Validade da conta JTWROS para estrangeiros

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psyduck  
em 09/05/25 9:35
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
psyduck  
em 27/11/2018 01:59
s/excessão/exceção
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #1 de 172
junior80  
em 27/11/2018 09:06
Obrigado por compartilhar. Excelentes observações.

Eu acredito também que isso não é não válida para brasileiros, por causa da legislação brasileira (há os herdeiros necessários). Aí no caso não seria questão de imposto, mas de partilha da herança. A partilha é obrigatória no Brasil, mesmo para contas conjuntas, então isso daria muita discussão por aqui também, e nossa justiça não precisa nem falar...qualquer resultado é possível.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #2 de 172
celtiberian  
em 27/11/2018 09:57
Obrigado por divulgar, o site tem que corrigir a recomendação caso esteja realmente errada.

Para quem tiver bastante patrimônio a melhor forma de escapar disso é investir via empresa offshore, pelo visto. Pelo que ouvi por aí, para quem compra 1 imóvel lá já valeria a pena. Assim sucede a empresa (em jurisdição mais favorável) mas não o ativo nos EUA.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #3 de 172
Bastter  
em 27/11/2018 10:30
 
@Huoya
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #4 de 172
Brinkis  
em 27/11/2018 10:30
Será que varia de estado para estado? Ou se trata de algo federal?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #5 de 172
deckard  
em 27/11/2018 11:09
Sou leigo, mas no sistema legal americano, baseado em Common Law, vale muito mais a jurisprudência do que a letra da lei propriamente dita. Se existirem vários precedentes favoráveis a JTWRS para NRAs, creio que fique muito, muito mais fácil um recurso legal.

Dito isso, após uma pesquisa superficial a respeito do assunto, encontrei respostas mais animadoras em alguns escritórios de advocacia dos EUA especializados no assunto. Talvez não seja o bicho de sete cabeças que está parecendo.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #6 de 172
celtiberian  
em 27/11/2018 11:15
@Junior80

Mesmo que tenha partilha obrigatória e tudo mais, não teria problema em teoria. Os fundos estão no IR do falecido então estarão no inventário. Quem ficou com a posse terá esses valores considerados na partilha na parte dele, simples. Se o valor total passa a parte que caberia ao sobrevivente da conta americana, ele passa a ter uma obrigação para com os outros que não receberam sua parte. Mas nenhum desses ajustes à luz da lei brasileira tornaria inválida a sucessão da conta nos EUA.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #7 de 172
Huoya  
em 27/11/2018 11:27
Por tudo que já li, essa situação descrita aplica-se em uma situação em que um titular é americano e outro não. É uma forma de evitar que imigrantes casados com americanos tirem dinheiro dos Estados Unidos.

Outra coisa que pesa na situação seria o tipo de ativo. Imóveis tem diversas taxas estaduais e seus dados passam mais pela mão do ONREVOG.

Nossa situação é bem mais simples. Não temos muito vinculo com o fisco americano, tirando a taxação de impostos sobre os dividendos, e os ativos, ações, não passam tanto pela mão do ONREVOG.

Ações compradas em contas JTWRS faz com que o nome das duas pessoas fiquem registradas na corretora e assim no caso do falecimento de uma pessoa, o processo de continuação da conta é bem simples.

De qualquer jeito vou falar com a DW para ver o que eles falam sobre isso.

A lei brasileira e a lei americana sao coisas distintas. O fato de não ter recolher impostos de heranca no Estados Unidos não implica que nao tenha que ter impostos de heranca no Brasil. Assim como nao recolher ganho de capital no EUA implica de nao recolhimento no Brasil.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #8 de 172
MarkFord  
em 27/11/2018 11:35
Eu francamente considero que vou ter (meu herdeiros, no caso) que pagar o imposto e pronto. Se não tiver que pagar, melhor.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #9 de 172
psyduck  
em 27/11/2018 15:37
@Huoya

Acho que, atualmente, a regra não é rigorosamente aplicada nos casos que só envolvem ações. Mas em tudo que li, o fato do falecido ser ou não americano não faz diferença. O fator determinante é a nacionalidade do titular sobrevivente.

Outro documento que fala do assunto:
http://www.nysba.org/WorkArea/DownloadAsset.aspx?id=55132

c. Problems with Joint Property Interests Held by Spouses
Joint tenancy with rights of survivorship and tenancy by the entirety are common methods of titling assets for married individuals. Generally, property owned by spouses is assumed to be owned one-half by each spouse. However, special rules apply to the creation and termination of joint interests between spouses *when one or both spouses are not U.S. citizens*.

i. Estate Tax Treatment
In general, section 2040(b) provides that half of the value of a property jointly owned is included in the estate of the predeceasing tenant of a “qualified joint interest.” An interest so qualifies only if the only co-owners are spouses and there is a right of survivorship. Note that the definition of a “qualified joint interest” also includes “tenants by the entirety” property.

*Section 2040(b) does not, however, apply to property owned jointly with a right of survivorship if the surviving spouse of the decedent is not a U.S. citizen*. Accordingly, the total value of such property is includable in the first decedent’s estate for estate tax purposes except to the extent the executor can substantiate the contributions of the surviving spouse to the acquisition of the property. This may require complex accounting to trace contributions made by each spouse. In the case of community property, one-half of the community property is included in the deceased spouse’s estate. Where property was acquired jointly by gift, bequest or devise from a third party, only one-half of the property is included in the decedent’s estate.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #10 de 172
mrcal  
em 27/11/2018 16:37
"In the case of community property, one-half of the community property is included in the deceased spouse’s estate"

Community property seria casamento em comunhão de bens?
Nesse caso, apenas metade dos ativos entra na taxação do imposto se um dos cônjuges falecer? E isso elevaria o limite de isenção para 120k dólares (60k para cada cônjuge)?
Se as respostas acima forem positivas, então ter uma conta JTWRS com a esposa equivale a cada um dos cônjuges ter uma conta separada nos EUA com metade dos ativos, correto?

A minha dúvida final é se os dois cônjuges morrerem ao mesmo tempo (acidente, por exemplo). Cada um deles dará direito à isenção de 60k sobre a taxação dos ativos, havendo, então, um limite de 120k? Ou, nesse caso, o melhor seria ter 2 contas separadas (uma para cada cônjuge) e, assim, ficar mais explícito que cada um deles dá direito aos 60k de isenção?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #11 de 172
Huoya  
em 27/11/2018 17:02
Resposta do chat da DriveWealth sobre assunto. Não entraram a fundo na questao dos impostos, pois não podem, mas falaram que a conta JTRWS funciona para não residentes também.

Além disso a conversa evidencia que não há transferência de ativos em o morto e o sobrevivente. Apenas o sobrevivente assumi sozinho todos os ativos.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #12 de 172
chimp  
em 28/11/2018 10:27
Então tampouco teria a limitação de 60k usd, certo? Se A e B (sequer precisam ser casados pelo que eu entendi) possuem cotitularidade na conta jtwros, e um deles falece, a conta pode ter billions n billions e será assumida pelo outro. Ou to viajando?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #13 de 172
Huoya  
em 28/11/2018 10:30
@chimp
Basicamente isso
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #14 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 10:35
 
sendo q o "FGC" de la eh de 250K dolares por conta com max de 500K
nao eh isso Huoya?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #15 de 172
Huoya  
em 28/11/2018 10:38
O SIPC , FGC deles, protege ate 500 mil dólares, sendo no máximo 250 mil dólares em dinheiro.

Lembrando que essa proteção é por titularidade.

Ex: Tenho uma conta individual minha e um conta conjunta. Seria ate 500 mil em cada conta
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #16 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 10:46
 
entao na conta da DW eh ate 500K?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #17 de 172
Huoya  
em 28/11/2018 11:14
Na DW e qualquer outra corretora. O que pode acontecer é que a corretora tenha um seguro extra para aumentar esse valor. Nao é o caso da DW
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #18 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 11:25
 
entao no seu livro novo o texto esta confuso
vou corrigir

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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #19 de 172
psyduck  
em 28/11/2018 11:26
@Huoya

A resposta da DW diz apenas que, com a morte de um dos titulares de uma conta JTWROS, o titular sobrevivente passa a ser o dono da conta. Isso não esclarece a questão dos impostos devidos.

Outra referência:
Estate Planning for Non U.S. Citizens

"Non U. S. citizens should never own property as joint tenants

Under joint tenancy, when one joint tenant dies, the surviving joint tenant becomes the sole owner of the entire property.  As such, under IRC Section 2056(d)(1), when one joint tenant dies and a non-citizen becomes the sole owner, the entire property is included in the decedent’s estate and becomes immediately subject to estate tax."

Veja que, em linha com a resposta da DW, o texto fala que o titular sobrevivente passa a ser o único dono dos ativos. Mesmo assim, o patrimônio inteiro é incluído no inventário do falecido e está sujeito a cobrança de impostos.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #20 de 172
psyduck  
em 28/11/2018 11:47
@mrcal

Pelo que eu li, essa regra de divisão meio a meio só é válida se o titular sobrevivente for cidadão americano. Senão, vale a regra de comprovar a origem dos recursos ou todo o patrimônio é atribuído ao titular falecido.

Referência:
https://gsrjlaw.com/wp-content/uploads/2017/01/Inbound-Estate-Planning-for-Nonresident-Aliens-APJ-LFP.pdf
"For tenancies in which the only two tenants are spouses and U.S. citizens, only one-half of the value of the joint tenancy or tenancy by the entirety is included in the decedent’s estate, and the passage of the deceased spouse’s interest to the surviving spouse by right of survivorship will be covered by the estate tax marital deduction. This is known as the ‘‘50-50 rule.’’ However, if the surviving spouse is not a U.S. citizen, the 50-50 rule does not apply, and the consideration-furnished rule will apply."
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #21 de 172
bhsp  
em 28/11/2018 11:47
Questão complexa mesmo e tem que ser estudada a fundo.

Parece que Estate tax e Inheritance tax são tributos distintos.

The Difference Between Estate Taxes and Inheritance Taxes

Pelo que eu entendi, o limite isenção do estate tax é alto.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #22 de 172
bhsp  
em 28/11/2018 12:05
Em tempo: nao sei se essa isenção alta se aplica a nao residentes
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #23 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 12:05
 
pessoal, uma coisa q leva a tomar todo o tempo da sua vida e as vezes a loucura eh a busca da segurança total 100%

ela nao existe

faça o melhor q vc puder e pronto
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #24 de 172
psyduck  
em 28/11/2018 12:31
@Bastter

Concordo que ficar encanado com detalhinho, procurando segurança 100% é perda de tempo.

Mas no caso, estamos discutindo uma provável taxação de 40% em cima do patrimônio acima de U$60k situado nos Estados Unidos e a dor de cabeça e burocracia associadas. Acredito que, com o crescimento da área de investimentos no exterior aqui do site, tem cada vez mais assinantes alocando uma porcentagem significativa do patrimônio em empresas americanas.

O conteúdo de todas as fontes que eu pesquisei até agora aponta que a criação de uma conta JTWROS, como recomendado aqui no site, não é uma boa estratégia para lidar com essa situação. Informar a corretora do falecimento de um dos titulares vai, provavelmente, acarretar no congelamento imediato dos ativos até que as obrigações com o IRS sejam resolvidas.

Agora imagina o cônjuge que não entende nada de investimentos, impostos no exterior, etc. passando por essa situação de surpresa.

Segue uma discussão num outro fórum em que a conclusão é que a conta JTWROS não protege contra a estate tax.
US Estate Tax for NRA Joint Tenancy with NRA Wife - Bogleheads.org
; 36; ; 0;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #25 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 12:41
 
essas coisas ate hoje so vi resolver de duas formas

1 - pessoas normais = o usual

2 - pessoas MUITO ricas, holding, offshore, etc

mas o 2 so serve se for muito dinheiro
e os q tem muito dinheiro normalmente ja sabem isso
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #26 de 172
Huoya  
em 28/11/2018 12:45
Vocês podem ficar o dia inteiro discutindo sobre isso ou se adaptar a situcao.

Acha que JTWRS não serve? Simplesmente não use.

Abre uma conta para você e outra para conjuge e tenha 60k dólares de isençao para cada .

