Imposto sobre Herança nos EUA - Stocks

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Imposto sobre Herança nos EUA
comentada em 25/04/2022 22:25

Stocks

comentada em 25/04/2022 22:25

Amigos,
Estou me preparando para começar a investir no exterior. Já tenho conta no exterior, mas sem investimento em ações.

Gostaria de ter acesso à bolsa americana, mas me incomoda demais o imposto de 40% sobre herança para não-residentes.

Pergunta: alguém sabe como funciona no caso de se comprar ações de empresas americanas através de uma corretora européia, por exemplo? Pelo fato do dinheiro estar virtualmente nos EUA, mas as ações custodiadas fora, valem os mesmos 40%? Sei que vale a tributação de 30% sobre dividendos, da mesma forma, mas não sei sobre a herança.

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

junior80
em 13/10/2015 09:15

Andei pesquisando sobre sucessão e descobri outro ponto muito importante para quem tem investimentos nos exterior. A legislação brasileira inclui no inventário do falecido somente os bens situados no território nacional. Para investimentos no exterior haverá a necessidade de abertura de outro inventário, no país onde estão os bens, seguindo a legislação daquele país... Isso é um fator essencial para quem pretende investir no exterior, na minha opinião.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #1 de 61

turn_around
em 13/10/2015 15:49

Esse imposto sobre herança de 40% acho que vale para todos nos EUA, residentes ou não. Só tem como escapar acho que se colocar os bens criando uma offshore, pelo pouco que eu sei. Mas tem gente aí que sabe mais.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #2 de 61

celtiberian
em 13/10/2015 15:58

É possível, em testamento, deixar login e senha da corretora de fora e mandar liquidar tudo e repatriar os valores em caso de falecimento? Aí entra no inventário brasileiro. Pode ser uma forma de fazer. Só não sei o quanto isso seria legal, provavelmente é algo meio cinza. Tem que deixar as instruções bem claras para isso e um advogado ou alguém de confiança a postos para fazer a operação. Nos EUA não tem isenção para patrimônios abaixo de tantos milhões?

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Imposto sobre Herança nos EUA - #3 de 61

junior80
em 13/10/2015 16:40

Imposto sobre herança para residentes é isento até 5 milhões. A partir daí há uma tabela de alíquotas. Para não residentes é 40% direto. Testamento serve para definir para quem vai os bens após a morte, limitado a 50% do patrimônio. Os outros 50% são definidos pela lei. Caso não haja testamento, os 100% são definidos em lei. Depois que morre ninguém pode mexer no patrimônio até a partilha. O inventariante é o administrador do patrimônio. Patrimônio no Brasil somente. Patrimônio no exterior teria que ver a lei de lá, mas esse negocio de ter a senha e mexer patrimônio depois da morte seria ilegal aqui. Inclusive na morte as procurações tornam-se imediatamente inválidas.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #4 de 61

msf2net
em 13/10/2015 17:06

Eu acho que a solução seria abrir uma conta conjunta, com direitos ao sobrevivente. Ainda não abri conta nos Estados Unidos, mas pelo que pude observar existe esta opção no momento da abertura da conta. Apenas como exemplo, vejam os tipos de conta da corretora TD Ameritrade: Standard Accounts | TD Ameritrade Joint Tenants With Right Of Suvivorship (JTWROS) A JTWROS account has two or more account owners, with each person having an undivided interest in the entire property. Client Profiles: Cash, Cash and Margin, Cash and Option, Cash, Margin and Option Isto não resolveria ?

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Imposto sobre Herança nos EUA - #5 de 61

celtiberian
em 13/10/2015 17:32

Como funciona a lei para empresa brasileira que invista lá? Não poderia abrir uma empresa aqui e as ações de fora estarem nela? Assim iria transferir as cotas dessa empresa, ficando submetida à lei brasileira mesmo. E doações nos EUA também seguem os 40%?

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Imposto sobre Herança nos EUA - #6 de 61

junior80
em 14/10/2015 06:18

@msf2net A príncipio este tipo de conta resolveria, mas para ter certeza teria que estudar a lei de sucessão nos EUA. Os filhos não teriam direito a acesso a uma conta dessas, em caso de morte de um dos pais? Não sei. Aqui no Brasil isso não seria suficiente, independente do regime de casamento. Aqui, a única conta que não entra no inventário é o PGBL e o seguro de vida. Talvez essa JTWROS seria o equivalente. tenho que pesquisar. A ideia da empresa acho que pode dar certo também, mas aí começa a ficar complicado demais.. Abrir empresa para fazer investimento no exterior? As doações nos EUA não sei como funcionam.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #7 de 61

