1ngsl4y3r, não sei se tem prazo, mas o custo é baixo, cara.
Eu lembro de ter pago poucas centenas de reais nisso. É só uma averbação do documento de quitação que o banco te entregou.
Recomendo que você vá o mais rápido possível. Eu saí da agência e fui direto no cartório. Tinha um dígito errado no documento e voltei na agência e resolvi no mesmo dia. Se um tivesse esperado, poderia ter me criado um problemão.
Não deixa pra depois. Você pagou tudo e o imóvel ainda não é seu. É um limbo horroroso que se deve ficar o menor tempo possível.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #59 de 68
TVPA  
em 29/07/2020 08:32
@K1ngsl4y3r, fiz recentemente (esse ano) a retirada da alienação no meu nome. Custou algo em torno de 500 reais. (Interior de SP)

No meu caso, a documentação que o bancão amarelo entregou estava incompleta, fiquei mais de 3 meses esperando a documentação correta. Só soube disso pq fui logo no cartório.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #60 de 68
SOD  
em 29/07/2020 08:55
@K1ngsl4y3r

Se tu terminou de quitar o financiamento faz pouco tempo, a primeira coisa é falar com a gerente da caixa e pedir o termo de quitação, isso leva uns 30 dias.

Manda um email para o gerente e pede o termo de quitação.

Depois tem que ir no tabelionato reconhecer firma e depois no registro de imóveis.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #61 de 68
Bastter  
em 29/07/2020 09:56
um imovel nao registrado pode ser registrado p qq um
nao q isso va fazer vc perder o imovel
mas tem um caso q conheço q demorou 10 anos para resolver
e nesse periodo nao tem como vender o imovel
a naao ser para malucos
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Gasto com cartório após término do financiamento - #62 de 68
O.Escolhido  
em 29/07/2020 10:25
Eu criei esse tópico e a cartinha do banco de quitação do financiamento ficou guardada em casa por praticamente dois anos!
Em maio agora de 2020 eu aproveitei que tive mais tempo na pandemia e fui ao cartório. Cheguei lá, paguei X pela baixa alienação e me deram uma data de uns 15 dias pra voltar e pegar o documento. Depois de uns 2 meses eu finalmente voltei ao cartório (minha esposa na verdade) e de repente ela volta com o documento e umas notas de 100 reais e eu pergunto: cartório dando dinheiro?
Acontece que foi aplicada a regra de cobrar 50% por ser primeiro registro e etc, mas na hora eles cobram inteiro e na entrega do documento devolvem metade. Foi a primeira vez na vida que saí do cartório recebendo algo de volta.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #63 de 68
Technoking  
em 29/07/2020 14:48
Já peguei no bancão amarelo, saiu na hora. Em breve vou no cartório. Pela tabela aqui do estado, se eu a estiver interpretando corretamente, é uns 3k o procedimento. @O.Escolhido , sabe dizer se vc teve que pagar algo a mais por conta dessa demora de 2 anos pra levar?
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Gasto com cartório após término do financiamento - #64 de 68
TVPA  
em 29/07/2020 16:32
@K1ngsl4y3r, eu também havia recebido na hora. Assinado pelo gerente do banco! Provavelmente igual o seu documento. Ao chegar no cartório eles recusaram pois não havia nenhum outro documento que comprovava que o gerente do banco tinha autorização para assinar esse documento...

Voltei ao banco, e fiquei mais de 3 meses para conseguir essa procuração, já que ela tinha que levar a hierarquia inteira do banco até chegar no gerente... Não fiquei em #PAS até ter resolvido tudo...
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Gasto com cartório após término do financiamento - #65 de 68
O.Escolhido  
em 29/07/2020 16:33
Não paguei nada pelo tempo, aceitaram numa boa o documento do banco. E meu gasto não chegou a 300 reais. É que eu não sou removido como você, meu imóvel foi baratinho.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #66 de 68
VamosPraLondres  
em 14/01/2021 07:11
@O.Escolhido Sei que faz tempo, mas vc lembra se essa carta de quitação do financiamento, você recebeu pelo correio ou precisou ir na agência pegar?

Quitei o meu tem uns dois meses e sonhava em receber pelo correio, mas até agora nada.

Queria evitar ao máximo ir na agência.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #67 de 68
Joemirola  
em 14/01/2021 08:31
Pela pouca experiência que tenho nesses 6 anos construindo posso falar um pouco sobre essa questão de contratos , escrituras e registro.

- Algumas negociações de até 25 mil reais não é necessário escritura , apenas um contrato de compra e venda , você pega este contrato é leva no cartório de Registro de imóveis , Registrou pronto está no seu nome , assim como o contrato de compra e venda e uma escritura feita em cartório tem o mesmo valor = a nada.

- O contrato emitido pelo bando no financiamento é nada mais que uma escritura ou um contrato entre as partes , vendedor x comprador x banco ), não tem valor algum até ser feito o registro no cartório de imóveis.

Por isso a importância do Registro pessoal , comprou algo , fez a escritura ou contrato para imóveis abaixo de 25 mil , corra no Cartório de Registro de imóveis e faça todo trâmite legal. 

Espero ter ajudo , abraços.
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Gasto com cartório após término do financiamento - #68 de 68

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