120K dólares, ou seja, 480 mil dólares para você é pouco? Abre uma holding offshore
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #27 de 172
Huoya  
em 28/11/2018 12:46
E quem for fazer qualquer coisa com a conjuge, explica a ela a situação, seja no Brasil ou fora. Independente das regras e leis, se a pessoa não entende nao ela vai ficar perdida  de qualquer forma.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #28 de 172
GL1  
em 28/11/2018 12:50
Concordo com o @apvieira. Pelas referências postas até agora e pela resposta da DW (não podemos responder questões relacionadas a impostos pq não somos profissionais qualificados em impostos) entendo que manter percentual significativo do patrimônio acima de 60$K no exterior entra na categoria "me joguei do prédio e até agora tudo bem". Não se pode correr um risco, mesmo que pequeno, de ser taxado em 40% sobre tudo acima de 60K, pq em muitos casos isso vai pegar todos os juros e ainda uma parte do capital investido.
; 20; ; 0;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #29 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 12:54
 
e para quem tem pouco montar offshore, holding o q for, vai dar trabalhao e custar caro

entao nao tem saida

em algum lugar vcs vao perder

isso q vcs nao aceitam

e é a atitude q leva normalmente a muito mais perdas
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #30 de 172
MarkFord  
em 28/11/2018 13:08
Eu nem tenho essa conta JTWRS porque considero que, se vier a falecer e tiver mais de sessenta mil dólares, meu patrimônio vai ser taxado. Não conto com falecimento precoce (ninguém deveria contar com isso, se não não vale a pena viver - procuro sempre ter uma mentalidade vencedora). Quando estiver idoso, verei o que fazer. Talvez transfira tudo para o Brasil para a conta de algum filho (ou da esposa). Não fico pensando muito nisso, senão não faço mais nada da vida. Ademais, regras de taxação sobre herança podem mudar, tanto no Brasil quanto nos EUA. Tentar se antecipar a isso na maioria das vezes é inútil.
; 32; ; 1;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #31 de 172
GL1  
em 28/11/2018 13:14
Eu aceito isso Bastter. Se eu tiver que fazer uma holding sei lá o que ou deixar 40% do que passar de 60K pro onrevog americano, deixo meu dinheiro na poupança  

O que não dá é pra passar uma vida acumulando patrimônio, baseado na conta JTWROS, e no final, surpresa! Deixa aqui 40% do que passar de 60K.


Mas esse é um problema de [REMOVIDOS]. Se e quando eu chegar perto de 60K, me preocupo com isso
; 14; ; 2;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #32 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 13:15
 
perfeito ronaldo
eh a ilusao da proteção contra tudo
q termina no imobilismo
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #33 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 13:16
 
como o huoya falou @GL1 nao aceite
faça o q for melhor para vc
o q eu vejo dessas discussoes eh q sao interminaveis
daqui a pouco tem 1000 respostas
e nao se chega a conclusao alguma q nem a discussao sobre pessoas q sairam do Brasil q rola por aqui

o q podemos fazer eh o melhor possivel com bom senso e pronto

o resto eh tentar ficar doido
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #34 de 172
MarkFord  
em 28/11/2018 13:28
Ademais, há uma multidão de ADR de empresas espectaculares (por exemplo, TSMC, CAJ, BUD, DEO, INFY, TOT, NICE, SAP, ACN), além de ações de empresas boas cotadas em bolsas dos EUA que são de outros países. É só diversificar. Pelo que foi dito aí mais acima, se a empresa for de fora dos EUA esse imposto de 40% já não incide. De qualquer modo, as regras tributárias podem mudar ao longo do tempo, como falei, e ficar se preocupando com isso é pedir para enlouquecer.
; 6; ; 0;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #35 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 13:41
 
so tem duas situaçoes

- voce tem pouco dinheiro = danesse

- voce tem muito dinheiro = danesse

o pior nao eh o q vc vaio fazer quando morrer
o pior é o quanto perde-se de vida com essas coisas
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #36 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 13:47
 
considerando q o JTWRS nao funcione
ate mesmo pq a lei pode mudar
entao faça qq um o q quiser, holding, offshore, o q for
nao da para ter certeza de nada
pq as leis podem mudar e ONREVOGs podem fazer o q quiserem

mas enfim considerando q nao funcione

abaixo de 60K nao taxa entao esquece, mas aqui tb pode mudar a lei para melhor ou para pior entao nao ha como saber

vamos dizer q vc tenha 120K

entao vao taxar sobre 60 = 24
ainda sobra quase 100K so nos EUA = 400K reais

ai vc tem 20% la q jah eh muito pq a maioria nao vai ter mais de 10%

ainda tem 1,6M fora

o q salva eh diversificação e nao histerismo

e podem fazer o q quiserem q nao tem como se proteger de tudo

leis mudam
ONREVOGs mudam as regras

so o q pode te proteger eh diversificação
mas mesmo isso nao vai te proteger de tudo

faça o melhor q vc puder sem dedicar sua vida a isso
e sem perder tempo de vida estudando lei americana obsessivamente q podem mudar semana q vem
; 13; ; 2;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #37 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 14:02
 
se a gente ja nao controla a vida dos outros quando vivo, ainda mais depois de morto
deixa a vida rolar
se vc morrer a vida continua
ok tomar alguns cuidados 
mas ficar paranoico com isso nao da
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #38 de 172
psyduck  
em 28/11/2018 14:14
@Bastter, concordo com o que você está dizendo. Não tem histeria, ninguém obcecado com lei, nem nada disso.

A questão é que se você for na FAQ de investimentos no exterior vai encontrar o tópico "Conta Joint Tenants with Rights of Survivorship" com o seguinte conteúdo:

"Nos Estados Unidos há uma taxação que pode chegar a 40% do capital aplicado no país em situações de herança. Não residentes possuem uma isenção dessa taxa para valores de até 60 mil dólares. Para evitar a taxação em caso de valores maiores que esse, existe uma modalidade de conta denominada no EUA como Joint Tenants with Rights of Survivorship. Essa modalidade de conta permite a inclusão de uma segunda pessoa na conta que terá os mesmos direitos que o investidor principal possui. Dessa forma, com um possível falecimento de um dos beneficiários o outro consegue continuar com as operações normalmente assim como trazer parcialmente ou todo capital para o Brasil sem que haja a cobrança da herança."

Ao que tudo indica, essa orientação passada na FAQ, em chats, e talvez até no livro de investimentos no exterior está incorreta, pode induzir muitos ao erro, e deveria ser corrigida.
; 40; ; 0;
0 '; 0';
Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #39 de 172
MarkFord  
em 28/11/2018 14:21
; 21; ; 4;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #40 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 14:22
 
pode estar incorreta ou naonao sabemos
@Huoya coloca uma observação la que as leis mudam, que nao ha garantia, etc
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0 '; 0';
Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #41 de 172
psyduck  
em 28/11/2018 14:28
@Bastter

Acho que depois de todas as evidências contra essa recomendação e de nenhuma evidência a favor, é bem forçado dizer "não sabemos". É a mesma coisa de dizer erroneamente que não é necessário pagar imposto sobre vendas de ações acima de 20k e escrever "as leis mudam" e "não há garantia" do lado.
; 26; ; 0;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #42 de 172
MarkFord  
em 28/11/2018 14:36
Pessoal, a gente não sabe mesmo. Que eu sabia, ninguém aqui ainda precisou usar essa conta JTWRS e a prática pode ser diferente da teoria, mas acho que deve ser informado no FAQ que quem investe nos EUA fica sujeito à legislação e jurisdição dos EUA e a interpretação sobre qualquer instituto daquela legislação fica a critério dos tribunais.
; 3; ; 1;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #43 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 14:43
 
discordo de vc
ha evidencia de ambos os lados
entao na ha certeza alguma
mas cada um deve resolver o seu problema
e fazer da forma q ele se sente mais confortavel
; 2; ; 13;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #44 de 172
psyduck  
em 28/11/2018 14:49
@RonaldReagan
Tudo bem. Mas se ninguém sabe se funciona, acho que a recomendação não deveria ser feita. Uma recomendação só deveria ser feita baseada no conhecimento e interpretação da legislação atual.

@Bastter
Quais são as evidências? Não vi nenhuma fonte até agora falando que não é devido imposto sobre o patrimônio numa conta JTWROS quando um dos titulares morre e ambos são estrangeiros não-residentes (nonresident aliens). Só o contrário.
; 18; ; 0;
0 '; 0';
Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #45 de 172
MarkFord  
em 28/11/2018 15:12
Para mim, como já dito, considero que tenho que pagar se tiver acima de sessenta mil dólares e, por isso, nem tenho esse tipo de conta. É a minha opinião (o ONREVOG de lá não iria dar isenção tributária para não residente - isso me parece óbvio), mas tudo é possível. Prefiro lidar com a realidade de que vou ter que pagar. Um paliativo seria, no caso de casais, cada um ter uma conta, ambas abaixo de sessenta mil dólares. Não sei se resolveria essa questão de isenção tributária, mas seria mais plausível.
; 6; ; 1;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #46 de 172
GL1  
em 28/11/2018 15:25
@apvieira, muito obrigado por trazer essas informações e por compartilhar conosco sem precisar fazê-lo.
; 11; ; 0;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #47 de 172
VictorT  
em 28/11/2018 16:37
https://finance.zacks.com/inheritance-tax-joint-tenancy-right-survivorship-8606.html

É um assunto bem complexo... Depende até de estado para estado americano.

Obs.: Não sei se esse post é atualizado e se se aplica a não residentes.

Conclusões
1) Inheritance tax: Viúvo(a) nunca paga
2) Estate tax: aplica-se a quem tem mais de 5 milhões de dólares
3) Gift tax: pra esposa(o) não paga, outros parentesco só paga se for mais de 5 mi

Sugestão
Paguem uma consultoria especializada caso o patrimônio comece a ficar muito grande.
; 3; ; 1;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #48 de 172
VictorT  
em 28/11/2018 16:44
; 1; ; 0;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #49 de 172
Huoya  
em 28/11/2018 16:46
   Jointly held property. CodeSec. 2056(d)(1)(B) states that Code Sec. 2040(b)
(which provides that property owned jointly with a right of survivorship between spouses will be included at one-half its value in the estate of the first spouse to die) does notapply if the surviving spouse of the decedent is not a U.S. citizen. Instead, 100% of such property is includable in the first decedent’s estate except to the extent the executor can substantiate the contributions of the noncitizen surviving spouse to the acquisition of the property. Thus, jointly owned U.S. situs property will be fully included in the gross estate of a nonresident alien who provided the funds to acquire such property. Because jointly owned property with a right of survivorship passes outright to the surviving spouse, if the surviving
spouse is not a U.S. citizen, the surviving spouse will need to transfer the portion
included in the gross estate to a QDOT in order to qualify for a marital deduction.

A Qualifying Domestic Trust (QDOT) is a special kind of trust that allows taxpayers who survive a deceased spouse to take the marital deduction on estate taxes, even if the surviving spouse is not a U.S. citizen. Normally, a U.S. citizen surviving spouse can take the marital deduction, but a non-citizen surviving spouse cannot. QDOTs, like QTIP trusts, only allow the marital deduction if assets are included inside the trust. Any assets not included in the trust will not qualify for the marital deduction and will be subject to estate taxes.

Forming a QDOT and putting all assets into the trust allows a non-citizen surviving spouse to take advantage of the marital deduction of 100 percent of estate taxes. For surviving spouses who have not obtained U.S. citizenship for any reason, a QDOT is the best way to preserve marital assets. It is important to comply with all requirements and provisions of the trust for it to remain valid. A QDOT only protects the assets of decedents who have died after November 10, 1998. In addition, at least one trustee of the QDOT must be a U.S. citizen or a domestic corporation authorized to retain estate tax. If all these conditions are met, forming a QDOT and placing marital assets into it can preserve assets for the surviving non-citizen spouse.

Although a QDOT allows the qualifying non-citizen surviving spouse to take the marital deduction on assets inside the trust, it does not exempt the trust from paying the estate tax. It merely defers it until the death of the surviving non-citizen spouse. At that time, the estate will be liable for Section 2056A estate taxes on all assets in the QDOT, whether or not there are surviving trustees. This could reduce the value of the assets in the trust significantly for any surviving trustees.