junior80
em 14/10/2015 06:44

O assunto é bem controverso... Vejam o que achei: Use and Abuse of Joint Accounts | TDS Law Isso é sobre o Canadá. Partes mais importantes: When one of them dies, the survivor will have continued access to the account without any delay The joint account holder may be surprised to learn that notwithstanding what the account agreement says, he or she is not automatically entitled to keep the balance in the account. On the death of the depositor the surviving account holder would hold the balance in the account in trust for the estate of the depositor. The estate of the deceased depositor can therefore sue the surviving account holder for the balance in the joint account. The surviving account holder has the onus of proving that the deceased intended to make a gift of the balance in the joint account to him or her. O último parágrafo mata a história. Ou seja, não dá direito a nada além de acessar a conta, mas é automático quanto a herança. Como imaginei. Isso dá uma confusão danada e o artigo sugere no final um testamento para que fique garantida a intenção de herança do patrimônio da referida conta. Isso parece pouca coisa, mas é bem complexo. Quem é casado e não tem filhos, por exemplo, estaria disposto a abrir mão de 50% do patrimônio para os sogros? Essa é a lei no Brasil...

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Imposto sobre Herança nos EUA - #8 de 61

msf2net
em 14/10/2015 09:07

@Junior80 Muita boa a informação. O tema é complexo mesmo. Seria legal algum advogado comentar. Acredito que funcione de forma similar nos Estados Unidos este tipo de conta conjunta. O negócio seria deixar por escrito (testamento ?) a intenção do "morto" em doar a conta e os ativos atrelados à ela ao sobrevivente.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #9 de 61

junior80
em 14/10/2015 12:22

@msf2net Exato, teria que deixar algo por escrito, que na verdade seria um testamento. Mas tem que tomar muito cuidado com isso e entender a legislação porque se esta conta for seu único bem no exterior, com certeza não pode ser destinado 100% a uma pessoa. Em resumo: acho que não dá para correr, se sua esposa vier a falecer, alguém vai tungar parte do seu dinheiro, mesmo no exterior.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #10 de 61

msf2net
em 14/10/2015 15:06

@Junior80 O negócio é ter filho.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #11 de 61

junior80
em 14/10/2015 20:00

Pois é . Um filho ajuda a manter o negócio "dentro de casa". O difícil é convencer um filho de 20, 21 anos a manter o patrimônio. Haja boa educação para segurar os hormônios... Kkkk

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Imposto sobre Herança nos EUA - #12 de 61

celtiberian
em 20/10/2015 08:52

"Quem é casado e não tem filhos, por exemplo, estaria disposto a abrir mão de 50% do patrimônio para os sogros? Essa é a lei no Brasil..." Eita... E se casar em separação de bens?

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Imposto sobre Herança nos EUA - #13 de 61

oxe

em 20/10/2015 09:53

Até onde sei, nos EUA não há a legítima, esses 50% da sua herança que precisa ser destinada aos filhos. Mas acredito que brasileiro com bens no exterior se submete em geral à regra brasileira. Mas isso teria que pesquisar, não lembro quase nada de direito internacional privado. De toda a forma, no Brasil a regra é essa mesmo. O morto não pode dispor livremente de todos os bens. Metade deles fica presa para os filhos, o que considero um completo absurdo.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #14 de 61

oxe

em 20/10/2015 10:02

Se casar em separação de bens, não há meação. Mas há a sucessão normalmente. Casando em comunhão universal, quando morrer um dos dois, há a meação, em que metade dos bens fica para o outro, e depois a sucessão, em que o cônjuge pode receber mais uma parte. Tem que verificar a ordem de sucessão na lei, mas é bom lembrar que os sogros não tem direito à sucessão diretamente. O que pode acontecer é os bens passarem à esposa e, quando ela morrer, ficarem para os pais dela. Mas, caso ela morra antes e não haja filhos, se bem me lembro, a sucessão atinge os pais do falecido. Isso tudo é legislação brasileira. A estrangeira não sei informar.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #15 de 61

UXX
em 20/01/2017 18:35

@Huoya @celtiberian @Junior80 @oxenteian2 Teve alguma atualização sobre o assunto no fórum? Procurei e não encontrei mais nenhum tópico relacionado exclusivamente a este assunto.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #16 de 61

UXX
em 20/01/2017 19:03

Achei esta referência em um site: Are the assets in my joint tenancy brokerage account subject to estate tax when the first spouse dies? No. Where a husband and wife are the sole joint tenants, only one-half of the value of the assets in the brokerage account will be included in the estate of the first spouse to die. However, because there is an unlimited estate tax marital deduction for property passing to a spouse (in joint tenancy or otherwise), no estate tax will be paid on the assets in the joint brokerage account when the first spouse dies. Be careful, however, not to over-utilize joint tenancy. Property held in this fashion can sometimes cause the familys estate tax burden to be substantially greater than it otherwise would be upon the death of the surviving spouse. There are estate tax exemptions that could be lost, if substantially all the family's assets are held in joint tenancy. Não sei se essa isenção no caso de morte, e no caso de ser uma conta conjunta com a esposa, serve para todos investimentos ou apenas para imóveis. O cara citou "property", parece que é imóvel.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #17 de 61

LordVader

em 20/01/2017 19:58

@junior80 comprando o ativo na Irlanda não paga 40% de imposto de herança e nem sobre doação. o SP500 é o CSPX com taxa de 0,07%a.a E também tem o SWDA vendido na bolsa de londres, taxa de 0,2% a.a Só com CSPX e SWDA, pagando apenas 15% de imposto sobre os dividendos na fonte e sem receber dividendos (sao etfs puramente de acumulação) e sem pagar os 40% de herança, já me dou por satisfeito. Além da imensa diversificação.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #18 de 61

junior80
em 20/01/2017 21:40

O assunto é bastante complexo. O negócio é não morrer... hjahahahha A diversificação em outros países tb ajuda, mas acho que deve servir somente como diversificação mesmo. Porque se o patrimônio começar a crescer muito no exterior, talvez o ideal seria mesmo abrir uma empresa num paraíso fiscal e começar a operar a partir de lá.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #19 de 61

celtiberian
em 20/01/2017 22:18

Eu não sei de nada. Para quem tem um patrimônio grande talvez o melhor seja investir via empresa. Abre uma empresa offshore e ela investe nos EUA. Depois você faz a sucessão apenas da empresa e não das ações, que ficam com o mesmo portador e então não pagam taxa de herança. Ao menos pela lógica essa é a melhor forma.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #20 de 61

LordVader

em 21/01/2017 15:39

Nao sei pq ter mais o custo de uma empresa offshore. Vai custar pelo menos uns 1000 U$ por ano Mais uma conta em banco pra ter gasto e manter. Vários países ditos "off-shore" vão abrir os dados e mandar tudo pra Receita Federal do Brasil, inclusive países caribenhos como San Vicent e Granadines vão dar essas informações já agora em 2017. É bem difícil não constar com nome como dono dessas empresas agora, e vai ter que declarar tudo pro governo daqui da mesma forma, dois trabalhos. Se quer pq quer montar carteira nos EUA, ok. Mas tem vários ETFs custodiados na Irlanda que não vão passar por nada dessa tributação, além de ter uma menor nos dividendos de apenas 15% e não pagar absolutamente nada de imposto na herança e nem na doação das ações, e ainda nem precisar dos custos de uma offshore. É muito custo e complexidade pra escapar de uma coisa bem mais simples para o pequeno investidor.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #21 de 61

Huoya
em 21/01/2017 16:00

Não tem nada de muito custo e muito menos complexidade. Não precisa de empresa off shore, não precisa de comprar ETF da Irlanda não precisa nada disso. Pessoal fala como se fosse multimilionários que precisam evitar as tributações. Se for assim não invista no Brasil também por aqui você paga mais impostos que qualquer outro lugar. E escolher ETF por causa de tributação é abrir mão de escolher empresas realmente boas para seguir negocio de índices e ainda pagar por isso. Os ganhos que voce tem com empresas boas paga e ainda sobra o peso das empresas regulares e ruins dos indices.Sendo que já mostrei que comprar empresa direta não tem necessariamente custos maiores. E pela enesima vez, o q importa e legislação brasileira. O pais do ativo pode n cobrar um centavo dos dividendos mas mesmo assim vc vai ter declarar no carne e pagar ate 27,5% Em relação a pagar a herança, é só fazer uma conta conjunta. Morreu, fica para a outra pessoa. Essa outra pessoa faz outra conta conjunta e transfere os ativos e assim vai. Pode esposa, irmao etc. Além disso não residente tem isenção de ate 60 mil dolares que na cotação de hoje são +200 mil reais, aposto que a maioria quiça todos na discussão n tem isso no exterior. Enquanto voces ficaram com essa picuinha de imposto, voces n vao evoluir. Voces moram no pais com os maiores impostos do mundo. Quer parar de pagar impostos altos? Saia do Brasil Já tem inúmeros tópicos com essa discussão: Bastter.com - Grupos - Forum Investimentos no Exterior - Investidor global, ETF e diversificação no exterior