Fontes:
http://www.jpmfinancialservices.com/images/PDFs/EstateTaxation.pdf
Qualifying Domestic Trust (QDOT)


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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #50 de 172
Huoya  
em 28/11/2018 16:47
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #51 de 172
Huoya  
em 28/11/2018 16:54
De qualquer forma vou tentar procurar algum especialista sobre o assunto para ter a resposta definitiva.

Enquanto isso não ocorre irei tirar qualquer tipo de orientacao sobre esta questao do site. O livro antigo vai sair quando liberarmos o novo
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #52 de 172
DATA3  
em 28/11/2018 19:30
Realmente precisamos da informação mais precisa no momento. Qualquer correção que tenha que ser feita não vai invalidar esse belo trabalho de educação em investimento no exterior do site. 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #53 de 172
MarkFord  
em 28/11/2018 19:58
Em um assunto complexo como esse, é natural que haja divergências e incertezas. Parabéns ao Huoya e ao Bastter pela seriedade e esforço para abrir o mercado global para o pequeno investidor, provendo a todos com informações e estudos. 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #54 de 172
mauff  
em 28/11/2018 20:11
@apvieira obrigado por fomentar a discussão e o debate.  Tenho exatamente a mesma opinião que você.  De tudo o que estudei até agora, não há absolutamente nada dizendo que está isento do imposto de transmissão o patrimônio acima de USD 60k de estrangeiro não residente investido em fundos/ações americanas.  Uma coisa é você não pagar o imposto, movimentando a conta por meio do co-titular sobrevivente, outra bem diferente é dizer que o imposto não é devido.  De tudo o que eu li até hoje, estou convencido de que é devido, sim, o imposto.  Exatamente por esta razão, se a opção for investir em ETFs, prefiro investir em ETFs europeus, geralmente domiciliados na Irlanda ou Luxemburgo, países em que não há essa tributação (imposto de transmissão "causa mortis") em desfavor de estrangeiro detentor de títulos mobiliários domiciliados naqueles países.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #55 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 20:13
 
o problema eh a busca de certezas
contratamos o melhor advogado do mundo e ele nos da todos os dados exatos de hoje
ai vc vai la e compra açoes nos EUA como o advogado recomendou
daqui a 10 anos os EUA mudam as leis
daqui a 20 mudam de novo
nao adiantou para nada
tudo isso eh perda de tempo
concordo em melhorar o FAQ
o resto eh perda de tempo e nao garante nada

diversifique
eh soh o q pode fazer

e aceite q nao ha proteção contra tudo
; 8; ; 9;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #56 de 172
Bastter  
em 28/11/2018 20:14
 
nao ha hoje
pode haver amanha
e nos EUA pode deixar de ter
; 5; ; 7;
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #57 de 172
mrcal  
em 29/11/2018 10:55
Concordo que não há proteção contra tudo, mas a gente tenta se proteger do que consegue. Se as regras mudarem, a gente se adapta novamente.
Aqui no Brasil mesmo, um dos motivos para aplicarmos no TD mais longo é para diminuir a mordida dos impostos; tentamos vender ações abaixo de 20k por causa da isenção e por aí vai.
Em investimentos no exterior não é diferente, ainda mais considerando uma perda de quase metade do valor dos ativos.
Para quem tem filhos pequenos, a questão da herança é sim muito importante. Eu tento fazer o possível para que eles tenham suporte financeiro caso eu venha a faltar.

A orientação correta, pelo que vimos até agora, parece ser abrir contas separadas para cada um dos cônjuges e, assim, aumentar a isenção para 60k para cada.
Na mesma linha, pode-se também pensar em abrir contas separadas para cada filho (lembrando que seria também necessário abrir conta no nome deles aqui no Brasil, para poder transferir o dinheiro para contas de mesma titularidade).
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #58 de 172
MarkFord  
em 29/11/2018 10:57
Sim. Esse me parece ser o melhor caminho.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #59 de 172
chespirito  
em 29/11/2018 17:14
Talvez a melhor opção seria alguém com patrimônio superior a 60k USD em conta JTWRS morrer e deixar aos herdeiros uma recomendação expressa para avisar aos demais...
Quem se habilita?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #60 de 172
zozolino  
em 29/11/2018 17:31
O Bastter deve ser o mais próximo desta situação ??
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #61 de 172
Bastter  
em 29/11/2018 17:31
 
eu acho q vcs precisam se tratar
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #62 de 172
Joemirola  
em 29/11/2018 18:01
Recentemente transferir minha conta individual para conta JTWRS ,  minha esposa sabe de tudo , por mais que ela nunca tenha acessado deixo guardado os acessos de login e senha que somente eu e ela sabe ,  realmente ser taxado em 20% neste valor é de chutar o saco , mas é o preço da diversificação , se o cara tem mais de 60k USD fora , é porque tem um patrimônio pelo menos 4 vezes maior aqui no Brasil , não é 20% de imposto a recolher que vai mudar algo.
Aguardo desdobramentos deste assunto para tomada de decisão, abrir uma conta no nome do cônjuge pode ser uma opção.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #63 de 172
MarkFord  
em 29/11/2018 18:48
A maioria das empresas da minha carteira são dos EUA, mas pelo menos uns 40% são de outros países. Pelo que foi dito aí mais acima, se a empresa for de fora dos EUA esse imposto de 40% já não incide. Basta diversificar que essa questão de impostos fica minimizada. Vou fazer um esforço para encontrar mais boas empresas de fora dos EUA. Há boas empresas aos montes na Europa e Ásia. É só procurar e estudar. Eu não vou limitar o valor da conta a sessenta mil dólares porque, na minha opinião, isso não faz sentido: no longo prazo, se as empresas forem boas, os valores se multiplicarão e uma carteira de, suponhamos, quarenta mil dólares pode facilmente multiplicar seu valor ao longo das décadas (e superar, em muito, sessenta mil dólares).
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #64 de 172
MarkFord  
em 29/11/2018 19:00
Sugiro a todos que comecemos a estudar mais empresas de fora dos EUA - e não somente por essa questão tributária, mas sobretudo pela diversificação que isso proporciona e que deve ser o objetivo maior do investidor consciente.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #65 de 172
bhsp  
em 29/11/2018 19:37
Uma dúvida: se cada cônjuge abrir uma conta comum (não JTWRS) como sugerido pelo mrcal, a isenção seria de 60k +60k

Mas sendo contas simples, havendo o falecimento seria necessário abrir um "inventario" lá,  não é? Se for isso, acho que nao vale pelo custo de contratar um advogado lá e pela perda de paz.


Enquanto o huoya vai pesquisando a situação com algum especialista (achei boa a ideia!), acho prudente apenas uma conta JTWRS até 60k.

E concordo com o Bastter. Isso é problema de removido. Ou seja um não problema. E se passar um pouco 60k tb não é problema algum pagar um pouco de imposto...

De todo modo, podendo planejar para pagar menos e deixar menos trabalho para os outros é sempre melhor.


Ps: outra dúvida, no caso de ADR os impostos de transmissão causa mortis seriam verificados pelos paises de origem? Isso nao vira uma zona nao?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #66 de 172
VictorT  
em 29/11/2018 19:46
A maior parte dos países europeus tbm tem imposto sobre herança... Se for estudar a legislação de cada país, a pessoa n vive.

Acho melhor a pessoa investir em empresa boa, sem pensar nisso aí. No futuro, caso o patrimônio no exterior fique muito grande, contrata alguma consultoria especializada. Existem vários mecanismos legais que ajudam a evitar esses impostos.

Vi um vídeo de um advogado que falou que quase ninguém paga esses impostos. Nem sei pra que fazer tantas leis taxando fortunas se no final sempre deixa brechas, deixa tudo complicado e cria um novo mercado (com contadores, advogados, trusts, offshore etc). Ele dava exemplo de bilionários que doam a fortuna pra caridade... que na prática doa pra os filhos.

Pelo que eu pesquisei, pode-se criar um trust pra evitar taxação após morte. Na minha pesquisa, o custo de criar um trust gira em torno de 2 mil dólares. Uma simulação básica: Vamos dizer que você tenha 200 mil dólares investidos nos EUA e que rendam anualmente 2%, ou seja, 4000 dólares (já paga o trust).

Obs.: Os artigos sempre falam de custo global pra "criar um trust". Não achei nada se referindo a um custo anual pra manter.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #67 de 172
VictorT  
em 29/11/2018 19:58
Vale ressaltar que quando vc pesquisa "Trust+investimento+Brasil", só aparece Eduardo Cunha preso

Pelo que entendi, no direito anglo-saxônico Trust não faz parte do patrimônio, mas pra justiça Brasileira, faz sim e tem que declarar se for mais do que 100 mil dólares no exterior. Defesa de Cunha "Eu era só beneficiário de um dinheiro que não era meu".
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #68 de 172
phantomsysten  
em 30/11/2018 08:14
Quando eu vi essa informação de abrir conta jtwros, fiquei meio com o pé atrás. Se fosse só abrir conta conjunta com o intuito  de não pagar imposto, seria fácil demais. Então bilionários como Bill Gates e Steve Jobs iriam abrir a conta conjunta com suas mulheres  e quando falecessem não precisaria pagar imposto? E os milhões que o Estado deixaria de arrecadar? Imagino que essa conta jtwros tem a intenção de facilitar a administração dos ativos e valores que ficaram na corretora pelo cônjuge sobrevivente. 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #69 de 172
Supertramp  
em 30/11/2018 09:20
Sou a favor de entender o máximo possível essa questão também, eu mesmo tenho muitas dúvidas em relação a JTWRS, por enquanto vou deixar a conta como individual. Temos que saber o melhor possível onde estamos entrando. 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #70 de 172
Huoya  
em 30/11/2018 10:39
@phantomsysten

A discussão aqui não se essa conta funciona, pois sim ela funciona. A discussão é se as mesmas regras se aplicam para não residentes.

E sim, esses caras muito ricos conseguem fazer com que não tenha impostos para seus herdeiros. Existem n formas legais de fazer isso, ainda mais quando se trata de muito dinheiro.

O ONREVOG arrecada milhões dessas caras através da cobrança de impostos sobre os ganhos da empresa, bem como o rendimento que eles possuem anualmente.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #71 de 172
VictorT  
em 30/11/2018 12:47
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #72 de 172
mrcal  
em 30/11/2018 15:09
Esse vídeo que o @VictorT postou parece deixar bem claro que não há isenção de impostos entre cônjuges não-residentes nos EUA.

Quanto ao post do @bhsp sobre o trabalho de abrir um inventário nos EUA (se as contas não forem JTWROS), eu acho que também haveria um trabalho considerável para calcular e fazer o pagamento de impostos no caso de valores acima de 60k.
E será que seria necessário abrir um inventário lá, caso não exista imposto a pagar por lá? Esse processo não poderia ser feito apenas por aqui?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #73 de 172
Huoya  
em 30/11/2018 15:17
Executors for nonresidents must file an estate tax return, Form 706NA, United States Estate (and Generation-Skipping) Tax Return, Estate of a nonresident not a citizen of the United States, if the fair market value at death of the decedents U.S.-situated assets exceeds $60,000. However, if the decedent made substantial lifetime gifts of U.S. property, and used the applicable $13,000 “unified credit exemption” amount to eliminate or reduce any gift tax on the lifetime gifts, a U.S. estate tax return may still be required even if the value of the decedent’s U.S. situated assets is less than $60,000 at the date of death (due to the decrease in the “unified credit exemption” for the lifetime gifts). See Unified Credit (Applicable Credit Amount) Section in Publication 559, Survivors, Executors, and Administrators, and the Form 706NA Instructions for more information.

Some Nonresidents with U.S. Assets Must File Estate Tax Returns | Internal Revenue Service
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #74 de 172
MarkFord  
em 30/11/2018 19:41



My wife and I - both Non-Resident Aliens – hold a Joint brokerage

My wife and I - both Non-Resident Aliens – hold a Joint brokerage account with a US Broker (Joint Tenants with Right of Survivorship) 

If one of the joint holders dies - can the survivor continue to own the account alone after removal of the deceased from the account title? 