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Imposto sobre Herança nos EUA - #22 de 61

celtiberian
em 21/01/2017 16:11

@Huoya Calma, não precisa tanto ódio no coração :) Todos aqui querem pagar menos impostos. Por que você venderia 30 mil de uma ação ao invés de fazer 15 e 15? É completamente válido fazer planejamento tributário, dentro do que vale a pena para o seu patrimônio. A conta conjunta garante sucessão sem tributos, garantido? Se for essa é a solução mais simples mesmo. @LordVader Não tem problema nenhum abrir os dados, até por que você vai declarar a posse dessa empresa lá fora no seu IR. Falei em planejamento tributário (tudo legal e por dentro) e não em esconder dinheiro frio - até por que esse assunto é proibido no fórum. Se alguém tiver um alto valor lá fora pode ser melhor fazer via empresa, facilita bastante as coisas. É uma técnica bem comum de sucessão, inclusive no Brasil, fazer tudo via uma empresa patrimonial. Evita um monte de dores de cabeça, faz de uma vez a sucessão da empresa só e deu.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #23 de 61

Huoya
em 21/01/2017 16:28

@celtiberian Vc pode nao pagar os 15% do jscp sabia? Comprando através de alguns tipos de pessoa juridica por exemplo como Barsi faz.Quantos topicos vc ja viu de pessoas tentando fazer esse "planejamento tributários" aqui no site? O foco e tão incrustado na questão dos impostos que o pessoal cria e/ou acaba passando a falsa impressão que investir no exterior e quase impeditivo para os pequenos investidores e a única solução é investir em ETF de sei la onde. E meu trabalho na bastter.com é justamente mostrar o oposto e toda hora tenho que reforçar isso. Não precisa nada disso. É totalmente factível e ate menos custoso que no Brasil. A grande diferença que os altos impostos aqui são cobrados diretamente das empresas e não dos investidores. Fora e cobrado pouco da empresa e pouco dos investidores que na soma acaba sendo menos que o total cobrado no Brasil. A conta conjunta garante sim pois n tem a sucessão. Pois os ativos passam ser dos dois,e a morte de uma pessoa não muda nada. Assim como ocorre com uma empresa que os ativos são da empresa n havendo portanto sucessão Uma coisa é sugerir não vender 20 mil reais em ações no mês em ações do brasil e outra é ficar falando que para investir na bolsa no brasil precisa ser atraves de um empresa ou entao comprar ETF para não pagar os 15% do jscp. isso faria com que varias pessoas simplesmente não invisita na bolsa. E isso que o pessoal ta fazendo com investimento no exterior

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Imposto sobre Herança nos EUA - #24 de 61

celtiberian
em 21/01/2017 16:40

Concordo. As soluções de planejamento devem ser do tamanho de cada bolso, não existe um melhor absoluto. Quem não está confortável com aqueles 30% sobre dividendos é só não investir em REITS ou empresas de alto yield (que são poucas), bem simples. Espero que saia logo bolsa via blockchain para poder ser sócio de todas empresas do mundo sem governo enchendo o saco :P

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Imposto sobre Herança nos EUA - #25 de 61

junior80
em 21/01/2017 21:57

@huoya me desculpe, mas vc leu o tópico todo? Eu iniciei isso em 2015 e até o momento não há clareza. A dúvida continua. O tópico é sobre imposto sobre herança. Não sei para os outros, mas para mim isos é muito importante. Estou indo pela terceira vez morar no exterior e agora vou ter investimentos em 3 países diferentes: Europa, EUA, e Brasil. Então a coisa começa sim a ficar bastante complexa. A conta conjunta realmente evita a tributação? Não,vi isso escrito em lugar nenhum. Pelo simples fato de não evitar o direto dos sucessores. Por isso perguntei se leu acima, pois não gostaria de escrever tudo de novo aqui. E sim, eu estou falando de muito mais de 200 mil reais. Então para mim faz uma enorme diferençarei ter a segurança de que se morrer, minha mulher não vai perder 40% de uma só vez.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #26 de 61

celtiberian
em 22/01/2017 20:15

@Junior80 Se você já está planejando a sucessão e tem patrimônio considerável sugiro contatar um advogado tributário que tenha experiência nessas questões de sucessão aqui e lá fora.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #27 de 61

Anderson44
em 25/01/2017 14:49

Acho que a melhor solução para impedir esse imposto de herança entre paises.. é criando uma empresa Offshore de investimentos e deixar todos os bens nessa empresa, até patrimonio que tiver no brasil Assim você centraliza todo o seu capital em um pais que não cobra imposto sobre a herança e deixa o ativos todos em uma única empresa.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #28 de 61

Pirata_do_Mato
em 28/05/2017 20:21

Caro @Huoya Estou pensando em diversificar meus investimentos no exterior, mas sou solteiro. Quando vier a me casar eu consigo "transferir" os ativos adquiridos solteiros para uma conta conjunta, dessas que você comentou?

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Imposto sobre Herança nos EUA - #29 de 61

UXX
em 31/05/2017 18:21

@xyqyn Você terá que abrir uma nova conta no formato de Joint Tenants with Rights of Suvivorship com a sua esposa e transferir os bens. Pode fazer isso dentro da mesma corretora.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #30 de 61

mrcal
em 20/08/2017 21:22

Algumas coisas que eu não encontrei respondidas por aqui a respeito de imposto sobre herança nos EUA:

1) No caso de uma conta "Joint Tenants with Rights of Survivorship (JTRS)" o limite de isenção de USD 60k conta em dobro no caso da morte simultânea dos dois titulares da conta? Como os ativos pertencem igualmente às duas pessoas (marido e mulher, geralmente), pensei que ambos teriam direito ao limite de isenção.

2) Após o limite de isenção de USD 60k já entra direto a alíquota de 40% ou há uma escala de alíquotas até chegar aos 40%?

Meu maior receio em relação ao imposto sobre herança é que a conta conjunta JTRS protege a esposa, mas não protege os filhos no caso de morte acidental do pai e da mãe.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #31 de 61

JorgeQ
em 21/08/2017 08:26

O impostos é para estrangeiros/não cidadãos, não importa se você mora lá ou não. Há alguns meses surgiu a possibilidade de um negócio lá e fui um pouco mais a fundo na questão legal e em 2016 era esta a regra. Por isto que recomendam a abertura de uma offshore em paraíso fiscal para comprar algo de multo valor lá, assim você fica livre desta tributação. Porém, não sei se o custo de se abrir e manter uma offshore é algo que consiga ser diluído em um investimento não tão grande.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #32 de 61

celtiberian
em 21/08/2017 09:11

Talvez antigamente fosse mais caro, tinha alguma etapa presencial, etc.

Hoje parece que tem um "varejo de offshore" na internet. Oferecimento de empresas a partir de $400. Imagino que seja possível para uma pessoa normal abrir e manter. Pelo que entendi os [REMOVIDO]s cobram uma taxa anual de $100 para manter a cia aberta. Muitos países não tem nenhum requerimento de balanço/SPED/apuração de lucro ou documentação. Ou seja, pode ser até mais barato que manter uma empresa no Brasil, que no mínimo vai ter o custo de contador, certamente maior que US$100 por ano.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #33 de 61

Huoya
em 21/08/2017 09:24

@mrcal

1) Acredito que fica com 60k mesmo. E como se fosse uma conta só mais duas pessoas donas e isenção é para a conta.

2)Pra não residente é 40% direto

"Non-Resident Aliens are not treated as advantageously as US citizens under the estate and gift tax rules by the IRS. For a nonresident non-citizen (“nonresident alien” or “NRA”) the applicable estate tax exemption is limited to $60,000, in comparison to $5,340,000 for a US citizen. Thus, estate tax is due when a nonresident alien’s estate transfers U.S. situs assets above $60,000. The estate tax rate is 40%."

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Imposto sobre Herança nos EUA - #34 de 61

celtiberian
em 21/08/2017 09:30

40% no que passar US$60k é muita coisa. Faz o Brasil parecer um paraíso fiscal em termos de herança...

É uma mordida tão grande que acima de uns US$150k já dá pra pensar em offshore. Ou seja, imóveis nos EUA = monta uma offshore (estilo a do Joaquim Barbosa, tudo legal e declarado, é planejamento tributário e permitido).

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Imposto sobre Herança nos EUA - #35 de 61

mrcal
em 21/08/2017 09:44

@Huoya, obrigado pelas respostas.

A única coisa que está me deixando com receio de investir nos EUA é essa pancada de 40% de imposto. É muita coisa. A isenção até USD 60k é suficiente por enquanto, mas gosto de já planejar para o futuro e pensar também na possibilidade de aumentar o percentual do patrimônio alocado lá fora.

Talvez o melhor seja abrir uma conta para mim e outra para a esposa (ambas do tipo JTRS - em uma eu seria o titular e na outra seria ela). Desse jeito haveria o limite de USD 60k para ambos, correto?

Minha maior preocupação em relação a herança é em relação aos filhos. Minha esposa trabalha e, junto com os demais bens, iria se virar com as crianças. O problema é se acontecer algo com nós dois (marido e esposa) e a conta JTRS não resolve nesse caso.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #36 de 61

Huoya
em 21/08/2017 09:50

@mrcal

Vc pode abrir duas JTRS, uma para vc e um dos seus filhos e outra para sua esposa e outro filho.