Would a formal IRS Transfer Certificate required? (Form 5173)




Hello,

 
If one of the joint holders dies - can the survivor continue to own the account alone after removal of the deceased from the account title? - Yes this is the core purpose to the Joint Tenants with Right of Survivorship account.

 
Would a formal IRS Transfer Certificate required? (Form 5173) - Potentially yes. Basically if the US estate of the deceased spouse exceeds $60,000 the the surviving spouse would need to apply for a transfer certificate from the IRS. See the attached link which explains when a transfer certificate is required and when it is not. I think this is an excellent summary of the facts - http://www.internationallawoffice.com/Newsletters/detail.aspx?g=e44caa81-534f-4cc7-9433-3d50956c85ff

 Note that the US estate of the deceased spouse should only be the US domiciled assets and not the foreign assets assuming the deceased was a non resident alien for the year of death.

 
I hope this provides the clarity you were looking for. Please let me know should you have any further questions.

My wife and I - both Non-Resident Aliens – hold a Joint brokerage account with a US Broker (Joint Tenants with Right of


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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #75 de 172
Fascar  
em 01/12/2018 06:31
segui o link que o @RonaldReagan postou

Collecting US Assets of a Non-Resident Decedent - Newsletters - International Law Office

que complicação viu!

uma das dúvidas que consigo formular, pq de resto entendi muito pouco, é que talvez a incidência do imposto vai variar conforme houver ou não tratado com o Brasil nesse sentido: 

"whether an estate tax treaty is in effect between the United States and the country of the decedents nationality or residence". 

No mais, parece que tanto a conta TJWROS qto a conta com só um titular, daria um trabalho significativo para repatriar o montante. 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #76 de 172
Fascar  
em 01/12/2018 06:56
Alguns trechos do artigo q achei interessantes: 


"For example, if one-third of the decedents assets was located in the United States and two-thirds were located abroad, the estate could claim one-third of the deduction for administration expenses generally available to the estate of a US decedent.

If the decedent's US property constitutes a major portion of the assets, then it may be advisable to report worldwide assets in order to claim greater deductions and credits. On the other hand, if the US property does not constitute a major portion of the decedent's assets, then it may be preferable to report only the US assets so as to expedite the processing of the return and reduce preparation costs."

talvez por isso falem que o imposto pode girar de 26 a 55%, sendo que só é 55% se exceder U$3.000.000: 

"If the value of a foreign decedent's US assets exceeds $60,000, the excess is subject to estate tax at marginal rates beginning at 26% and increasing to 55% for taxable assets in excess of $3 million. A special 5% 'bubble rate' applies to certain large estates. These rules may be modified by the terms of an applicable estate tax treaty."

a título de curiosidade, para US citizens a regra já é bem melhor: 

"The US estate tax return for a US citizen is Form 706. If the value of these assets - plus taxable lifetime gifts, minus applicable deductions and credits - is less than $650,000 (for decedents dying in 1999), no estate tax is due". 



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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #77 de 172
MarkFord  
em 01/12/2018 08:39
Daria algum trabalho, sim, tendo em vista que se trata de morte de um dos correntistas, como aconteceria no Brasil também. Falou em herança, já pode pensar em trabalho, impostos e despesas.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #78 de 172
celtiberian  
em 01/12/2018 09:21
"US domiciled assets" inclui ou não ADR ou stocks de estrangeiras? O asset em si é o recibo ou a ação e está nos EUA. A empresa não está, mas a empresa não é o asset.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #79 de 172
MarkFord  
em 01/12/2018 09:24
Parece que se a empresa for de fora dos EUA, o imposto não incide (pelo menos é o que foi dito mais acima). 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #80 de 172
psyduck  
em 01/12/2018 13:26
@celtiberian

Tudo indica que só ações de empresas americanas estão sujeitas a taxação pelos Estados Unidos.

"That is the intersection of stock market investing and U.S. estate taxation of nonresident noncitizens. It is a simple rule: look at the place of incorporation of the company whose stock you are buying.
- If the corporation is a domestic U.S. corporation, you have a U.S. situs asset and you have an estate tax risk.
- If the corporation was formed under the laws of any other country, you do not have a U.S. estate tax risk, even if you are buying ADRs through the U.S. public markets."

Fonte: HodgenLaw PC - International Tax

"The IRS ruled, therefore, that American depositary receipts (ADR) and American depositary shares (ADS) are not stock issued by a domestic corporation and are not property within the United States for estate tax purposes. Thus, if American depositary receipts are held by the trust on the settlors death, the IRS ruled that the assets will not be property in the United States and will not be included in the settlors gross estate for US estate tax purposes."

Fontes:
IRS Confirms that American Depositary Receipts are Non-US Situs Property - Newsletters - International Law Office

https://www.irs.gov/pub/irs-wd/0243031.pdf
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #81 de 172
MarkFord  
em 01/12/2018 14:49
Parece claro que ADR e stocks listadas em bolsas dos EUA, cujas empresas são sediadas em outros países, não são tributados e isso permite que se mimimize em muito a incidência do imposto sucessório americano.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #82 de 172
CarvalhoNeto  
em 01/12/2018 18:57
Mas terá que calcular de cada ADR ! ou não!
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #83 de 172
MarkFord  
em 01/12/2018 19:06
Parece que não (isento). 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #84 de 172
psyduck  
em 02/12/2018 00:21
@CarvalhoNeto

As ADRs e ações de empresas não americanas estão sujeitas às regras dos países sede. No Reino Unido, por exemplo, o imposto sobre herança também é de 40%, mas a isenção vai até £325k, bem mais que nos Estados Unidos. Na Alemanha, o imposto varia de 7% a 50% dependendo do parentesco do herdeiro com o falecido, a isenção para estrangeiros não residentes é de apenas €2k, mas o imposto só se aplica a ações caso a pessoa tenha a partir de 10% da empresa.

"Non UK domiciled individuals are charged to UK IHT only on UK “situs” assets."
"All individuals (wherever domiciled) are entitled to the Nil Rate Band (NRB), which is currently set at £325,000. This means that the first £325,000 of a chargeable transfer is charged to UK IHT at 0%."
Fonte: UK IHT – Rules and Recent Updates for Non-Doms | Charter Tax

"German inheritance tax for non-residents
If none of the parties involved in an inheritance or gift is domiciled in Germany, only ‘German-situ properties transferred are subject to tax.
Examples of German-situ property include German real estate (including mortgages), German business property, and more than a 10 percent stake in a German company."
Fonte: A guide to German inheritance tax, inheritance law and writing a German will | Finance | Expatica Germany

Segue um documento de 2010 que faz um resumo das regras de imposto de herança para vários países da Europa. Sei que as regras no Reino Unido e na Alemanha mudaram um pouco desde que o estudo foi feito, mas dá para ter uma ideia.

https://www.cesifo-group.de/ifoHome/facts/DICE/Public-Sector/Public-Finance/Taxes/inheritance-taxes-key-characteristics-european-union/fileBinary/inheritance-taxes-key-characteristics-european-union.pdf

Como o Bastter já falou tanto, as leis mudam e provavelmente as regras daqui a 10, 30, 50 anos serão diferentes das atuais. Minha conclusão é que, para quem vai alocar um patrimônio razoável no exterior, o ideal é não concentrar muito em um único país.
Esta resposta está nas listas:
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #85 de 172
MarkFord  
em 02/12/2018 01:06
@apvieira, mas os ADR são ativos localizados nos EUA. Me parece que essas regras valem para quem investe na Alemanha, Reino Unido etc. ADR são ativos americanos. Se for assim, quem possui ADR de empresas da Alemanha, Reino Unido, Irlanda etc vai ter que recolher o imposto de transmissão nesses países, o que, a meu ver, simplesmente inviabiliza os ADR. Acho isso pouco provável. O natural seria os EUA taxarem. Se eles não taxam, tampouco vão obrigar alguém a recolher imposto para fisco estrangeiro. Na minha opinião, pelaz razões que apresentei, ou os EUA tributam ou é isento. O direito repele o absurdo. 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #86 de 172
MarkFord  
em 02/12/2018 01:19
Pense na situação absurda de americanos que possuem ADR de empresa alemã terem quem recolher imposto sucessório na Alemanha. Para mim, isso não faz sentido. Os americanos são práticos. Criaram os ADR para facilitar a vida de quem deseja investir em empresa estrangeira e não para atrapalhar.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #87 de 172
psyduck  
em 02/12/2018 07:31
@RonaldReagan, seu raciocínio faz sentido. Mas aí também criaria um limbo em que as ADRs seriam ativos não taxados por ninguém. Também fiquei em dúvida. Vou procurar algo específico sobre o assunto.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #88 de 172
Bastter  
em 02/12/2018 11:11
 
no fim, a unica coisa q salva é diversificação
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #89 de 172
MarkFord  
em 02/12/2018 11:14
O fato de o IRS mesmo se manifestar no sentido de que ADR não é tributado pelos EUA já mostra que quem tem o poder de decidir se ADR é tributado ou não é os EUA e, pelo que foi dito acima, o IRS isenta quem investe em ADR do imposto de transmissão (ADR é um ativo americano). 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #90 de 172
Bastter  
em 02/12/2018 11:51
 
isso para mim se resolve de forma simples

A - voce tem pouco dinheiro = problema resolvido, nao é taxado, esquece

B - voce tem muito dinheiro, nos EUA é apenas parte do muito, sua familia vai estar bem, mesmo q haja alguma taxação, e voce ta morto

acho q voces estao doidos, serio

querem primeiro dominar algo que nao ha como dominar e depois querem continuar dominando apos estarem mortos

diverifiquem, façam o melhor q puderem e vao viver a vida ao inves de perder horas e horas com isso
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #91 de 172
Bastter  
em 02/12/2018 11:57
 
para mim esse é um caso tipo de ficar olhando arvores e nao olhar a floresta
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #92 de 172
psyduck  
em 02/12/2018 12:18
@RonaldReagan

Fiz uma pesquisa e a situação não é tão simples. Veja que as ADRs não entram na conta para o estate tax apenas para estrangeiros não domiciliados nos EUA, que é o nosso caso. Cidadãos americanos e estrangeiros domiciliados estão sujeitos ao estate tax sobre todo o patrimônio, inclusive ADRs. Basicamente, se você não é americano nem mora nos Estados Unidos e tem participação numa empresa estrangeira (via ADR, no caso), você não deve nada nos Estados Unidos, mas não está necessariamente isento no país de origem da empresa representada pela ADR.

Encontrei a seguinte recomendação da EY para administradores de trusts:

"Where trustees hold ADRs representing interests in UK securities, trustees should review the terms of the ADRs to ensure they are not in scope of any other UK taxes (such as UK inheritance tax)." [1]

Nos termos de registro das ADRs existe uma seção chamada Inheritance Tax. Segue parte do conteúdo desta seção, para uma empresa britânica e uma empresa alemã, respectivamente:

"If you are an individual domiciled in the United States and are not a national of the UK for the purposes of the Inheritance and Gift Tax Treaty 1978 between the United States and the UK, any ordinary shares or ADS beneficially owned by you will not generally be subject to UK inheritance tax on your death or on a gift made by you during your lifetime, provided that any applicable United States federal gift or estate tax liability is paid, except where the ordinary share or ADS is part of the business property of your UK permanent establishment." [2]

"The U.S.-Germany estate, inheritance and gift tax treaty provides that an individual whose domicile is determined to be in the U.S. for purposes of such treaty will not be subject to German inheritance and gift tax, the equivalent of the U.S. federal estate and gift tax, on the individual’s death or making of a gift unless the ADSs are part of the business property of a permanent establishment located in Germany..." [3]

Os termos de outras ADRs que eu encontrei seguem a mesma linha [4][5].

Ou seja, o termos das ADRs só garantem explicitamente a isenção do imposto no país de origem da empresa para cidadãos americanos e residentes, de acordo com os tratados em vigor entre os dois países, desde que o imposto equivalente nos Estados Unidos seja pago.

Na minha visão, como um estrangeiro não residente não estaria sujeito ao estate tax nos Estados Unidos, caso não haja tratado entre o país do investidor e o país de origem da empresa, haveria abertura para o país da empresa cobrar imposto sobre herança.