Assim cada uma tem 60k de isenção e são dois donos em cada trazendo mais segurança para vcs

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Imposto sobre Herança nos EUA - #37 de 61

oxe

em 21/08/2017 09:51

Celtiberian, existem dois tipos principais de tributo nos EUA quando a pessoa morre. Tem o "estate tax", que incide sobre o espólio da pessoa (não apenas imóveis, mas qualquer coisa); e tem o "inheritance tax", que incide sobre a transmissão da parte do espólio que cabe a cada herdeiro. O estate tax é federal e tem isenção de até 60k dólares, com alíquota de 40% no que exceder. O inheritance tax é estadual e apenas alguns estados dos EUA instituem, tendo isenção pra transmissão de bens para esposo/a em todos os estados até então.

http://www.investopedia.com/terms/i/inheritancetax.asp

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Imposto sobre Herança nos EUA - #38 de 61

oxe

em 21/08/2017 10:16

Sobre a taxação do morto, existem duas situações distintas, uma para cada Fisco, o brasileiro e o norte-americano.

Para o direito brasileiro, as regras de sucessão em caso de falecimento são as do país de domicílio do falecido (art. 10 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). Ou seja, residente no Brasil se submete às regras brasileiras e, portanto, está sujeito à legítima para os herdeiros necessários, só podendo dispor de 50% do seu patrimônio em testamento. Os 50% restantes irão para filhos, esposo/a e pais, nessa ordem. Isso independe da meação se a pessoa for casada em regime de comunhão de bens (parcial ou total): primeiro se faz a meação e depois se faz a sucessão.

Para o direito norte-americano, a conta JTRS implica em propriedade conjunta dos bens, como explicou várias vezes o Huoya. Não há inventário ou coisa semelhante, a transmissão é automática da propriedade. Logo, não incide o tributo de 40% sobre o espólio. Lembrando que esse tributo não é aplicado de toda a forma se a transmissão dos bens for para o esposo/a.

Notem que existe um possível conflito aí entre normas. Para o direito brasileiro, em caso de falecimento é necessário abrir o inventário e distribuir os bens, não havendo essa possibilidade de transmissão automática da JTRS. De toda a forma, há mecanismos para evitar problemas:

1- a JTRS já é suficiente pra evitar a tributação norte-americana de 40%;
2- o falecido pode dispor em vida de até 50% do patrimônio através de testamento, logo basta, pra evitar problemas com o direito brasileiro, reforçar a transmissão da propriedade dos bens na JTRS através de testamento (desde que sejam até 50% do patrimônio total);
3- se o segundo titular da JTRS for o único herdeiro necessário, não existe complicação alguma, já que essa pessoa receberá de todo o jeito o patrimônio na legítima;

De toda a forma, será necessário abrir inventário no Brasil, independente de como se regule e do uso ou não de JTRS. E provavelmente será aplicado o ITCMD brasileiro.

Se o seu patrimônio for tão elevado que exija cuidados adicionais, é muito interessante contratar advogado especializado no assunto para lhe oferecer consultoria.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #39 de 61

mrcal
em 21/08/2017 11:34

@Huoya, eu tinha até pensado em abrir uma única conta JTRS e colocar tanto a esposa como os filhos como coproprietários. Isso resolveria toda a questão do imposto de herança nos EUA, acredito eu, sem necessidade de abrir outra conta.

O problema é que, pelo menos na TD Ameritrade, a conta JTRS tem a seguinte descrição no site: "An account with two or more adult owners". Ou seja, tem que ser adulto. Será que essa restrição é da Ameritrade ou é comum a todas as contas JTRS?

@oxenteian2, considerando como herdeiros apenas a esposa e filhos, será que é necessário fazer testamento se apenas a esposa estiver na JTRS (principalmente se o patrimônio no exterior for menor do que 50% do total)? De qualquer forma não seria ela que teria a tutela para administrar os bens?

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Imposto sobre Herança nos EUA - #40 de 61

Huoya
em 21/08/2017 11:39

@mrcal

Não tinha minha atentado a isso.

Deve ser um norma comum para todas.

De qualquer forma assim que seus filhos se tornarem mais velhos vc passa para eles

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Imposto sobre Herança nos EUA - #41 de 61

oxe

em 21/08/2017 11:54

@mrcal

Pela norma brasileira, vai ser necessário o inventário. Seus filhos são os herdeiros necessários e, conjuntamente, dividem a legítima (50% do seu patrimônio) e, se não tiver testamento, dividem tudo.

A sua esposa, se for casada em comunhão de bens contigo, tem direito à meação. Ou seja, metade do patrimônio é dela, a outra metade é sua. Só a sua metade é que vai a inventário (além dos bens que você tiver adquirido antes do casamento, em caso de comunhão parcial).

Se o patrimônio no exterior corresponder a menos da metade do patrimônio do casal em comunhão de bens, então a meação pode ser feita de forma que sua esposa fique com a metade do patrimônio no exterior (já que ela já teria o JTRS) e a outra metade do patrimônio, no Brasil, seria dividido por igual entre seus filhos (seria a sua metade do patrimônio do casal, dividido integralmente entre os herdeiros necessários, por causa da ausência de testamento). E, enquanto seus filhos forem menores, sua esposa teria a guarda deles e cuidaria dos bens.

Ou seja, não faz sentido se preocupar muito com isso, supondo que o patrimônio no exterior seja no máximo metade do patrimônio total do casal e supondo que sua esposa não se oponha em ficar com os bens no exterior. Mesmo que o patrimônio no exterior seja de mais da metade do patrimônio total, ainda assim não teria prejuízo enquanto seus filhos forem menores, já que os bens passariam para o nome dos filhos sob o cuidado da esposa.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #42 de 61

oxe

em 21/08/2017 11:57

Resumindo tudo:

é só fazer como o Huoya disse e fazer uma JTRS com sua esposa. Quando seus filhos crescerem, você pode abrir uma JTRS com cada um deles e transferir parte dos ativos para cada uma dessas contas. Se quiser dar mais segurança ao processo, no futuro coloca tudo isso no testamento pra evitar briga entre os filhos.

Só se certifica de que sua esposa sabe mexer nos sistemas da corretora e consegue "sacar" o dinheiro se precisar.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #43 de 61

MDMA
em 16/07/2019 19:16

Ainda sobre essa discussão de imposto herança, 40% acima de 60k nos EUA. Vou perguntar aqui, caso ninguém ajude, abro um tópico, pois não achei sobre isso.

Imposto Herança Europa, especificamente Portugal. Alguém sabe dizer sobre isso, pois vi que a DEGIRO dá acesso a diversas bolsas mundiais, inclusive EUA, ou seja, se lá a tributação for menor, a minha ideia seria partir pra lá, DEGIRO em Portugal e não DW nos EUA, comprando os mesmos ativos.

Essa questão que colocaram de risco cambial, Dolar, EURO, já vejo com muito mais tranquilidade do que 40% de imposto herança.

Alguém pode ajudar sobre isso?

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Imposto sobre Herança nos EUA - #44 de 61

Huoya
em 16/07/2019 20:33

@MDMA

Não sei te responder quanto herança em Portugal, mas acho DeGiro ta pedindo conta em banco europeu para abrir conta, se não me engano. Ai o pessoal não ta conseguindo abrir conta

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Imposto sobre Herança nos EUA - #45 de 61

frugal
em 16/07/2019 21:51

Até onde sei não importa onde esteja baseada a sua corretora mas sim onde estão domiciliados os seus ativos.

Ações de empresas americanas são bens domiciliados nos EUA, não tem como escapar do estate tax.

Recomendo ler o mateiral sobre NRA no wiki do Bogleheads, tem muita informação interessante por lá.

https://www.bogleheads.org/wiki/Outline_of_Non-US_domiciles

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Imposto sobre Herança nos EUA - #46 de 61

fabio.ramos
em 26/07/2019 09:03

@MDMA Em Portugal não tem imposto de herança para mulher, filhoes e etc... Só uma coisa, a degiro é holandesa, não é portuguesa. Acredito que os ativos devem ficar custodiados na Holanda. Outra que coisa que li que estavam tentando aprovar na UE que a pessoa iria poder escolher em qual regra de tributação ia ser aplicada na herança, a do país com os ativos ou da residência da mesma. Não sei se isso andou ou não. Mas acho que é um tendência pro ORUTUF aqui na UE.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #47 de 61

fabio.ramos
em 26/07/2019 09:16

@MDMA Olha que interessante:

Todavia, a legislação europeia permite-lhe optar pela aplicação da lei do país do qual é nacional, independentemente de se tratar ou não de um país da UE.