No caso específico do Reino Unido, o que descobri é que o equivalente à Receita Federal de lá (HMRC) não tem uma posição muito clara sobre o assunto:

"Whether a foreign depositary receipt over UK shares is a UK asset is also important for inheritance tax purposes. The estate of a non-dom is not subject to inheritance tax on non-UK assets. So if an ADR were not an interest in UK shares, it could scape inheritance tax. (At present HMRCs guidance is coy on whether ADRs are UK assets: questions on this must be referred to HMRCs Technical team.)"

Minha conclusão é que, no nosso caso, a cobrança de imposto de herança sobre as ADRs está sujeita às leis do país de origem da empresa e a possíveis tratados entre esse país e o Brasil.

[1] https://www.ey.com/gl/en/services/tax/international-tax/alert--uk-introduces-new-trust-registration-and-reporting-requirements
[2] https://investor.amarincorp.com/static-files/6d4a1559-34c1-494d-a63d-50b57f41afc2
[3] https://www.freseniusmedicalcare.com/fileadmin/data/de/pdf/investors/Annual_General_Meeting/2018/20F_2017.PDF
[4] https://www.vodafone.com/content/annualreport/annual_report13/downloads/additional_information.pdf
[5] hsba201403256k60.htm
[6] https://www.sullcrom.com/siteFiles/Publications/SC_Publication_UK_Tax_Treatment_of_Depositary_Receipts.pdf
[7] https://www.davispolk.com/files/2014-03-14_uk_companies_listing_in_us.pdf
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #93 de 172
MarkFord  
em 02/12/2018 13:02
Então porque o IRS se manifestou no sentido de que ADR não é tributado nos EUA? Se o entendimento fosse no sentido de que imposto de transmissão de ADR é tributado no país em que a empresa é sediada, não faria nenhum sentido o IRS dizer que não é tributado nos EUA. De qualquer maneira, isso é complexo e, provavelmente, vai ser decidido no momento da sucessao como as autoridades bem entenderem. 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #94 de 172
MarkFord  
em 02/12/2018 14:43
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #95 de 172
MarkFord  
em 02/12/2018 16:51
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #96 de 172
MarkFord  
em 02/12/2018 17:14
American Depositary Receipts
There is a strange little beastie called an American Depository Receipt, or “ADR”. Bear with me. They are a little bit complicated, but as soon as you follow the plotline, the answer of “is it taxable?” becomes obvious.

Think of Toyota, formed under Japanese law. Shares of a corporation formed outside the United States are treated as “located” outside the United States for estate tax purposes. No U.S. estate tax will be imposed when a nonresident noncitizen (of the U.S.) shareholder dies.

Toyota wants to have its shares traded on the NYSE.

Toyota takes a bunch of its stock (in the Japanese corporation) and deposits the shares with a bank–in this case, Bank of New York Mellon. These shares just sit there. They are not bought and they are not sold.

Bank of New York Mellon then creates a certificate that says “I am holding publicly-traded (in Tokyo) shares of Toyota Jidosha Kabushiki Kaisha, and if you buy one of these certificate from me, I will pretend that I am holding two shares of Toyota stock for you.”

That certificate is an American Depositary Receipt.

Even though the certificate is issued by a U.S. bank, it is not a U.S. asset. The certificate — the ADR — just tells you that Bank of New York Mellon is acting as your agent by holding a share of Toyota stock.

Then Bank of New York Mellon does a bunch of paperwork with the NYSE and the SEC, and gives you the ability to buy and sell these ADRs in New York on the public exchange.

Translating this into estate tax lingo, this means that we ignore the certificate (the ADR) and look to the asset that it says you own. Since the Toyota ADR says you own two shares of Toyota Jishoda K.K. stock, then you, the nonresident noncitizen investor, have an asset that is notlocated in the United States, even though you bought the ADR on the NYSE and the ADR was issued by Bank of New York Mellon.

You have the best of all possible worlds. You have an asset located outside the United States (the Toyota stock) and you have the ability to buy and sell the stock easily on the NYSE (by using the ADR).

See PLR 200243031 (warning: PDF) for an explanation of the tax law.

Headquartered in USA? Operating in USA?
The U.S. tax system looks at companies and “locates” them in the country of incorporation.

Example

Invesco Ltd. (NYSE:IVZ) is formed under the laws of Bermuda. Its shares are not “located in the United States” for U.S. estate tax purposes.

Invesco Ltd. happens to have its headquarters in Atlanta. That does not matter.

The location of the company’s headquarters is irrelevant in determining the “location” of the stock for estate tax purposes.

Example

Invesco Ltd. happens to be headquartered in Atlanta. This does not affect the “location” of its stock for estate tax purposes.

The fact that a company has significant business in the United States will also not affect the “location” of its stock. D.O., in his email to me, mentioned Canadian railroads that have significant cross-border traffic. That does not affect the conclusion we reach for estate tax purposes. If you own shares of stock in a Canadian railroad that happens to send locomotives and rail cars across the border, your stock is located in Canada, not the United States.

Remember, the U.S. tax system is myopic. It only cares about the name of the country on the Articles of Incorporation for a corporation.


HodgenLaw PC - International Tax
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #97 de 172
mrcal  
em 02/12/2018 21:16
Então, para a Receita do país de origem de uma ADR, as ADRs estão em posse de um banco nos EUA? Eles não sabem para quem esse banco emitiu os certificados (ADRs)?

Se for assim, aí realmente não me parece que a Receita do país de origem tem como querer te taxar. A taxação seria unicamente via a Receita americana.

E se a Receita americana diz que ADRs não são taxados para não-residentes, realmente o caso se encerra por aqui.

A taxação no país de origem só seria possível se o banco americano informa para o país de origem das empresas o nome das pessoas que compraram as ADRs.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #98 de 172
MarkFord  
em 02/12/2018 21:19
Pela lógica, não faz o menor sentido recolher o imposto no país de origem. Se os EUA não cobram o imposto de transmissão sobre ADR, acho pouquíssimo provável que isso vá para o país de origem.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #99 de 172
mauff  
em 02/12/2018 22:33
Tecnicamente, ADR americana é título mobiliário estadunidense.  Não vejo porque seria tratado de forma diferente do que qualquer outro título mobiliário americano (ações, ETFs, fundos etc.).  O critério para tributação é que o ativo seja americano.  Como ADR americana é ativo americano (basta ver que o ISIN começa com US...), acredito que elas seriam consideradas no cálculo dos 60k para isenção (ou não) do imposto de transmissão "causa mortis" devido ao Tio Sam.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #100 de 172
MarkFord  
em 02/12/2018 23:14
O IRS já se manifestou que o imposto de transmissão americano não incide sobre ADR.  

"As discussed above, ADSs represent ownership rights in underlying shares of a
foreign corporation. ADRs are certificates evidencing ownership of the ADSs.
Accordingly, the ADRs and ADSs do not constitute shares of stock issued by a domestic corporation and, therefore, are not property within the United States under § 2104(a).

Accordingly, we conclude that, if the ADRs are held by the Trust on the date of
Settlor’s death, these assets will not be considered property situated in the United States for purposes of § 2103, and will not be included in Settlor’s gross estate, assuming the assets are not otherwise treated as situated in the United States under § 2104(b)."


https://www.irs.gov/pub/irs-wd/0243031.pdf
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #101 de 172
Huoya  
em 04/12/2018 11:23
Pessoal, tive uma oportunidade de conversar com um especialista e ler mais sobre o assuno e de fato o colega @apvieira esta correto. Apesar da conta JTWRS funcionar para não residentes, as regras são diferentes para não residentes.

Valores acima de 60.000 dólares são taxados em 40% em relação a transferência patrimonial em caso de mortes. ADRs não conta nessa conta, apenas ações de empresas americanas.

O que isso muda:
Não há a possibilidade de evitar ou adiar o imposto de herança com esse tipo de conta para não residentes.

Minha conclusões:

Apesar dessa impossibilidade de evitar ou adiar os impostos, esse tipo de conta é adequada pois o processo de transferência patrimonial é bem mais fácil, sem a necessidade de algumas burocracias.

Estamos falando de 60 mil dólares ou seja 240 mil reais. Se alguém decide colocar 20% no exterior, estamos falando de um patrimônio de 1,2 milhão de reais.

Se ainda sim , se alguém quiser um limite maior pode abrir duas contas individuais, sendo um para cada cônjuge. Ou seja, $60k para cada e portanto 120 mil dólares ou 480 mil reais.

Para aqueles que acham esses valores ainda pequenos, de fato é necessário pensar em abrir uma empresa fora.

*Com essa informação resolvi retirar as informações equivocadas pelo site

Fontes:

http://caldwelllaw.us/articles/126-estate-planning-for-non-u-s-citizens
https://www.northerntrust.com/insights-research/detail?c=950dd52e2de4a97f4573672a2f736150
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #102 de 172
MarkFord  
em 04/12/2018 11:37
Valeu, @Huoya, por confirmar as informações e por procurar um especialista no assunto.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #103 de 172
Charlito  
em 04/12/2018 11:41
$60k por conta, considerando somente ações de empresas americanas, sendo que tem ADRs muito boas também para se encarteirar, tá de bom tamanho.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #104 de 172
MarkFord  
em 04/12/2018 11:50
Tem um monte de ADR boas. É só escolher a melhores e encarteirar. Acabei de encontrar mais uma:
Stocks - DOX - Amdocs Ltd
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #105 de 172
bhsp  
em 04/12/2018 11:55
@Huoya

Obrigado pelas informações!

Sugiro também ressaltar que abrir duas contas simples tem o inconveniente de tornar a futura transferência mais complicada (pois não sendo JTWRS a transferência não será automática)...

E quanto às ADRs, o especialista comentou alguma coisa?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #106 de 172
Huoya  
em 04/12/2018 11:58
@bhsp

Nesse link( Tax Consequences of U.S. Investments for Non-U.S. Citizens) é evidenciado que ADRs são considerados propriedades não americanas e portanto o estate tax não se aplica.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #107 de 172
zozolino  
em 04/12/2018 19:33
Huoya, obrigado pela confirmação das informações obtidas pelos outros.
Então, partindo do ponto que a partir de um certo valor o ideal seria abrir uma empresa (offshore/holding) para evitar o imposto de 40% sobre herança, alguém tem ideia se é necessário um valor mínimo para essa abertura?
Outra dúvida, você vai comprando stocks como PF. Exemplo: um dia você chega a 100k em usd e resolve abrir a empresa, tem como transferir da pf para a pj ou tem que vender tudo e recomprar, girando patrimônio? 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #108 de 172
Huoya  
em 04/12/2018 20:20
Eu sei que tem como transferir mas nao sei mais informações sobre abertura de empresa 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #109 de 172
Fascar  
em 05/12/2018 09:46
@huoya, muito obrigado pelos esclarecimentos!

eu tenho conta JTWRS, não é um problema por agora, mas estou refletindo se no futuro seria o caso de abrir uma para cada titular para aumentar o limite de isenção (60k p cada). 

vc falou que: "Apesar dessa impossibilidade de evitar ou adiar os impostos, esse tipo de conta é adequada pois o processo de transferência patrimonial é bem mais fácil, sem a necessidade de algumas burocracias"

quais burocracias seriam essas?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #110 de 172
mrcal  
em 05/12/2018 19:41
Ok. Ficou claro que a conta JTWROS facilita a transferência de titularidade, mas não isenta de pagamento de imposto entre cônjuges não-residentes nos EUA.

Mas também está claro que se apenas um dos cônjuges falecer, vai ser considerado o valor total da conta para o cálculo do estate tax?
Se os cônjuges têm posse conjunta dos ativos e apenas um deles morre, a base de cálculo do imposto não deveria ser apenas metade do valor dos ativos?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #111 de 172
Bastter  
em 05/12/2018 19:43
 
saberemos quando um morrer
da minha parte eu me protejo diversificando
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #112 de 172
MarkFord  
em 05/12/2018 19:45
Acho que o limite é sessenta mil dólares para a conta, pouco importa se é conjunta. 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #113 de 172
mrcal  
em 05/12/2018 21:49
@RonaldReagan, não sei se é por conta. A isenção, pelo que entendo, é por pessoa. Só não sei se está claro o que acontece em uma conta conjunta do tipo JTWROS.