Se tiver várias nacionalidades, pode escolher a lei de qualquer um dos países em causa.

https://europa.eu/youreurope/citizens/family/inheritances/planning-inheritance/index_pt.htm

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Imposto sobre Herança nos EUA - #48 de 61

fabio.ramos
em 26/07/2019 09:22

Pelo menos na EU ficou bem tranquilo:

A change in EU rules on cross-border succession came into effect in 2015, allowing EU citizens or official EU residents to choose whether the laws of their country of residence or their country of nationality apply to their estate upon their death. This applies even if you are a national of a non-EU country.

https://www.expatica.com/nl/finance/taxes/inheritance-tax-in-the-netherlands-dutch-inheritance-law-and-dutch-wills-1000077/

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Imposto sobre Herança nos EUA - #49 de 61

tiago.valle
em 05/11/2019 16:22

Pessoal, trecho de uma palestra que fala de imposto de herança e sucessão patrimonial, com foco nos EUA

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Imposto sobre Herança nos EUA - #50 de 61

zavan
em 30/11/2019 18:17

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Imposto sobre Herança nos EUA - #51 de 61

TENN3

em 19/05/2021 14:12

postado por @oxe em 21/08/2017 11:57

Resumindo tudo:

é só fazer como o Huoya disse e fazer uma JTRS com sua esposa. Quando seus filhos crescerem, você pode abrir uma JTRS com cada um deles e transferir parte dos ativos para cada uma dessas contas. Se quiser dar mais segurança ao processo, no futuro coloca tudo isso no testamento pra evitar briga entre os filhos.

Só se certifica de que sua esposa sabe mexer nos sistemas da corretora e consegue "sacar" o dinheiro se precisar.

Pois é. Tenho essa preocupação também, pois no meu caso também ficarei bastante fora da faixa de isenção de imposto de herança nos EUS...
Há uma outra questão há de ser considerada: e nas hipóteses de casamento com separação de bens?
Imagine que seja aberta uma joint tenant account, with wrights of survivorship. Como isso seria declarado, enquanto os 2 ainda estejam vivos, perante a Receita Brasileira? Cada um teria que declarar metade das stocks?
Por se tratar de bens comuns, qual o procedimento perante a Receita? A RFB até indica que nos casos de bens comuns, deve ser declarada por um dos cônjuges apenas. Mas não fala nada em relação ao regime de separação de bens....
E após a morte? Como isso seria declarado pelo cônjuge remanescente, perante a RFB, eis que haverá aumento patrimonial?

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Imposto sobre Herança nos EUA - #52 de 61

toledoo
em 22/05/2021 14:19

@tennisplayer também fiquei nessa dúvida sobre a separação total de bens em caso de conta conjunta

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Imposto sobre Herança nos EUA - #53 de 61

crisbcorrea
em 29/06/2021 02:08

@Huoya, pode nos esclarecer melhor esse ponto, por favor? Joint tenancy with rights of survivorship com esposa ou filho resolve para investimento além do limite de isenção de 60k nos Estados Unidos? Acho essa questão extremamente relevante, pois se refere a planejamento tributário, e ninguém quer deixar 40% do seu patrimônio investido no exterior para o ONREVOG americano. Seria exatamente DEZ VEZES MAIS do que o imposto sobre herança que meus herdeiros pagariam aqui no Brasil (4% em meu Estado). Convenhamos, o tema é sim da maior relevância para se decidir pela conveniência ou não de se investir lá fora!

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Imposto sobre Herança nos EUA - #54 de 61

Lutz
em 29/06/2021 05:59

Pessoal se preocupa tanto com imposto que prefere deixar de ganhar dinheiro só pra deixar de pagar imposto.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #55 de 61

Charlito

em 29/06/2021 07:04

@Lutz

Pois é. Lembra a frase "quando você morrer você estará morto".

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Imposto sobre Herança nos EUA - #56 de 61

toledoo
em 29/06/2021 08:41

@Charlito só não pode esquecer que você mora no Brasil e 40% a menos de uma parte do patrimônio pode fazer total diferença no futuro da sua família.
A não ser que você não se preocupe com isso.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #57 de 61

Charlito

em 29/06/2021 08:56

@toledoo

Claro que toda forma honesta de evitar deixar dinheiro na mão de onrevogs é boa. Quando as crianças alcançarem a maioridade e maturidade eu volto a pensar no assunto.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #58 de 61

Bastter

em 29/06/2021 09:20

@Charlito

forma honesta de pagar menos q valha a pena ok

ficar obcecado com isso como muitos ficam e tornar batalha pessoal = maluquice e normalmente leva a menos patrimonio

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Imposto sobre Herança nos EUA - #59 de 61

Huoya
em 29/06/2021 10:04

@crisbcorrea

Pelo q sabemos essa conta nao resolve a questão de impostos de herança sobre valores acima de 60 mil dólares. Se para vc é algo relevante, acho melhor n investir no exterior.

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Imposto sobre Herança nos EUA - #60 de 61