O @apvieira, ao me responder mais acima, citou:

"However, if the surviving spouse is not a U.S. citizen, the 50-50 rule does not apply, and the consideration-furnished rule will apply."

Para nós, então, a regra seria essa consideration-furnished rule.
Pesquisando no Google, ela "states that joint tenancy property is subjected to federal estate tax in the estate of the first to die, except to the extent it can be proved the survivor contributed to the acquisition of the property".

Ou seja, se você tiver uma conta JTWROS e fizer transferências para lá usando ambas as contas (separadas) dos cônjuges aqui do Brasil, eu acho que seria suficiente para mostrar a parcela que o sobrevivente contribuiu para a aquisição dos ativos e essa parcela ficaria fora da base de cálculo.

Assim, desde que você guarde as notas de câmbio para mostrar quanto de dinheiro cada cônjuge depositou nos EUA, a conta JTWROS funcionaria melhor do que ter duas contas separadas.

Eu só gostaria de uma confirmação se é assim mesmo que funciona. Se for, para quem já abriu conta JTWROS, bastaria fazer as transferências daqui de forma dividida entre os cônjuges.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #114 de 172
Gringo234  
em 07/12/2018 08:20
Nao vi ninguem falar nisso, mas tente imaginar sua mulher (ou filhos) sozinhos depois da tua morte tentando resolver esses problemas. Se achar que eles conseguem resolver esses problemas, essa conta eh para voces.
Caso sua esposa seja como a maioria das esposas, que nao tem ideia de como mexer nisso tudo, leve em consideracao a possibilidade de ela nao conseguir resgatar e/ou levar uma volta de advogado, gerente de banco, tradutor etc.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #115 de 172
Bastter  
em 07/12/2018 09:24
 
@Gringo234 a proteção contra isso eh diversificar e poupar bastante
ficar paranoico nao resolve nada

e aceitar q se vc morrer havera problemas
normal
a vida tem problemas
as pessoas seguem
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #116 de 172
Gringo234  
em 07/12/2018 10:00
Concordo. Acho so que a galera pula os passos basicos. 


Tem de chegar pra esposa e falar: 

Amor, coloquei nosso dinheiro numa Conta JTWROS de propriedade de uma LLC em Delaware. Mas fica tranquilo, quando eu morrer vai tudo pra ti. Pode ficar tranquila.



Se nao apanhar, ta no lucro. 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #117 de 172
Joemirola  
em 09/12/2018 00:54
@Huoya aproveitando o tópico, eu alterei este ano minha conta individual para um JTWROS , como faço na declaração de IR no próximo ano , tenho que informar algo ?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #118 de 172
Bastter  
em 09/12/2018 10:58
 
o q entra no IR sao as açoes e nao o tipo de conta
apenas declare as açoes
a unica diferença eh q os dois tem posse
mas marque la q vc ta declarando os bens comuns do casal
entao todos bens comuns devem entrar na sua declaração
na dela so os bens q sao so dela
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #119 de 172
danilootl  
em 26/02/2019 21:00
Parar clientes da TD Ameritrade, abrindo uma conta na modalidade individual é possível indicar um beneficiário que recebe todos os assets em caso de morte do titular.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #120 de 172
sabe_nada  
em 12/03/2019 16:50
 
po

tava olhando uns documentos no site da schwab, e tem um confirmando isso, que conta joint tenants de não residente paga imposto de espólio (estate tax).

aí como eu tava com aquele entendimento antigo na cabeça, fiquei pesquisando sobre isso na internet, pq qdo pesquisei aqui no site usei "joint tenants" na pesquisa, não "JTWROS", e não achei este tópico..

poderia ter me poupado um tempão..
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #121 de 172
Argo  
em 12/03/2019 18:55
Um colega médico tomou um processo de uma paciente, porque ela internou por uma fratura de fêmur, ele pediu uma prótese de fêmur para o convênio  e o convênio ficou enrolando para "autorizar".  Ele fez um monte de relatórios. Depois de 7 dias a paciente se aborreceu,  solicitou alta a pedido e foi bater em outro hospital. O colega do outro hospital pediu uma prótese bem mais barata ( mas de qualidade inferior), o convênio autorizou rapidinho e operou a paciente.
Pois, essa paciente depois processou o meu colega por "danos morais" e cobrou 60mil reais, por ter ficado esperando, disse que o marido perdeu dias de trabalho e quase foi demitido...

Meu colega ficou tão puto com a possibilidade de um juiz dar uma canetada e  mandar ele pagar  um valor qualquer da cabeça, que resolveu  que deveria proteger seu patrimônio.

Ele me disse que montou uma empresa off-shore ( ele e a esposa) com conta naquele banco Euro Pacific Bank. Segundo ele isso custa a ele 1100 dolares por ano. ( perguntei os detalhes por estou estudando as possibilidades)

Aí vem a questão:
Se a pessoa tem um valor razoável, tipo esses   120k que foi comentado acima, essa manutenção  vale quase 1%.

Alguns vão dizer que 0% de manutenção é melhor que 1%, ainda mais no longo prazo... Concordo, mas se vc levar em conta outras vantagens: esse capital está intocável ( juiz nenhum do Brasil tira de você, seja em processo trabalhista, divorcio etc) ,  sem impostos sobre ganhos que ficam dentro da empresa e sem impostos sobre sucessão patrimonial...

Uma coisa a se pensar.

( sei que vai vir um monte de voadoras...)
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #122 de 172
Prince.of.Peace  
em 11/04/2019 16:11
Empresas offshore e suas vulnerabilidades sucessórias


Segundo informações da própria Receita Federal, os dois programas de regularização de ativos no exterior de 2016 e 2017, conhecidos como repatriação, tiveram como resultado a regularização de mais 180 bilhões de reais em ativos estrangeiros até então não declarados por contribuintes brasileiros. Foram 169,6 bilhões na primeira edição de 2016 e cerca de 13 bilhões na segunda versão.

 
Embora o fisco não possa divulgar muitos detalhes, não há dúvidas que uma parcela relevante desses ativos no exterior era de ações de empresas offshore, localizadas nos chamados “paraísos fiscais”. De início, já vale dizer que a manutenção de empresas offshore não é ilegal desde que se possa demonstrar a origem lícita dos recursos e se declare as ações à Receita Federal e ao Banco Central nos termos da legislação em vigor.



Muito se fala da utilidade dessas empresas como veículo para facilitar os mais variados investimentos no exterior, porém muito pouco se ouve sobre o que acontece quando um dos acionistas vem a falecer. Há, de forma geral, uma percepção generalizada, porém equivocada, de que na morte do acionista as ações da offshore serão passadas diretamente aos seus herdeiros.

 
Mas isso é um mito. Por via de regra, a morte do acionista exigirá, salvo se forem tomadas certas precauções, a abertura de inventário e partilha das ações no país estrangeiro, gerando consequências inesperadas na forma de despesas com o inventário estrangeiro, contratação de advogado no exterior, custas e taxas judiciais, além de alguma demora até que a família possa assumir a empresa e acessar seus recursos.



Além disso, como o ativo estrangeiro está sujeito a mais de um sistema jurídico, não se pode descartar a existência de divergências relevantes entre as regras do direito estrangeiro e as do direito brasileiro, que podem frustrar a sucessão desejada. Como exemplos, podemos citar a hipótese de o país estrangeiro dar prioridade a filhos naturais em detrimento aos adotivos ou negar direito hereditário a companheiro em casos união estável (hetero ou homoafetivo). Assim, os herdeiros poderão ser sobrecarregados com assuntos e problemas em relação aos quais muitos não têm qualquer experiência prévia ou familiaridade, o que gera estresse e preocupações num momento em que as pessoas já estão fragilizadas por causa da morte do ente querido.



É importante observar, também, que a existência de testamento não dispensa o inventário estrangeiro. Na prática, testamentos apenas visam garantir a transmissão de um bem de acordo com a vontade do testador. Mesmo assim, um testamento brasileiro pode eventualmente ser desconsiderado pela outra jurisdição caso algum requisito da lei local não seja observado. Já vimos casos em que o sócio da empresa offshore tinha testamento preparado no Brasil, porém residia em Portugal quando faleceu. Como o país de residência na época do falecimento (Portugal) não era o mesmo do testamento (Brasil), seus herdeiros tiveram que abrir o inventário no país de constituição da empresa offshore como se o testamento nunca tivesse existido.



Entre as soluções eficientes para prevenir a necessidade de inventário no exterior está o chamado joint tenancy with rights of survivorship. Trata-se de um instituto, comum em jurisdições que seguem o sistema common law, como os Estados Unidos e as Ilhas Virgens Britânicas. Quando aplicado a empresas offshore, as ações da pessoa jurídica serão de propriedade de mais de um sócio, sendo que cada um é tratado como proprietário de 100% delas. A medida que cada sócio falece, a propriedade vai se consolidando nas pessoas dos sócios sobreviventes (rights of survivorship) sem necessidade de abertura de inventário no país da empresa offshore.



A opção pelo joint tenancy with rights of survivorship não deve prescindir de uma análise prévia e cuidadosa das peculiaridades de cada família, nem de eventuais restrições impostas pelo direito brasileiro. Assim, é importante que todo planejamento tenha o cuidado para evitar a violação dos direitos de terceiros. Pode ocorrer a insuficiência de parcela disponível no patrimônio de um patriarca (ou matriarca) para colocar herdeiros que não sejam necessários como um joint tenant. O recolhimento do imposto estadual de doação e/ou herança também deve ser analisado em cada caso.



Cumpre notar que o joint tenancy frequentemente se apresenta como uma solução economicamente menos onerosa do que outras alternativas mais sofisticadas e complexas como, por exemplo, as estruturas fiduciárias de trusts e fundações privadas no exterior.



Por fim, trusts e fundações privadas estrangeiras também se mostram excelentes instrumentos para planejamentos sucessórios internacionais que tenham algum grau de complexidade. Ambas são espécies de estruturas fiduciárias e se caracterizam pela ampla flexibilidade que oferecem para melhor acomodar os interesses das famílias na transmissão do patrimônio entre gerações e a terceiros especialmente designados. Como trusts e fundações privadas também não existem no direito brasileiro, todo cuidado é pouco para moldar planejamentos de forma que a estrutura final atenda eficientemente aos objetivos desejados através da navegação cuidadosa sobre os mares de complexidade que resultam da inteiração de dois ou mais sistemas jurídicos.



Assim, fica claro que a manutenção de empresa offshore é algo mais complexo do que podemos pensar inicialmente. Uma estrutura offshore mal planejada pode atrasar ou até mesmo dificultar o acesso dos herdeiros aos ativos no exterior, que muitas vezes representa anos de poupança e economia. Com a repatriação e legalização desse tipo de ativo no exterior, talvez tenha chegado o momento de reanalisar a estrutura existente e avaliar se há alguma medida adicional a ser tomada para que este patrimônio seja não apenas preservado, como também transmitido aos sucessores da maneira desejada pelo seu titular.



*David Roberto R. Soares da Silva e Roberto Prado de Vasconcellos são, respectivamente, sócio e associado sênior do escritório Battella, Lasmar & Silva Advogados e autores do livro Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos, a ser lançado em breve



https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/empresas-offshore-e-suas-vulnerabilidades-sucessorias/
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #123 de 172
chespirito  
em 11/04/2019 18:33
"juiz nenhum do Brasil mete a mão"...
Vai nessa
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #124 de 172
Slice_of_Life  
em 30/06/2019 12:26
Como funciona a cobrança do imposto de herança para os não residentes nos EUA?

Eles já terão a informação de morte do titular da conta ou o cônjuge sobrevivente tem que informar o falecimento do titular para haver a cobrança?

O que acontece caso o sobrevivente não informe e apenas venda as stocks e traga de volta o valor para o Brasil?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #125 de 172
Huoya  
em 30/06/2019 12:43
Se a conta for Joint Tenant With Rights of Suvivorpship, automaticamente a outra pessoa conta passa a ser a única titular dos ativos.

Caso a conta seja individual, vc entra em contato com a corretora informa do falecimento e acerta com eles a transferencia ou venda dos ativos e volta do dinheiro.

Valores acima de 60 mil dólares, tem cobrança de 40%. Valores abaixo é isento. Pelo que sei o investidor precisa recolher o imposto.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #126 de 172
Alpmarin  
em 30/06/2019 23:34
Não é tão simples assim no caso de conta individual. Havendo falecimento haverá necessidade de abertura de inventário nos Estados Unidos. E depois de definido o inventário lá regulariza a declaração final de espólio aqui perante a Receita Federal, uma vez que esses ativos também sao declarados aqui. 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #127 de 172
mvfa  
em 01/07/2019 20:09
A cada dia que estudo, vejo que o @bastter está certo: a diversificação é a chave para tudo. E essa solução aparentemente simples assusta os mais inexperientes, como eu, que esperavam fórmulas complexas como resposta. Isso é da nossa natureza: tendemos a não dar valor ao que consideramos "fácil".

Fica aqui minha reflexão sobre o assunto (não necessariamente adequada a todos, mas que me traz #pas):

- Estando bastante diversificado entre as diversas classes de ativos e sem grandes concentrações, provavelmente demorará até chegar nesses $60K, pois os aportes se dividirão entre poupança, tesouro direto, FIIs, imóveis (se for o caso), ações de empresas brasileiras e de outros países, inclusive além dos EUA;

- Tendo em mente a provável demora citada acima, possivelmente o teto dos $60K será atingido (se atingir) já na fase da "colheita" dos recursos acumulados ao longo da vida. Assim sendo, pode-se vender de tempos em tempos um pouco, até o limite da isenção de imposto, ficando a cargo do investidor repatriar para curtir, repatriar para reinvestir aqui, gastar tudo lá em jujubas, reinvestir lá em empresas de fora dos EUA, etc. E se ficarmos pensando nas variáveis (ex: o limite mudar, não haver mais isenção, etc), sequer investiremos. São coisas sobre as quais não temos influência. Aliás, podemos até morrer antes disso tudo;

- Outro possível caminho é diversificar os investimentos entre países, como brilhantemente explicado pelo @SandroRoda. Encontra-se, em poucos minutos de análise, pelo menos 10 empresas ótimas fora dos EUA. Isso só para começar os estudos. Estando bem diversificado em classe de ativos e em países, acho pouco provável que os $60K venham a ser um problema.

No mais, se ainda houver desconforto, mesmo com todos os pontos citados, acho melhor nem investir no exterior. Aliás, já tive contato com pessoas com muito dinheiro (muito mesmo, de verdade) que sequer sentiram o cheiro da renda variável. E quem pode julgá-los? A trinca aporte-tempo-renda fixa já deu (e ainda dará) tranquilidade financeira para muita gente.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #128 de 172
Bastter  
em 01/07/2019 23:04
 
@mvfa conheço mais gente rica com poupança + imoveis
do q com açoes
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #129 de 172
bhsp  
em 04/07/2019 07:46
Nada aí é novidade e tudo já foi discutido nesse tópico. Mas às vezes pode ajudar alguém no ORUTUF, então resolvi postar.

Tributação sobre heranças e doações nos Estados Unidos - JOTA Info
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #130 de 172
CarlitoBrigante  
em 04/07/2019 09:58
Vejo o pessoal muito preocupado com a tributação, mas o que mais me preocupa neste caso é a burocracia que eu possa deixar para minha esposa e filhos. Isso porque, por mais que minha esposa possa continuar a operar a conta individualmente, a sucessão desses ativos tem que ser processada, até porque a parte que não corresponde à meação do cônjuge tem que ser partilhada.
E é aí que mora o problema. Pelo que pesquisei, há precedentes que afirmam que a sucessão de ativos fora do Brasil deve ser processada por inventário feito no local da situação dos bens, e não aqui no Brasil. Vejam estes dois julgados do STJ:


"Adotado no ordenamento jurídico pátrio o princípio da pluralidade de juízos sucessórios, inviável se cuidar, em inventário aqui realizado, de eventuais depósitos bancários existentes no estrangeiro". (STJ. 3ª Turma. REsp 397.769/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/11/2002)


"O inventário e a partilha devem ser processados no lugar da situação dos bens deixados pelo falecido, não podendo o juízo brasileiro determinar a liberação de quantia depositada em instituição financeira estrangeira". (...) (STJ. 3ª Turma. REsp 510.084/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 04/08/2005)


Achei um julgado mais recente que afirma que o dinheiro no exterior pode ser liberado pelo juiz do inventário no Brasil, mas na decisão o STJ menciona que isso se dá porque dinheiro é bem fungível. Acho que não se aplica a ações.

Se for isso mesmo, com a morte de qualquer dos titulares da conta JTWROS o cônjuge sobrevivente e os descendentes vão tem que abrir dois inventários: um aqui no Brasil e outro nos EUA.

O problema que eu vejo é o seguinte: se o patrimônio lá fora é alto, faz parte do jogo: paga um advogado lá fora é resolve. Mas se o que você tem lá fora não é tão alto, aí o custo dessa burocracia vai ser pesado.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #131 de 172
Andre Leao  
em 04/07/2019 10:20
@CarlitoBrigante  

  A sua conclusão deve ser não morra ate que seu patrimônio seja alto o suficiente pra que sua esposa pague advogados e abra um inventário nos EUA, caso contrario esse dinheiro que está sendo investido lá fora não terá validade nem pra vc que estará morto é claro e nem pra sua família.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #132 de 172
CarlitoBrigante  
em 04/07/2019 10:27
@Andre Leao, sim, é isso. E tem um agravante: o problema não é só eu morrer. Se minha esposa morrer, como somos casados em regime de comunhão parcial, vou ter que fazer inventário lá também, já que os bens foram adquiridos durante o casamento.
Ou seja: ninguém pode morrer.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #133 de 172
Bastter  
em 04/07/2019 10:31
 
o pessoal pira nesse negocio de controlar o mundo depois da morte
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #134 de 172
MarkFord  
em 04/07/2019 10:37
Outro dia abri conta na Avenue e uma das primeiras coisas que eles pediram, ao fazer o cadastro, foi pegar nome, CPF, endereço e telefone da minha esposa (ou de alguém em quem eu confie), justamente para resolver problemas em caso de morte do titular da conta. Senti falta disso na DriveWealth quando abri a conta. Aliás, as corretoras deveriam informar essas questões no ato de abertura da conta, ainda mais porque se trata de investidores estrangeiros, que em geral desconhecem a legislação dos EUA. 
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #135 de 172
CarlitoBrigante  
em 04/07/2019 10:41
Ninguém precisa ter ações lá fora. Se o objetivo de investir é ter paz, acho que devemos levar em conta possíveis problemas burocráticos que podem nos tirar a paz lá na frente. Até porque, não é só a minha morte que está em jogo: se a minha esposa morrer, quem vai ter problemas sou eu, não ela (óbvio).
Estou dizendo isso porque não sei nem se esse problema que eu aventei existe mesmo. Coloquei aqui apenas para debatermos. Pode ser que alguém saiba melhor e esclareça isso.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #136 de 172
MarkFord  
em 04/07/2019 10:45
Se a conta for conjunta, tenho quase certeza de que não haverá inventário nos EUA (porque o patrimônio se consolida nas mãos do correntista supérstite - senão a conta conjunta não tem nenhum sentido), mas tudo é possível.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #137 de 172
Bastter  
em 04/07/2019 10:51
 
a unica salvação eh diversificação
paranoia nao salva de nada
em qq lugar q vc colocar dinheiro pode ter problema
vc pode resolver isso

1 - diversificando bastante inclusive internacional para q se der problema seja pequeno em relação ao seu patrimonio

2 - ficando paranoico e tentando adivinhar os problemas e com isso diminuir suas opçoes e ai quando der problema ele será enorme

isso tudo q vcs fazem eh pura perda de tempo e so prejudica o patrimonio de vcs e diminui a paz

a unica salvação para isso tudo eh muita diversificação

mesmo q vcs estudem todas as possibilidades qq pais, qq ONREVOG, qq estado pode mudar as regras da noite para o dia

entao estao so perdendo tempo, perdendo paz e prejudicando o patrimonio de voces
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #138 de 172
CarlitoBrigante  
em 04/07/2019 10:52
@SandroRoda, eu acho que ainda que a conta seja conjunta, o inventário vai ter que ser feito nos EUA não por exigência de lá, mas por exigência da própria lei brasileira, principalmente para fins de imposto de renda.
Isso porque, para sucessão dos bens, eles têm que ser partilhados. E o juiz brasileiro não poderá partilhar esses bens.
Nas declarações de bens do cônjuge e herdeiros, para fins de IRPF, deverá ser indicada a origem desses ativos, com a indicação do processo em que ocorreu a partilha. Acontece que essa partilha só pode ser feita lá, pois o juiz daqui não tem competência.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #139 de 172
MarkFord  
em 04/07/2019 10:53
Concordo totalmente, Bastter. Muito bom. Problema pode dar em qualquer lugar e achar que no Brasil não terá problemas com certeza é um erro. Tudo pode dar problema.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #140 de 172
MarkFord  
em 04/07/2019 10:54
Não, @CarlitoBrigante. O Brasil não tem nenhuma autoridade sobre bens possuídos por brasileiros nos EUA. O que vale é a legislação de lá. Quando (e se) o dinheiro vier para o Brasil é que poderá haver discussão sobre inventário aqui (se houver).
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #141 de 172
Bastter  
em 04/07/2019 10:56
 
sujeito q acha q ter dinheiro no Brasil eh mais seguro do q nos EUA ou europa ocidental
so posso dizer



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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #142 de 172
CarlitoBrigante  
em 04/07/2019 10:58
@SandroRoda, sim, mas você tem que declarar que possui bens lá fora. Seus filhos e esposa vão herdar partes desses ativos, e para herdar tem que haver partilha.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #143 de 172
MarkFord  
em 04/07/2019 11:03
@CarlitoBrigante, sim, partilha no Brasil, talvez. Segundo algumas decisões de tribunais brasileiros, bens de brasileiros no exterior seguem, quanto à questão sucessória, a legislação de lá e não do Brasil. Portanto, no caso de conta conjunta nos EUA, a conclusão a que se chega é que o correntista supérstite fica com todos os bens e não há partilha, nem no Brasil (não sei se essa discussão está nesse tópico - não me lembro mais).
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #144 de 172
CarlitoBrigante  
em 04/07/2019 11:11
@SandroRoda, ah, entendi. Perfeito. Obrigado pelo esclarecimento.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #145 de 172
Huoya  
em 04/07/2019 11:13
Na conta JTWROS  os dois titulares são donos de 100% sobre os ativos, portanto não é passado ativos de uma pessoa para outra pessoa. Por isso que o ideal seria informar esses ativos em declaração conjunta, evidenciando para Receita Brasileira que os ativos são dos dois.

Contudo no Brasil não tem esse tipo de conta e isso cria confusão.

Se for preciso fazer um inventário nos EUA é só entrar em contato com advogado local e fazer. Simples.

Se tem muito dinheiro, pode ,a depender criar, uma empresa para evitar esse trabalho. Simples também.

Não vejo motivo algum de criar um preocupação quanto a isso. Até pq não será o único patrimônio que o investidor vai deixar para familia. Se contar que é preciso um morte abrupta que não de tempo de vender os ativos e fazer a transferencia para o Brasil.

Enfim, melhor se preocupar com uma proteção durante a vida do que criar preocupações para após a morte.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #146 de 172
TJB  
em 04/07/2019 17:31
Embora não seja esse exatamente o propósito do investimento no exterior, encaro as stocks e os reits também como uma espécie de reserva de valor, caso por qualquer motivo seja necessário deixar o país. Como não dá para saber em que circunstâncias essa saída ocorrerá - se vier a ocorrer - avalio como uma garantia a mais o fato da conta ser JTWROS, pois se só eu ou só minha esposa estivermos no exterior, qualquer dos dois poderá movimentar a conta sozinho. Faz sentido isso?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #147 de 172
Huoya  
em 04/07/2019 17:34
Sim, os dois podem movimentar
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #148 de 172
JPM  
em 15/08/2019 04:23
Fico sempre esperando que essa discussão sobre JTWROS leve a algum entendimento consensual, mas parece que ainda não?

Alguém teria conseguido uma resposta clara sobre ser ou não necessário abrir dois inventários com JTWROS?

@Camarada ?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #149 de 172
Bastter  
em 15/08/2019 07:09
 
eu tenho, diversifique
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #150 de 172
gmm  
em 29/11/2019 18:52
A JTWROS não tem limite de dois participantes, certo?

Em teoria, bastaria ir adicionando novos participantes ad eternum, sem retirar os antigos (que vierem a falecer).

Faz algum sentido?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #151 de 172
Huoya  
em 29/11/2019 19:03
@gmm

Acho q tem limite e vc não pode acionar pessoas após abertura. Vc tem criar uma nova
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #152 de 172
SCF  
em 31/03/2021 10:30
Retomando o tópico, li os posts nesse e em outros tópicos e decidi abrir 2 contas para ter isenção de U$ 120 mil, de modo a evitar (pela lei atual) a tributação de 40% para não residente em caso de sucessão. Como, para mim, esse limite é importante, eu e minha esposa abrimos 2 contas conjuntas (JTWROS): uma sendo eu o titular e minha esposa como coproprietária, e outra com minha esposa como titular e eu como coproprietário.

 

Assim, vamos aportando os valores até cada conta ter U$ 60 mil, tendo o total de U$ 120 mil com isenção, além de ainda contarmos com os benefícios da conta conjunta (menos burocracia, sem necessidade de inventário etc). Com essa possibilidade, não vimos razão para ter 2 contas individuais, em que perderíamos esses benefícios do survivorship.

 

Alguém sabe se esse caminho apresenta algum problema que não estou enxergando? Ou seria por aí mesmo? @mrcal e @psyduck, vi que também estavam pesquisando sobre essa questão.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #153 de 172
psyduck  
em 31/03/2021 14:47
@SCF,

Meu entendimento é que essa estratégia não funciona. Como vocês dois são titulares de ambas as contas, a taxação será a mesma que se vocês tivessem somente uma conta com até U$ 120k.

Só daria certo se fossem duas contas individuais mas, como você falou, teria mais burocracia com a sucessão.

Minha solução, que provavelmente não serve para todo mundo, foi abrir uma conta JTWROS na Interactive Brokers e investir somente através de ativos situados na Irlanda. Dessa forma não há incidência de estate tax.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #154 de 172
celtiberian  
em 31/03/2021 15:40
@chespirito

Nenhum juiz do Brasil mete a mão em um processo normal, mandando apertar 1 botão no bacenjud. Em 5 minutos você pode sair de estar tudo normal para estar TUDO que você tem no Brasil bloqueado.

Bens no exterior são intocáveis? Não, nada é absoluto. Mas é outra jurisdição...

Mas envolve cooperação internacional, um processo muitas ordens de magnitude mais demorado, custoso e com chance muito menor de acontecer do que meramente apertar um botão no bacenjud. Inclusive novos entendimentos colocados na mesa pelo STF indicam que a colaboração precisa ser via ministério de relações exteriores, não podendo o judiciário ir atrás disso de forma paralela e mais rápida (como fez a Lava Jato).

Também é mais difícil bloquear stocks nos EUA, não só investimentos via empresa offshore. Por isso que se defende a diversificação de jurisdição.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #155 de 172
Bastter  
em 31/03/2021 16:58
 
Todo caminho tem problemas
nada eh aagarantido
tudo paga imposto

enquanto vcs nao aceitarem isso vao passar a vida fazendo rolo
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #156 de 172
rafael_rs  
em 02/04/2021 15:00
Seria mais simples e fácil abrir uma pessoa jurídica aqui no Brasil (vc e sua esposa de sONcios, p. ex.) mesmo e então abrir uma conta de pessoa jurídica perante alguma corretora americana, não?

Assim a PJ.br é a dona dos stocks e reits perante o gov.us, contornando toda essa questão sucessória nos EUA.

Quando vc morrer, sua participação acionária na PJ.br entra no seu inventário aqui e é transmitida aos seus herdeiros aqui normalmente, como os seus demais bens no Brasil. O gov.us nem toma conhecimento do falecimento, porque não muda nada perante o fisco de lá.

É a mesma lógica de manter seus imóveis alugados em sua propriedade na Pessoa Física versus abrir uma pessoa jurídica Administradora de Bens e incorporá-la com a transferência da propriedade desses imóveis, até onde consigo alcançar.

Vejo tanta discussão em abrir uma PJ offshore no exterior e vejo tão pouco debate em simplesmente abrir uma PJ aqui no Brasil mesmo, se a preocupação é apenas fugir de rolo e imposto com o gov.us em caso de falecimento.

Abre uma JTWROS até chegar nos US$ 60k e depois segue os aportes através da PJ.br, diversificando riscos e jurisdições
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #157 de 172
Bastter  
em 02/04/2021 15:18
 
@rafael_rs vou repetir

Todo caminho tem problemas
nada eh aaaagarantido
tudo paga imposto

enquanto vcs nao aceitarem isso vao passar a vida fazendo rolo
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #158 de 172
SCF  
em 05/04/2021 17:35
Muito pelo contrário, o propósito da discussão é paz e tranquilidade. E se houver uma forma (e não rolo ou ilegalidade) para deixar as coisas mais fáceis para meus entes queridos em caso de uma ida inesperada com certeza prefiro estudar, pensar e agir agora do que deixar para eles resolverem em um momento difícil. Ok, tudo pode mudar a qualquer momento, mas nos adaptaremos a essas mudanças quando ocorrerem.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #159 de 172
Bastter  
em 05/04/2021 17:44
 
@SCF vc pode ler o FAQ tbm, se afastar da manada e parar de maluquices

#PAS > FAQ > Quando você morre, você morreu e não está mais aqui...
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #160 de 172
Marcus1  
em 05/04/2021 18:07
@rafael_rs

PJ.br poderia ter conta em corretora americana como TD ou IB?

Acho que não tem essa possibilidade.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #161 de 172
Bastter  
em 05/04/2021 19:17
 
Roteiro da vida de voces

1 - Fazer rolo pq nao quer pagar imposto, pq se acha esperto, pq acha q tem dinheiro de graça, pq eh viciado em rolo, etc

2 - Perguntar aqui como resolve o rolo q fez no numero 1

3 - Reiniciar pelo numero 1
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #162 de 172
rafael_rs  
em 05/04/2021 21:22
@Marcus1

Pode sim. A Interactive Brokers, por exemplo, tem conta empresarial para "small business" e aceita pessoas jurídicas brasileiras. Qualquer corretora que aceite uma offshore sei lá de qual paraíso fiscal irá aceitar uma PJ.br com ainda mais facilidade, certamente.


@Bastter

Ao contrário, a ideia é DIMINUIR o rolo.

Nem se trata de pagar ou não o imposto sucessório americano. Sei lá, vcs falam como se fosse molezinha o trâmite burocrático perante o fisco dos EUA, como se fosse só preencher um formulariozinho simplório, vender 40% dos ativos e quitar uma guiazinha. Não, não é.

"Vc acha que pode controlar tudo", "Ah, vc já tá morto" ou "Ah, contrata um advogado lá" são respostas preguiçosas de quem não quer estudar e evoluir, na minha opinião.

Através de uma PJ.br, todo o inventário se resolve aqui pelo BR mesmo, mediante a simples transmissão das quotas da Ltda aos sucessores.

Então, se minha esposa falecer e eu não precisar correr atrás de traduções juramentadas para o inglês da documentação brasileira (certidão de óbito, abertura do inventário judicial, nomeação de inventariante, etc) para então ir atrás de trocentos sites e instruções e formulários do IRS para aí sim pedir alvará judicial ao juiz brasileira para movimentar os ativos na corretora americana para enfim poder vendê-los e quitar o Estate Tax lá, parece-me que estou ganhando paz e evitando rolo.

Então acho que esse é um assunto meritório que pode ser debatido sem cair na tentação de apenas querer fazer rolo.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #163 de 172
Marcus1  
em 05/04/2021 22:17
@rafael_rs

Muito interessante, entrei e comecei a ler sobre isso. Sabe sobre as taxas se são as mesmas da PF?

A questão não são pequenas taxas, mas sim deixar 40% do patrimônio para o ONREVOG americano, fora os trâmites que falou acima em caso de falecimento do titular. Mesmo a conta JTWROS não protege isso.

Sendo viável financeiramente e com taxas parecidas, teriam muitas vantagens em investir como PJ.br
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #164 de 172
Kaizen  
em 05/04/2021 22:57
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #165 de 172
Kaizen  
em 05/04/2021 23:17
Fiz uma filtragem de empresas fora dos estados unidos e super pas o resultado foram 94 stocks, ou seja só a diversificação salva , apesar disso tudo ser muito fora da minha realidade, com essa crise sanitária e econômica atual, agradeço por minha família estar protegida.
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #166 de 172
Bastter  
em 06/04/2021 00:41
 
@rafael_rs como eu disse
vcs acreditam em magica
ai fica dificil
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #167 de 172
FilhodaAlta  
em 06/04/2021 10:18
@rafael_rs

Mas para abrir uma PJ não teria que pagar contador mensalmente (final do ano dobrado, devido a declaração IR) ?

Além disso, o lucro que seria depositado nessa PJ para investir (que teoricamente já foi bastante tributado), não será tributado novamente caso precise ser resgatado ?

E será que o contador que cuida de PJ, saberá declarar corretamente todas as ações, desdobramentos, bonificações, etc. que ocorreram com as ações no exterior ?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #168 de 172
Bastter  
em 06/04/2021 11:07
 
@FilhodaAlta eh o q eu falei na mensagem acima

estas coisas so valem a pena para milionarios
e se vc for milionario qual o problema mesmo?

o resto eh soh rolo
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #169 de 172
estevaonr  
em 10/06/2023 01:34
Prezados, voadoras liberadas, por que sou tão burro quanto a maioria, e li praticamente todo esse fórum mas vamos as dúvidas que ainda persistem:
1) Afinal, houve alguma conclusão aqui ou em outro fórum sobre qual é a melhor opção, abrir um PJ no Brasil e abrir uma conta PJ numa corretora americana... ou...abrir uma conta JTWROS e limitar os recursos a US$ 60 K em empresas americanas?
2) Caso seja a JTWROS, o fato do outro titular ser minha filha (que é menor de idade) seria um problema? Há algo de diferente que deveria ser feito neste caso?
3) Caso seja a opção 1, a tributação sobre lucro seria diferente, correto? Ou seja, não haveria mais a isenção na tributação de lucros para Stocks/REIts vendidos acima de US 35K mensais? E quanto a equiparação de tributação, ou seja, mesmo sendo taxado em 30% sobre os dividendos recebidos no exterior, ainda haveria taxação no Brasil... ou seja, valeria o acordo de reciprocidade fiscal ou não, neste caso?
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #170 de 172
Huoya  
em 10/06/2023 14:18
1) Não tem como chegar uma conclusão pois depende de inúmeros fatores. No mais não lembro de corretoras estrangeiras permitir abrir conta para PJ.

2) Sim. Inclusive nem acho que vc consiga abrir com sua filha. Se ainda sim conseguir vai dar rolo sim.

3) Não existe acordo de Brasil e EUA de reciprocidade fiscal. O que existe é a possibilidade de compensação por parte do Brasil de impostos federais pagos nos EUA. Não é um acordo. De qualquer forma se vc abrir uma empresa para investir no exterior como empresa vc paga impostos como empresa e se vc fizer como PF vc vai pagar impostos como PF
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Validade da conta JTWROS para estrangeiros - #171 de 172
Joe.Conrad  
em 15/12/2023 07:44
@psyduck a lei brasileira que trata dessas questões é a LINDB (Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro). Pelo que me recordo, a lei favorece incapazes apenas. Nesse caso, aplica-se a lei mais benéfica (brasileira ou estrangeira).
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Notificar 1º comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em Stocks > Validade da conta JTWROS para estrangeiros
por psyduck em 09/05/2025 09:35

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